Vicente André Gomes também colocou à disposição um exame de cateterismo Clélio Tomaz/LeiaJáImagens/Arquivo

Desde o último domingo (2), depois que a rede Globo exibiu em rede nacional uma pensão recebida pelo presidente da Câmara do Recife, o vereador Vicente André Gomes (PSB), o assunto aquece os corredores e o plenário da Casa José Mariano. Nessa quarta-feira (4), durante sessão, o socialista subiu à Tribuna para agradecer o apoio dos parlamentares e divulgar uma carta com esclarecimentos sobre o caso.

Na reportagem, foi comentada uma pensão do presidente da Casa Municipal no valor de R$ 26 mil por invalidez, quando atuava como deputado federal. Além disso, recentemente o parlamentar acumulou outro benefício – a aposentadoria da Prefeitura do Recife como médico, no valor de R$ 5,3 mil.Um dia após a veiculação, na segunda-feira (3), o parlamentar já tinha criticado a reportagem.

No discurso, o socialista agradeceu a todos os vereadores, funcionários, e também a imprensa escrita que, segundo ele, retratou corretamente o desdobramento dos fatos. “Ressalto aos parlamentares que tenho a consciência tranquila, dentro dos princípios da ética e da dignidade. Ao ocupar a presidência desta Casa, reafirmo o sentimento de respeito por cada um dos senhores”, reconheceu.

Vicente André Gomes também agradeceu o apoio recebido da família, sobretudo do pai, o ex-deputado Moacir André Gomes. “O meu pai que está com 89 anos, profundamente lúcido, acompanha os acontecimentos e, em nome dele, que sempre foi uma marca de respeito em nossa cidade e estado, sinto-me no dever de agradecer a todos”, disse.

O vereador falou que solicitou ao procurador geral da Câmara, Izael Nóbrega, que ele prestasse esclarecimentos jurídicos sobre as questões que tratam da pensão por invalidez e do mandato como vereador. Nóbrega confirmou a legalidade do benefício.

Ao término do discurso, o socialista deixou a disposição dos interessados uma carta aberta com alguns esclarecimentos. "Deixarei à disposição também, o meu último exame de cateterismo para elucidar dúvidas em relação à doença do coração", informou.

Veja a íntegra da carta abaixo:

Recife, 04 de junho de 2013

Ao povo do Recife

Diante das recentes notícias, sinto-me na obrigação de esclarecer alguns pontos que considero fundamentais para respaldar o meu compromisso e respeito para com a Cidade. Tenho um mandato conquistado democraticamente que se soma aos mais de 30 anos da minha vida pública:

Pensão por invalidez - A pensão por invalidez como deputado federal foi concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), em 1999, por conta de um enfarte ocorrido no plenário da Câmara Federal.

É de direito – o Artigo 40 da Lei 7.087/82 do IPC garante que é “permitida a acumulação da pensão do IPC com pensão e provento concedidos por outras instituições”.  

Sem salário - no ano de 2000 concorri à Prefeitura do Recife e registrei em cartório que, caso eleito, não receberia o salário do cargo. Quatro anos após, fui eleito vereador do Recife e cumpri o meu compromisso, mantendo-o até hoje, ou seja, exerço o mandato sem receber o salário.   

Aposentadoria como médico da Prefeitura - durante 37 anos atuei como médico  cardiologista da Prefeitura do Recife e, recentemente, solicitei  do órgão a aposentadoria  por tempo de serviço. A decisão foi para me dedicar exclusivamente ao cargo de presidente da Câmara Municipal do Recife que  exige grande  responsabilidade e  muito trabalho.

Coração e invalidez – sou portador de uma grave cardiopatia que me impossibilita viajar de avião com frequência, considerando o agravamento do problema por alterações que possam ocorrer por causa de despressurizações. Além disso, a baixa umidade em Brasília dificulta a capacidade respiratória e de oxigenação. Dessa forma, não posso exercer um mandato no Congresso Nacional.

Por tudo isso reafirmo que, como qualquer cidadão, tenho o direito de votar e ser votado. Estou consciente de respeitar as leis do meu país, exercendo o mandato de vereador e presidente da Câmara. Aproveito para reafirmar meus compromissos de sempre, por uma melhor qualidade de vida para a população e, consequentemente, por um Recife melhor.

Respeitosamente,

Vicente André Gomes

Vereador e Presidente da Câmara Municipal do Recife