Membros de movimentos, centrais sindicais e partidos que compõem a Frente Brasil Popular em Pernambuco assistem ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (24), acampados na Praça Tiradentes, no bairro do Recife. A apreciação do recurso apresentado pelo líder-mor petista ao Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) está sendo exibida em uma televisão instalada embaixo de uma tenda e o áudio transmitido no carro de som. 

A maioria dos presentes estão no local desde a noite dessa terça (23), quando iniciou a vigília em defesa de Lula. A sessão no TRF4 iniciou por volta das 7h30, horário de Recife. Antes de iniciar o julgamento, o grupo realizou um café da manhã coletivo, intitulado "Os inocentes com Lula".

Um dos organizados do ato, o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT), Carlos Veras, afirmou que eles estavam ali para "defender a democracia, a justiça e os direitos dos trabalhadores". Segundo ele, o grupo deixará o acampamento na praça apenas depois da votação do recurso de Lula.  "O povo brasileiro tem o direito de decidir o que é melhor para o Brasil. E nós queremos Lula presidente", destacou.

Lideranças do PT também estão no local, como o ex-prefeito do Recife, João Paulo, o deputado estadual Odacy Amorim e o presidente da legenda no estado, Bruno Ribeiro, que já defendeu a falta de provas na sentença contra o ex-presidente. 

O recurso julgado hoje é em reação a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Além da detenção, a sentença de Moro também o proíbe de exercer cargos públicos por 7 anos e a pagar uma multa de R$ 669,7 mil.

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O deputado estadual Odacy Amorim (PT) disse, nesta terça-feira (5), que o alinhamento político que existia entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Eduardo Campos fez com que “grandes obras” chegassem ao estado de Pernambuco. “Imagina Pernambuco hoje sem essas obras que mudou a indústria porque os milhões eram para o Sul e o Sudeste. A transposição e outras obras, muitos falam que é uma coisa grande, mas grande é o resultado dessas obras”, disse durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em entrevista ao LeiaJá, Odacy também falou que Lula teve Eduardo Campos como um aliado, o que viabilizou obras como Porto de Suape e a Transposição. “Tratava-se de um alinhado, ou seja, não tinha a intenção de atrapalhar, sempre tinha uma intenção de ajudar, então, foi importante”. 

“A discussão começou antes com Dr. Arraes, que sempre defendeu o projeto de Lula. Arraes tinha uma série de ideias de projetos para Pernambuco, então, é dentro dessa linha que eu digo que o alinhamento de Eduardo com Lula foi importante, a presença de um governador aliado como facilitador dos grandes investimentos do governo federal para Pernambuco”, explicou. 

O deputado petista ainda falou, durante o plenário, sobre a caravana de Lula no Nordeste. “Por onde tem passado, embora não se tenha cobertura da grande mídia, são imagens muito fortes as que vemos. Uma multidão tomou conta, por exemplo, de Oricuri. Foi muita emoção. Ali, partidos de direita e esquerda estavam no palanque de Lula. O prefeito de Oricuri, do PSDB, o recebeu com nenhuma discriminação”. 

Entre os elogios a Lula, Odacy disse que o ex-presidente era “um homem muito simples” nas suas origens e que fez grande diferença no Nordeste e no Brasil. “Em Pernambuco, eu diria que foi onde o governo mais investiu. A passagem de Lula prova que o povo tem que ter referência na vida deles. Não só de comida, mas para se desenvolver e crescer”.

O deputado estadual Odacy Amorim (PT), em reunião plenária nesta terça (8), falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. “Essa PEC está avançando de forma muito brusca. O governo não está ouvindo a sociedade. Um bom governante é aquele que sabe ouvir. Quem ouve mais erra menos. O governo está dando um tiro no pé não ouvindo o clamor das ruas”, disparou.

O parlamentar solicitou a presença do colegiado, em Petrolina, para discutir o tema. “Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário”. 

“Essa luta é pela melhoria das universidades e contra a PEC 241 que ameaça os direitos dos estudantes nas universidades, principalmente aos alunos mais pobres, que não tinham oportunidade de ingressar numa universidade. Por isso deixo registrado minha preocupação com essa PEC e o meu apoio aos alunos de Petrolina. Me coloco à disposição por entender que eles têm toda razão”, acrescentou Odacy. 

