TRE-PE e PRE-PE assinam termo de cooperação

O acordo permitirá maior agilidade na apuração de demandas do público em geral

por Alex Ribeiro ter, 13/05/2014 - 19:10

Foi assinado no último dia 8 de maio um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado (PRE-PE), para intercâmbio de informações recebidas pela Ouvidoria do TRE-PE.

O acordo permitirá maior agilidade na apuração de demandas do público em geral, que muitas vezes procura o TRE-PE como canal de denúncias, em situações que seriam de atribuição do Ministério Público Eleitoral. A Ouvidoria, então, repassará as informações à Procuradoria, que poderá adotar as providências cabíveis.

Foram signatários do documento o Presidente do TRE-PE, Desembargador José Fernandes de Lemos, e o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Araújo. Também assinou como testemunha o Ouvidor do TRE-PE, Roberto de Freitas Morais.

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