Após a divulgação de que a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) foi eleita "Mulher Economista 2023" pelo sistema Cofecon/Corecons, alguns parlamentares usaram as suas redes sociais para parabenizar a líder petista. Em nota, o Cofecon disse que a ex-mandatária, que é a atual presidente do Banco do Brics, é uma "renomada economista" e foi escolhida pelo prêmio devido a sua "significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país ao longo de sua carreira".

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que Dilma é uma "mulher forte, digna e honrada" e que ela "tem cumprido papel fundamental no mundo à frente do Banco Brics". Já o senador Humberto Costa (PT-PE) chamou a ex-chefe do Executivo de "Gigante". Outra liderança política do Partido dos Trabalhadores a comentar sobre o título foi a presidenta nacional da sigla e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

"Depois de ter sofrido o golpe com as falsas pedaladas e ter sido recém inocentada pelo TRF-1, Dilma ganha o prêmio internacional de mulher economista de 2023, reconhecendo sua competência e contribuição ao desenvolvimento econômico brasileiro. Quem tem dignidade e a verdade ao seu lado, sempre triunfará. Parabéns, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento! Prêmio mais que merecido!", escreveu Gleisi.

Os elogios não só ficaram por conta dos políticos do PT. A deputada federal Jandira Feghali do PCdoB pontuou que "mesmo com toda a misoginia, machismo e mentiras com que sempre atacaram a sua competência, Dilma Rousseff, mais uma vez, mostra toda a sua grandeza".

"A ex-presidenta do Brasil, que hoje preside o Banco do BRICS, foi eleita a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regionais de economistas. Um merecido reconhecimento ao trabalho de uma das mulheres que mais dignifica e orgulha o povo brasileiro", disse.

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve o arquivamento de uma queixa-crime da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A petista pedia que Bolsonaro fosse investigado por publicar no Twitter, em agosto de 2019, um vídeo em que compara a ex-presidente a uma "cafetina" e os membros da Comissão Nacional da Verdade a "prostitutas".

"Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff", diz Bolsonaro no vídeo, gravado em 2014, quando ainda era deputado federal.

Dilma alegou que o ex-presidente ofendeu sua honra e que a declaração deveria ser enquadrada como crime de injúria.

O processo ficou suspenso enquanto Bolsonaro ocupou a presidência, como é de praxe, e foi retomado na primeira instância após o fim do mandato. O presidente tem imunidade temporária em ações penais por episódios que não tenham relação direta com o cargo.

A primeira derrota da ex-presidente ocorreu em abril, quando o tribunal rejeitou a queixa-crime, por considerar que o discurso não passou de um ‘embate político’ e que Bolsonaro expressou ‘indignação’, mas não teve a intenção de ofender a honra. Dilma recorreu, mas o pedido foi novamente negado nesta semana. Ela também terá que custear os honorários do advogado de Bolsonaro.

A juíza Giselle Rocha Raposo, presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, argumentou que não há ‘elementos mínimos’ para investigar Bolsonaro. "A rejeição da queixa-crime é medida que se impõe", escreveu.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das "pedaladas fiscais". As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para "maquiar o resultado fiscal", atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como "pedaladas fiscais".

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

"O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.", concluiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quinta-feira (22), com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, na primeira reunião bilateral após chegar a Paris, na França. Lula está na Europa desde a última terça-feira (20) e, antes da capital francesa, cumpriu agenda em Roma e no Vaticano, na Itália.

No encontro, os dois líderes falaram sobre a cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, que ocorre entre os dias 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. De acordo com a Presidência, Lula e Ramaphosa também discutiram opções para solução pacífica do conflito entre Rússia e Ucrânia.   

O presidente sul-africano contou sobre sua participação na comitiva de altos representantes de países africanos (junto com Comores, Congo, Egito, Senegal, Uganda e Zâmbia) que esteve em Kiev para uma audiência com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e em Moscou para conversar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

No encontro em Moscou, o presidente sul-africano defendeu o fim da guerra, especialmente pelas consequências do conflito nos países de seu continente. Segundo ele, as dificuldades para importar grãos da Ucrânia e fertilizantes da Rússia estão comprometendo a segurança alimentar em diversos locais da África e do mundo.