Entre as promessas do candidato Odacy Amorim (PT) anunciadas, no debate promovido pela UNINASSAU – Faculdade Maurício de Nassau – na noite desta segunda (12), estão a de diminuir o valor da passagem em 50%, além de lutar para tornar gratuita a mensalidade da Facape, instituição de ensino localizada em Petrolina. “O próximo prefeito precisa ser alguém que venha para proteger os direitos das pessoas e queremos transformar a gratuidade na Facape, pois, muitos jovens não estudam porque não têm condições. Eu vou brigar e lutar por isso”, afirmou.

O postulante, que já foi prefeito do município, também declarou que irá investir em segurança. “No meu governo, no primeiro mês, conseguimos diminuir os homicídios em 36% e vamos voltar a investir. Queremos um guarda para mil habitantes. Há pouco, duas jovens cheias de sonhos, andavam e foram vítimas de criminosos. Se tivesse mais viaturas, poderia ter sido evitado. Na minha gestão também foi investido mais de 100 milhões em saneamento básico”.

“Vejo que dentro da política, a prefeitura precisa economizar dinheiro. No meu governo, brigávamos para ter grandes atrações, porém fazendo mais com menos e com o que economizávamos investíamos na bolsa-faculdade que criamos”, acrescentou. 

Sem citar nomes, Odacy também se referiu ao pai do candidato Miguel Coelho (PSB), o senador Fernando Bezerra Coelho. “Temos três representantes de Pernambuco no Senado. Petrolina nunca teve ministro para nos representar e tivemos esse privilégio. No momento que o Brasil foi protestar, no momento em que vivemos uma ameaça do processo democrático de direito, o nosso representante de Petrolina não fez nada”, criticou. 

Os candidatos a prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, participam, nesta segunda-feira (12), de um debate promovido pela UNINASSAU – Faculdade Maurício de Nassau. Os cinco postulantes ao cargo: Miguel Coelho (PSB), Edinaldo Lima (PMDB), Odacy Amorim (PT), Adalberto Cavalcanti (PTB) e Perpétua Rodrigues (PSOL) confirmaram presença no evento. O Portal LeiaJá transmite a exposição das propostas, ao vivo, a partir das 19h.

O debate será mediado pela radialista Isabella Ornellas e dividido em cinco blocos. O primeiro vai abordar o tema central da sabatina entre os candidatos: educação. Cada postulante, através de sorteio, vai responder a uma pergunta formulada por alunos da unidade petrolinense. Já no segundo, os questionamentos serão da sociedade civil organizada. Todas as perguntas foram encaminhadas previamente à faculdade e passaram por uma triagem. Ao final, de acordo com a organização, foram escolhidas cinco, uma para cada.

As indagações de jornalistas da imprensa local compõem o terceiro bloco do debate e no quarto os postulantes vão fazer perguntas entre si. Para encerrar, os candidatos vão responder a um questionamento genérico elaborado por um cientista político.

O debate vai acontecer no auditório da faculdade, local onde comporta até 200 pessoas. Na área externa, a postura dos prefeituráveis também será transmitida ao vivo por um telão e nas salas de aula, os estudantes também vão poder acompanhar pelo LeiaJá. A expectativa é de que o debate dure em torno de duas horas e meia.

O candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), foi considerado apto pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para disputar o pleito apesar de compor a lista de políticos com as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão, de acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, foi tomada a partir de uma liminar impetradas por ele no órgão.  

"Sejam declarados suspensos os efeitos das Decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Processo nº 0705402-6, até o julgamento de mérito desta demanda", afirma o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Djalma Adrelino Nogueira Júnior na liminar. 

Confira a decisão na íntegra:

ODACY AMORIM DE SOUZA, devidamente qualificado na inicial, através de advogado habilitado, ajuizou a presente Ação Declaratória Desconstitutiva de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, objetivando sejam declarados suspensos os efeitos das Decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Processo nº 0705402-6, até o julgamento de mérito desta demanda.

Fez juntar os documentos indispensáveis à propositura da ação.

A presente demanda visa a desconstituição da Decisão exarada no Processo nº 0705402-6, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à auditoria especial, exercício 2001, que julgou irregulares as contas prestadas pelo autor.

Objetiva-se com a presente ação, salvaguardar as prerrogativas do autor quanto ao exercício de seus direitos políticos e de sua capacidade eleitoral passiva, e de sua idoneidade administrativa. Por isso, sustenta o autor ter o legítimo interesse em ver suspensos os efeitos da Decisão da Corte de Contas proferida em prestação de contas, removendo assim, óbices que possam impedir a sua candidatura a cargo eletivo.

