Congresso decide sobre CPI mista da Petrobras

Oposição quer colegiado específico sobre a estatal. Já a base governista prefere incluir outras irregularidades no escopo da CPI

sex, 11/04/2014 - 11:38

Na próxima terça-feira (15), o Congresso Nacional irá se reunir para a leitura e votação de dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). A pauta foi confirmada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Um dos requerimentos foi protocolado pela oposição e prevê a investigação de denúncias sobre a Petrobras. A proposta é de fazer a apuração dividida em quatro eixos: o processo de aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos; indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à Petrobras; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes primordiais à segurança do equipamento e dos trabalhadores; e indícios de superfaturamento na construção de refinarias.

O outro pedido é da base governista e foi feito em resposta à proposta da oposição. A base aliada quer que senadores e deputados investiguem, além da Petrobras, irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Os mesmos pedidos foram protocolados também no Senado. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a criação da CPI ampla. Esse parecer será analisado pelo plenário na terça-feira, às 15h, antes da reunião do Congresso. Calheiros acredita que a decisão do Senado influencie a votação sobre a CPI mista.

Enquanto isso, a oposição aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma CPI, de preferência mista, para investigar especificamente a Petrobras.

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