A solicitação do petista é um dos encaminhamentos de audiência pública realizada nesta terça-feira (26) Divulgação/Rinaldo Marques

O líder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Odacy Amorim, afirmou, durante pronunciamento no plenário da Casa Legislativa nesta terça-feira (26) que solicitará informações a concessionárias aéreas sobre valores de passagens. Segundo o petista, as alterações de valores para viagens a Petrolina estão exorbitantes.

“Precisamos esclarecer como uma passagem de avião muda de preço de uma hora para outra. Pediremos informações sobre os contratos de concessão das empresas aéreas”, frisou.

A solicitação feita em plenário foi um dos encaminhamentos da audiência publica solicitada pelo deputado e realizada na manhã de hoje, dentro da Comissão de Negócios Municipais. O debate discutiu a irregularidade na oferta e a redução no número de voos comerciais com destino ao Aeroporto de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Segundo Odacy, a expectativa é de que o Projeto de Lei n° 168/2015, de autoria do governo estadual e em tramitação na Assembleia, possa contribuir com a questão. “A proposta concede redução da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída de querosene utilizado na aviação. Com isso, pode ser um apoio à população que precisa de mais voos e com preços mais justos”, destacou o deputado.

De acordo com o superintendente da Infraero em Petrolina, George Torres, o aeroporto chegou a receber, há dois anos, oito voos diários. No entanto, os passageiros que seguem hoje para o município contam com cinco voos por dia, e, nas quintas e sábados, com apenas quatro. Para Torres, a questão não está relacionada à queda na procura ou a problemas de estrutura do terminal, que tem capacidade para atender até 1,5 milhão de passageiros ao ano, mas a outras dificuldades. 

“Em 2014, passaram pelo aeroporto 498 mil pessoas e a expectativa é de que haja um crescimento de 7% em 2015”, avaliou. Com o aumento da demanda e a queda na oferta de voos, os consumidores têm se deparado com preços maiores ao buscar uma passagem. Para o gerente jurídico do Procon Pernambuco, Roberto Campos, é preciso conhecer os termos das concessões ofertadas às empresas aéreas para identificar se abusos estão sendo praticados contra o consumidor. “Ficando comprovado o descumprimento da regulação, as penalidades podem incluir a suspensão das atividades da companhia e multas que vão de R$ 450 a R$ 9 milhões, dependendo da gravidade da infração”, explicou.

O presidente da Comissão, deputado Rogério Leão (PR), lamentou as ausências de representantes das empresas áreas Gol e Avianca, bem como da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), convocados para a Audiência. Ele informou que o colegiado fará novas reuniões a fim de esclarecer os termos da concessão. “Uma região tão forte em setores de turismo e da agroindústria não pode ficar a mercê de interesses momentâneos das empresas de aviação civil”, concluiu Odacy Amorim.