O demandante, com base no art. 5º, XXXV, da CF/88, visando desconstituir a decisão proferida no Processo nº 0705402-6, pelo TCE/PE, submete ao Poder Judiciário a discussão sobre a legalidade daquela decisão, sob pena de incorrer na situação prevista na alínea “g”, inciso I, do art. 1º da LC nº 64/90.

Invoca também os princípios constitucionais dispostos nos incisos LIV e LV, do mesmo art. 5º, que tratam do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Cita, ainda, o princípio constitucional da legalidade, consagrado no art. 5º, II, que garante aos cidadãos que somente por lei poderão ser obrigados a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Com base no princípio supra, discorre que, no que tange as despesas com combustíveis sem especificação clara e sem individualização, o próprio TCE/PE não traz um instrumento normativo que demonstre como deverão ser efetuadas tais especificações. Informa que por meio das decisões exaradas nos TC’s nº 329/92 e TC nº 1072/93, a Corte de Contas impõe que a Administração deve utilizar formulário específico de requisição, especificando as quantidades determinadas de cada combustível ou de lubrificante, devendo ainda constar a placa do veículo abastecido em cada requisição e em cada nota fiscal, bem como o período relativo ao abastecimento.

Ocorre que, segundo o autor, isso viria a ser uma exigência do TCE/PE e, não um imperativo normativo. Aduz que no presente caso, houve sim o atendimento do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64.

Ainda, afirma que o art. retro mencionado não traz a necessidade especificar ou mesmo individualizar as referidas despesas.

Alega que, em relação ao requerente, o valor utilizado em combustível em 2001, foi de R$ 13.669,68 (Treze mil, seiscentos e sessenta e nove Reais e sessenta e oito centavos) ao ano, o que gira em torno de R$ 1.139,14 (hum mil, cento e trinta e nove Reais e quatorze centavos) ao mês. Frisando que, à época, o suplicante residia no distrito de Rajada, localizado a cerca de 70 km (setenta quilômetros) do centro de Petrolina.

Afirma que a quantia imputada ao autor em relação à locação de veículos foi de R$ 26.700,00(vinte e seis mil e setecentos Reais) ao ano, correspondendo a R$ 2.225,00(dois mil, duzentos e vinte e cinco Reais) por mês.

Que os valores correspondentes as despesas mencionadas tem amparo na Lei Municipal nº 1.020/2001, lei essa que foi considerada legal pelo TCE/PE, ficando a suposta irregularidade a cargo do Sr. Paulo Afonso de Souza, na qualidade de Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Petrolina, sendo ainda que tais apontamentos em nada se relacionam com o suplicante, sendo de competência exclusiva da mesa diretora da Câmara de Petrolina, e de seu Presidente, não possuindo os vereadores que não exercem função administrativa, a seu exemplo, qualquer ingerência sobre a gestão da Casa Legislativa. Sustenta que, as supostas irregularidades dizem respeito apenas a falhas formais, sem qualquer resquício de dolo ou má-fé.

Portanto, afirma que, o TCE/PE teria ido de encontro ao próprio entendimento por julgar irregular a auditoria especial do autor, através da Decisão prolatada na auditoria especial nº 0705402-6, exercício 2001 ao julgar, em situações semelhantes, as contas como regulares com ressalvas

Alega, que a decisão prolatada no Processo de nº 0705402-6, relativa à Auditoria Especial do exercício de 2001, o TCE/PE, ao analisar o RO nº 0903278-2, deu provimento e afastou a imputação de débito, ou seja, reconheceu a legalidade e o atingimento do interesse público primário na utilização de verbas de gabinete, com base na Lei nº 1.020/2001.

Cita também o art. 59, do Regimento Interno que trata das hipóteses em que as contas serão julgadas irregulares.

Quanto à questão da inelegibilidade, aduz tratar-se de medida destinada a defender a democracia contra possíveis e prováveis abusos, citando a LC nº 64/90, que em seu art. 1º, inciso I, alínea “g”, elenca como causa de inelegibilidade o julgamento de contas de gestão ou de governo, julgadas irregulares pelos TCE’S ou pela União. Ainda, que a decisão do órgão competente deve ser no sentido de rejeitar as contas que apresentem vício insanável, ou seja, o ato impugnado tem que ser praticado na modalidade dolosa, concretizando ato de improbidade administrativa, não incidindo naquelas contas que apresentem irregularidades formais.