As falas, entretanto, não foram bem recebidas por Putin, que apresentou uma lista de motivos pelos quais acredita que as propostas dos líderes africanos são equivocadas. Segundo o presidente russo, a Ucrânia e os países do Ocidente são os responsáveis pelo aumento agudo dos preços globais dos alimentos.

Nesta quinta-feira, Lula também se reuniu com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e com a ex-presidente do Brasil e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Com o cubano, Lula tratou sobre as potencialidades para aumentar a cooperação em áreas de interesse dos dois países e sobre assuntos relativos à conjuntura mundial. 

Agenda em Paris  O presidente também tem audiências marcadas com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e com o presidente da COP-28 nos Emirados Árabes, Sultan al Jaber.

À noite, Lula ainda fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay. O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá as presenças de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

O último compromisso do dia é um jantar oferecido pelo presidente da França, Emmanuel Macron. O presidente Lula está em Paris para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo francês. Amanhã (23), Lula também terá um encontro bilateral com Macron.

A cúpula deve contar com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado. Nela, Lula vai defender que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza. 

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi eleita nesta sexta-feira (24) presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupava o posto desde julho de 2020.

Dilma presidirá o NDB até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, que tem sede em Xangai, na China. Está prevista uma cerimônia oficial de posse de Dilma para o fim da próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

Embora o banco tenha anunciado a substituição de Troyjo por Dilma no último dia 10, a eleição no Conselho de Administração do banco só ocorreu nesta sexta-feira. Cada país do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de cinco anos. 

“Como presidente do Brasil, Dilma Rousseff concentrou sua agenda em assegurar a estabilidade econômica do país e a criação de empregos. Além disso, durante seu governo, a luta contra a pobreza teve prioridade, e os programas sociais iniciados sob os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram expandidos e reconhecidos internacionalmente. Como resultado de um dos mais extensos processos de redução de pobreza da história do país, o Brasil foi removido do Mapa da Fome das Nações Unidas”, destacou o NDB em nota.

O comunicado também lembrou que, durante seu governo, Dilma promoveu o respeito à soberania dos países e a defesa do multilateralismo, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e paz. O texto ressaltou que a ex-presidente expandiu a cooperação com vários países da América Latina, África e Ásia, participou da fundação do NDB em 2014 e teve presença decisiva no Acordo de Paris sobre o meio ambiente em 2015. 

Desafios

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a futura presidente do Banco do Brics terá oportunidade de ampliar a inserção internacional na instituição, mas enfrentará dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de projetos de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB atualmente tem cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estão investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos.

Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emiados Árabes Unidos e Uruguai.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar a Xangai, na etapa final da viagem à China, será recebido por uma velha conhecida. A essa altura, a ex-presidenta Dilma Rousseff estará no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), nome oficial do Banco do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com US$ 32 bilhões em projetos aprovados desde 2015, o banco atualmente investe US$ 4 bilhões no Brasil, principalmente em rodovias e portos.

Previsto para ocorrer entre 29 e 31 de março, o encontro com Lula em Xangai, onde fica a sede do NDB, deverá ser marcado pela posse oficial de Dilma no banco que ela própria ajudou a fundar, em 2014.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova comandante da instituição tem a oportunidade de ampliar a inserção internacional no banco, mas terá dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Em relação à economia verde, o principal desafio de Dilma, que enfrentou conflitos com a área ambiental do governo nos dois mandatos de Lula, não será a adaptação às novas exigências ambientais dos projetos de infraestrutura. Na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-27), no Egito, o NDB assumiu o compromisso de aumentar o financiamento a projetos ambientalmente sustentáveis, mas o sucesso dessa missão depende da vontade da China e da Rússia e injetarem dinheiro nesse tipo de empreendimento.

“Nesse ponto, vai depender mais de quem coloca o dinheiro e financia os projetos, principalmente a Rússia e a China, que não têm esse perfil ambientalista, decidir colocar valores em projetos mais ambientais. A adaptação da Dilma ao perfil de economia verde é o menor dos problemas”, diz Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Ela, no entanto, lembra que a China pode usar o banco para suavizar a imagem de grande emissor de carbono e financiar esses projetos.

Articulação

Doutor em relações internacionais na Universidade de Lisboa e membro da Associação Portuguesa de Ciência Política, o economista Igor Lucena concorda. Para ele, a articulação entre os países-membros do Banco do Brics será importante para que os sócios apresentem projetos de sustentabilidade verde no médio e no longo prazo.

