O governador ressaltou a importância da parceria entre Poderes e esferas federativas Dulce Mesquita/LeiaJáImagens

Em Brasília nesta quarta-feira (10), onde cumpre agenda, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, apresentou o programa Pacto pela Vida e defendeu a política como estratégica para a diminuição de crimes no Estado. A palestra foi feita durante o 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Segundo o socialista, desde a criação em abril de 2007, a taxa de homicídios caiu de 50 para 35 por cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o cenário acima de 10 para 100 mil habitantes é de epidemia e alerta para necessidade de providências. “Pernambuco já foi um dos estados mais violentos do Brasil e conseguimos melhorar a situação. Mas o que queremos é chegar a índices menores e isso será conquistado com muito trabalho e planejamento”, salientou.

Implementada ainda durante a gestão de Eduardo Campos, a ação hoje envolve diretamente 15 mil pessoas e conta com 30 mil agentes das polícias militar, civil e científica, além dos bombeiros. “O diagnóstico feito em 2006 mostrava necessidade de trabalho de prevenção e ressocialização, baixa capacidade de julgamento de processos, déficit de vagas nas polícias, baixa confiança no trabalho policial, baixo índice de cooperação”, contou.

O governador ressaltou a importância da parceria entre os Poderes e as esferas federativas e cobrou mais participação da União no investimento da segurança pública, assim como fez durante reunião dos chefes dos Executivos estaduais com a presidente Dilma Rousseff, em março. “É preciso garantir mais investimentos. Antes os recursos para isso era de R$ 25 milhões ao ano. Em 2015, esperamos passar dos R$ 80 milhões ao ano”, adiantou.

Câmara também destacou a gratificação pelo rendimento, prevista no programa. “Essa implementação é essencial porque premia os bons resultados, pelo cumprimento de metas de redução. Também temos uma bonificação para a entrega de armas de fogo, podendo chegar a R$ 2000, dependendo do porte da arma, o que estimula  participação da população”, destacou.

O programa também foi defendido na semana passada por representantes da área de segurança pública de Pernambuco, durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados. O Pacto pela Vida foi citado como uma das causas para a diminuição dos índices de violência no Estado.

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin também apresentou as experiências de São Paulo, baseadas no aprimoramento legislativo para combate à impunidade, cooperação entre Poderes e trabalho policial. “Em 1999, eram registrados 35 mil homicídios para cada 100 mil habitantes. Hoje chegamos a 9,6 para 100 mil”, salientou.

O trabalho inicial foi identificar os principais tipos de crimes e executar ações específicas. “Obrigamos o registro de recicladoras de carro e empresas de desbloqueio de celular par inibir roubos e furtos de carro e de celulares, por exemplo”, contou o tucano, que também ressaltou a necessidade de aprimoramento da legislação nacional. Ele anunciou a apresentação de projetos de Lei que endureçam as penas por furto qualificado mediante a utilização de explosivos e crimes contra agentes de segurança do Estado.

O Governo também fez parcerias com o Exército e Federação dos Bancos, para inibir as explosões de caixas eletrônicos, com o Ministério Público, para agilizar o trabalho de investigação, e com guardas civis metropolitanas para a otimização do policiamento municipal, captação de imagens (videomonitoramento) e reforço da atividade policial. “Assim tivemos a ampliação da agilidade policial, o aumento do efetivo, a fixação de metas, a criação do Conselho Integrado de Gestão Estratégica. Também fizemos investimentos em tecnologia, material, armamentos e viaturas”, contou.

O resultado foi a diminuição dos índices de homicídios (-9%), latrocínios (15%) e roubo de veículos (23,98%). “Queremos avançar. Estamos atentos agora aos acidentes de trânsito, principal causa externa de mortes”, disse Alckmin.