Sustenta o suplicante que para a configuração do ato de improbidade administrativa, faz-se necessária a existência de três requisitos: a ação ilegal do agente; a má-fé ocasionada pela vontade volitiva do agente e, por fim, o dano ao erário público o que, segundo ele, não teria ficado demonstrada através da decisão do Recurso Ordinário nº 0903278-2, ao afastar qualquer imputação de débito ao autor.

Pretende o autor se candidatar novamente ao exercício do cargo de Prefeito nas eleições municipais que ocorrerão em outubro próximo, não podendo obter o registro de sua candidatura, caso não seja deferida a antecipação de tutela pleiteada. Ressalta a proximidade com que se encontra o início do período eleitoral, que antecederá a realização das eleições de 2016, cujo prazo para convenções termina no dia 05.08.2016, com a apresentação de registro de candidatos, em 15.08.2016 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Por fim, requer, em sede de antecipação de tutela, para que seja suspensa a eficácia da decisão proferida nos autos dos Processos TC nº 0705402-6, exarada pela Corte de Contas, até o trânsito em julgado da ação, evitando ser o demandante  considerado inelegível perante a Justiça Eleitoral.

Vieram-me os autos conclusos.

BREVEMENTE RELATADOS. PASSO A DECIDIR.

Compulsando os autos, neste momento de análise perfunctória, se verifica a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o prazo para registro dos candidatos se encontra próximo, e, a não concessão da tutela pode ensejar no perecimento definitivo do direito do autor.

Por outro lado, apresenta-se neste momento processual o requisito “probabilidade do direito do autor”, vez que na peça inicial os fundamentos ali colocados podem ser acolhidos numa decisão que passe em julgado mais tarde.

Isto posto, por tudo o que contêm os autos, defiro o pedido de tutela provisória cautelar, tendo em vista a utilidade da medida que se requer ao final, no sentido de declarar suspensos os efeitos da Decisão TCE nº 0705402-6 até o trânsito em julgado desta Ação ou qualquer ato judicial expressamente revogatório desta decisão.

Intimem-se as Partes. Cite-se o Estado de Pernambuco.

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o pré-candidato a prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PT) falou sobre uma das questões mais comentadas nos últimos dias no município: a aliança da família Coelho lideradas pelo deputado federal Guilherme Coelho (PSDB) e pelo senador Fernando Bezerra (PSB), após 30 anos de ruptura, para apoiar Miguel Coelho (PSB) ao executivo da cidade conhecida como Capital das Uvas. Para o prefeiturável, “esse pingue-pongue não é interessante. Eu concordo com as ideias de famílias, porém, não concordo com projetos de famílias na política”.

Sobre a atual gestão do prefeito Julio Lóssio (PMDB), que vem perdendo diversos apoios ao seu projeto eleitoral nas últimas semanas, o pestista acredita que é preciso ajustar a cidade para um novo momento no qual se tenha como foco uma “política futurística”. “Voltar a reaquecer o desenvolvimento na região, como também reabrir o matadouro da cidade. O governo de Julio Lóssio tem acertos, mas devem ser feitos ajustes necessários. Podemos fazer mais por Petrolina”, afirmou.

O parlamentar se define entusiasmado com a possibilidade de voltar a comandar a cidade. Ele já foi prefeito de Petrolina em 2007/2008. “Nesses dois anos de experiências, a minha gestão foi muito bem aprovada pela população. Queremos retomar o trabalho de inclusão social, geração de emprego e renda e da retomada sãs escolas em tempo integral. Na época, eu fui considerado o prefeito mais bem avaliado do Brasil”, se autoavaliou o pré-candidato.

Amorim também frisou que os programas políticos não podem abranger projetos individuais. “Defendemos a boa política e propostas para o bom debate. Um projeto para melhorar Petrolina. Estou pronto para apresentar as minhas e espero receber o reconhecimento do povo. A visão é otimista e de que vai dar certo”.

A respeito da convenção para homologação sua candidatura, o petista pontuou: “A expectativa da convenção da próxima quinta é de que reuniremos uma grande quantidade de todos os setores. Convidamos o trabalhador rural, a juventude, a terceira idade para dar início a largada numa corrida que esperamos chegar com a vitória”, finalizou o deputado.

