Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a condenação do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) a uma pena de 2 anos e 6 meses de reclusão por violação de sigilo funcional qualificado. O delito foi praticado na época da Operação Satiagraha, quando Protógenes atuava como delegado da Polícia Federal.

A pena poderá ser substituída por prestação de serviços à comunidade. O STF concluiu que Protógenes deve perder o cargo público de delegado da Polícia Federal. Atualmente, ele está licenciado. No julgamento, os ministros decidiram absolver o parlamentar da acusação de crime de fraude processual.