“A gente sabe que esses projetos não são simples, demoram para emplacar, como o hidrogênio verde no Ceará, mas são projetos importantes e que pode ser para a presidente Dilma um legado e uma marca da sua gestão dentro do banco. Então, isso vai ter que ser feito em parceria com os países-membros e, talvez, colocar como requisito para os novos países que querem entrar no banco a possibilidade e a necessidade de investir capital dentro desse projeto verde”, sugere.

Rússia

Outro desafio que Dilma terá de enfrentar no comando do NDB será a resistência dos países ocidentais em relação à Rússia. Segundo Lucena, as sanções por causa da guerra na Ucrânia estão impedindo o banco de emitir títulos no mercado financeiro europeu e norte-americano. A nova presidenta da instituição terá de encontrar opções para captar recursos fora do Brics.

“Haverá uma maior necessidade de a presidente Dilma articular com países não atrelados às sanções contra a Rússia para que o banco possa emitir títulos, dívida em estados e regiões que sejam capazes de absorver esses papéis e dar capilaridade de financiamento ao banco. Talvez esse seja o maior desafio da ex-presidente Dilma dentro do Brics: a situação internacional da Rússia e como isso impacta dentro do próprio banco”, diz Lucena.

Carla Beni reconhece as dificuldades trazidas pela guerra na Ucrânia e pela alta nos juros internacionais, mas diz que Dilma tem um elemento a seu favor: a restauração da imagem do Brasil no exterior após a posse de Lula.

“A gestão de Dilma pode melhorar a imagem e a relevância do banco e isso fortalece a posição, porque o governo anunciou e está deixando bem claro que quer fortalecer a aliança do Brasil com o mundo. O presidente Lula abriu o governo dizendo que o Brasil voltou à mesa de negociações”, explica.

Experiência

Outro elemento importante apontado pelos dois especialistas está no próprio currículo da nova comandante do NDB. Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, comandavam os países quando Dilma era presidenta da República. Isso, segundo eles, dá traquejo político à Dilma.

“Um ex-presidente [de um país], seja ele quem for, tem relevância porque tem acesso a outros chefes de Estado. Para o próprio banco, a indicação da Dilma teve uma sinalização positiva. Tem um detalhe a que as pessoas não se atentam muito. A Dilma foi uma das fundadoras do Banco do Brics em 2014, então ela tem uma representação interna lá dentro e um trânsito muito bem visto sob a ótica do banco”, relembra Beni.

“Dilma tem dois pontos fundamentais que podem marcar sua gestão. Primeiro, há uma disposição muito maior da China em avançar com o NDB, mas também de trazer novos sócios ao banco. Ou seja, a possibilidade de novos recursos entrarem no banco e isso também alavancar também a capacidade das empresas brasileiras, o que é um fator positivo”, destaca Lucena.

Troca de poder

No último dia 10, o banco comunicou oficialmente que o atual presidente, o brasileiro Marcos Troyjo, deixará a instituição em 24 de março. Secretário especial de Comércio Exterior e Relações Internacionais do antigo Ministério da Economia, Troyjo ocupava a presidência do NDB desde julho de 2020. Segundo o comunicado oficial, a sucessão foi mutuamente acordada com o atual governo e obedece à governança e aos procedimentos da instituição.

Dilma presidirá o banco até julho de 2025, quando acaba o mandato rotativo entre os países fundadores da instituição financeira. Após o presidente Lula tomar posse, o governo articulou a troca de poder, consultando todos os sócios. Na próxima sexta-feira (24), no mesmo dia em que Troyjo deixa o cargo, Dilma será eleita formalmente para assumir o posto em Xangai, mas uma cerimônia oficial de posse está prevista durante a viagem de Lula à China.

No comunicado emitido no último dia 10, o NDB enumerou conquistas na gestão de Troyjo, como a ampliação da carteira de crédito para US$ 32 bilhões que financiam quase 100 projetos e a melhoria da nota do banco pelas agências de risco, com nota AA+ para operações de longo prazo. Essa classificação é mais alta que a dos quatro principais bancos norte-americanos.

O MDB prepara uma série de ações para combater a narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT segundo a qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. A legenda de Michel Temer - que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da petista - deu início a uma estratégia para defender o que considera seu legado, rebater ataques de "fogo amigo" e posicionar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como presidenciável em 2026.