Perfil

Reeleito para seu segundo mandato consecutivo, em 2014, com 61.772 votos, o deputado Odacy Amorim integra as seguintes comissões: Saúde (presidente), Negócios Municipais (titular), Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (titular), Agricultura, Pecuária e Política Rural (suplente) e Meio Ambiente (suplente). No seu primeiro mandato, fez parte das Comissões de Negócios Municipais, como presidente; de Administração Pública, como titular; e na de Agricultura, como suplente.

O parlamentar foi quem sugeriu a criação da Frente Parlamentar de revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco, a qual preside. Em seu trabalho em prol da segurança nas estradas do Estado e contra a extinção do jumento, Odacy criou o Parque Ecológico de Proteção ao Jumento, em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco. A iniciativa, que retira os  animais das vias e os abriga no parque, já reduziu em mais de 30% os acidentes nas rodovias pernambucanas. Foi prefeito de Petrolina entre 2007 e 2008.

Quase um mês após a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vir a Pernambuco defender a manutenção do seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta segunda-feira (11) no estado para participar de atos contra o impeachment da petista, em tramitação no Senado Federal. Na agenda, o padrinho político de Dilma participa de atos no Sertão, Mata Norte e na capital até a próxima quarta-feira (13). 

Hoje o líder-mor do PT estará em Petrolina, onde participa de um ato da Frente Brasil Popular, a partir das 19h, intitulado “Semiárido contra o golpe - Nenhum direito a menos”. Antes disso, às 14h30, o roteiro de Lula pelo Nordeste também engloba uma visita a Juazeiro, na Bahia. No estado vizinho, ele participa do evento "Bahia mais forte: Ações do governo da Bahia para o desenvolvimento rural" e se reúne com a direção estadual do partido.

Nesta terça, quando estava agendada uma visita ao Ceará, Lula permanece em Pernambuco. Ele vai participar da plenária do 2° Conselho Deliberativo Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado Pernambuco (FETAPE) em Carpina, na Mata Norte, a partir das 14h30.  

Já na quarta-feira (13), o ex-presidente estará em Caruaru, no Agreste, onde acontecerá mais um ato da “Caravana da Democracia” da Frente Brasil Popular. O evento será na Praça Marco Zero às 10h. Em seguida, ainda em Caruaru, Lula visita e almoça no Assentamento Normandia, do MST.

Já à noite, o petista encerra a viagem a Pernambuco no Recife. Às 19h ele participa da cerimônia de conclusão da caravana, iniciada no último dia 4, na Avenida Rio Branco. No mesmo dia, o ex-presidente embarca para São Paulo.

Além de intensificar o discurso “contra o golpe”, como os petistas classificam o processo de impeachment, a vinda de Lula a Pernambuco tem um teor eleitoral. Em Petrolina, ele endossará a pré-candidatura do deputado estadual Odacy Amorim à prefeitura. Já na capital pernambucana, alinhará o discurso em defesa de João Paulo e da deputada estadual Teresa Leitão. Ela recebeu o aval do PT de Olinda para pleitear o Executivo municipal. 

Esta é a primeira vez que Lula vem a Pernambuco em 2016, a última participação dele em atos públicos foi em 21 de outubro de 2014, durante a campanha de reeleição de Dilma Rousseff. Em abril do ano passado ele esteve no estado para um evento fechado na inauguração da fábrica de uma cervejaria em Itapissuma. 

Apesar de faltar ainda pouco menos de 1 ano e 3 meses para as eleições municipais de 2016, as articulações já estão a todo vapor. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, por exemplo, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) descartou a possibilidade dele disputar o comando da Prefeitura compondo a chapa como candidato a vice-prefeito. 

“Não seria correto com o eleitor que votou em mim e me fez sair já eleito de Petrolina, disputar uma eleição para vice-prefeito de qualquer chapa”, declarou, em entrevista a uma rádio local. Indagado se poderia compor uma disputa junto com o deputado federal Adalberto Cavalcante (PTB), Odacy disse que o projeto maior é Petrolina e não nomes.

“Penso que o deputado Adalberto estando em Brasília, ajuda muito mais Petrolina que precisa muito de uma bancada federal forte para ajudar a resolver os desafios da cidade”, resumiu. Mesmo com o posicionamento, Odacy pontuou que o primeiro partido com que deve estabelecer uma negociação prol 2016 é o PTB. Em segunda instância viria o PMDB do prefeito Julio Lossio e, por último, o PSB.