O petista disse que milhões e milhões de brasileiros esperam pela votação dos vetos Chico Peixoto/LeiaJáImagens

O senador Humberto Costa (PT-PE) demonstrou ansiedade ao falar sobre a aprovação do royalties do petróleo que deveria ser votado nessa terça-feira (4). Para o petista, o Congresso Nacional poderá fazer história, contribuindo para o processo de redução das desigualdades e para a construção de um País mais justo. 

De acordo com Humberto Costa as novas regras para a distribuição dos royalties é essencial para que haja uma divisão correta entre os beneficentes.  “É preciso garantir uma distribuição adequada, justa e equitativa dos bens e riquezas que não são propriedade nem produção de algumas regiões ou estados, mas que representam uma riqueza de todo o povo brasileiro”, defende.

Em pronunciamento ao Plenário, o senador antecipou a expectativa para o resultado da votação. “Milhões e milhões de brasileiros esperam com grande ansiedade a votação dos vetos presidenciais ao projeto de lei aprovado, de forma soberana, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados”, avaliou.

 “O projeto da forma como havia sido aprovado já dava uma demonstração da disposição da União em distribuir os recursos a que tem direito, já que ela teria a sua participação nos royalties reduzida de 30 para 20% já em 2012. Com a queda do veto, isso será possível”, destacou ainda o petista.

O senador citou dados da Confederação Nacional dos Municípios, que menciona a partilha estabelecida no projeto originalmente aprovado pelo Legislativo garantindo R$105 bilhões para os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores, e para 30 dos seus municípios. E também, a redistribuição de R$140 bilhões para o restante do País até o final desta década. Para Humberto, isso desmente os “discursos catastróficos” de algumas bancadas parlamentares e de alguns governadores, que anunciam “uma situação caótica nos seus estados e nos seus municípios, que hoje recebem a maior parte desses recursos”, justificou Costa.

Humberto lembrou ainda que a manutenção do veto representará “até o final da década uma concentração de R$ 201 bilhões dos recursos advindos do petróleo apenas nos dois estados confrontantes e em 30 municípios, e tão somente R$ 17 bilhões para todos os demais estados e municípios brasileiros”.