A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Quando aprovado, o texto ainda será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em plenário.

O relatório de Pimentel mantém a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento no setor educacional, ao fim de dez anos do plano, a serem contados a partir da entrada em vigor da lei. Atualmente, o investimento é de 5%. O relator também incorporou ao texto as disposições de nova proposta do governo para a vinculação dos recursos do petróleo à educação.

O texto está dividido em duas partes. Na primeira, há 12 artigos. A outra parte traz um anexo com 20 metas e 229 estratégias. Durante a tramitação na Câmara, foram agregadas 59 estratégias à proposta, e algumas das metas da proposta original foram reformuladas.

Entre as diretrizes previstas no PNE estão a erradicação no analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do ensino, a superação das desigualdades educacionais e a formação para o trabalho.

Na CAE, os senadores avaliaram as questões econômicas do PNE. Os parlamentares já avisaram que pretendem discutir mais o projeto nas demais comissões.