Luís Roberto Barroso é o novo ministro do STF

qui, 23/05/2013 - 16:45

Luís Roberto Barroso foi oficialmente indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A presidente recebeu Barroso nesta quarta-feira, 22, no Planalto, mas se decidiu pelo nome dele somente nesta quinta-feira pela manhã, depois de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio está sendo feito somente agora, porque antes do anúncio Dilma queria fazer alguns telefonemas para comunicar a escolha.

A nota do Planalto diz que a indicação de Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação. A indicação precisará ter aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da mesma Casa. Ainda de acordo com a nota oficial, o professor Luís Roberto "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País".

Barroso tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos, pesquisa com células tronco embrionárias e defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. Foi cotado em outros momento para o tribunal, mas foi preterido pelo então presidente Lula.

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