Além de não deixar sem resposta nas redes sociais nenhuma crítica à gestão Temer, o MDB articula a produção de um documentário sobre os 60 anos da legenda - a efeméride é em 2026 - que pretende defender a administração do emedebista. Interlocutores do ex-presidente queriam que o filme fosse centrado na sua gestão, mas a Fundação Ulysses Guimarães prefere ampliar o roteiro e incluir o governo José Sarney e a Constituinte.

Em outra frente, a fundação prepara um documento elaborado por economistas sobre as "conquistas" do governo Temer, como a reforma trabalhista e o teto de gastos, e outro com advogados que farão a defesa jurídica do impeachment.

"Temos uma história de serviços prestados o povo e aprovados nas urnas pelo voto direto. Por isso, temos de reforçar e lembrar nossa história sempre, principalmente quando todos são alvo de fake news", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do partido.

Sondagem

O MDB encomendou, ainda, pesquisas quantitativas e qualitativas para medir o recall eleitoral de Tebet e medir o quanto o eleitorado vincula nome da ministra à legenda. Apesar estar na base de Lula, o partido quer dar visibilidade a Tebet, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial do ano passado. A estratégia passa por manter distância regulamentar dos embates entre Lula e PT e o Banco Central.

Com três ministérios importantes no governo Lula (Planejamento, Transportes e Cidades) e dono de uma bancada de 42 deputados e dez senadores, o MDB se tornou um aliado central para o Planalto. A relação com o governo, no entanto, enfrenta desgaste. Em janeiro, durante visita oficial ao Uruguai, Lula chamou Temer de "golpista".

Em resposta, Temer disse que o petista tenta de "reescrever a história por meio de narrativas ideológicas". "Foi aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição", afirmou o ex-presidente.

O governo Lula, em conjunto com os países do bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics), decidiram por indicar a ex-presidente Dilma Rousseff para assumir a chefia do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). As informações são do portal de notícias G1.

Desde o período das campanhas presidenciais, já havia uma expectativa de qual cargo no governo seria ocupado pela ex-presidente. Lula chegou a declarar que não iria indicá-la para nenhum ministério, pois a posição não estaria à altura de sua relevância. Ele deixou claro, no entanto, que Rousseff ocuparia um cargo internacional.

A presidência do NBD é ocupada pelo diplomata Marcos Troyjo. Ele havia sido indicado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro para um mandato de cinco anos. O governo Lula iniciou as tratativas, por meio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que Troyjo renuncie à cadeira. Dilma Rousseff deve tomar posse ainda em fevereiro.  

Institucionalmente, o Governo Federal reconhece o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, como um “golpe” de Estado. A mudança de tratamento diante do processo é vista na comunicação do site oficial do governo, através da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No texto de apresentação da nova presidência da empresa, o órgão afirma que seu Conselho Curador, extinto por uma Medida Provisória do ex-presidente Michel Temer (MDB), foi “cassado após o golpe de 2016.” 

“Por orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, a transição será realizada por trabalhadoras e trabalhadores concursados da Empresa, representantes da sociedade e profissionais da área. Também foram indicadas para o processo de transição na EBC outras quatro mulheres que assumirão cargos de gestão: Juliana Cézar Nunes, trabalhadora concursada da EBC; Rita Freire, presidente do Conselho Curador da EBC cassado após o golpe de 2016; e as jornalistas Nicole Briones e Flávia Filipini”, diz a apresentação da EBC. 

Em outro trecho da apresentação, a EBC volta a destacar o “golpe” na apresentação do currículo da nova presidente do órgão, Kariane Costa Silva Oliveira. “Concursada da EBC desde 2012, foi jornalista da Ouvidoria, repórter do radiojornalismo, sendo setorista do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Ao longo da trajetória na EBC, fez entrevistas exclusivas com ministros e outras autoridades políticas. Participou de coberturas de momentos marcantes do país, como as Eleições de 2014, 2016 e 2018; o golpe contra Dilma Rousseff; julgamentos no Supremo Tribunal Federal e diversas manifestações populares”, continua a publicação. 

A alteração ocorre após o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmar que seu maior desafio à frente da pasta será recuperar a Secom como “emissora da verdade” e fonte confiável de informação. O ministro também voltou a defender a regulação da mídia no país, afirmando que isso não se trata de censura.