O deputado Ricardo Barros (PP-PR), nessa sexta-feira (11), propôs oficialmente o corte de R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família. Acerca do corte, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) se pronunciou através de nota sobre o que a atitude significaria para o país. O órgão “reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”.

Com o corte proposto pelo deputado seriam retiradas 23 milhões de pessoas do programa de transferência de renda, em que dessas, 11 milhões são crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. A nota firma que “esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”.  

O pronunciamento ainda aponta o reconhecimento do programa fora do Brasil. “A boa gestão do Bolsa Família é reconhecida e elogiada no país e no exterior. O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres”. 

O documento ainda acrescenta que o relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. “Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Por que o ataque somente ao Bolsa Família?”. O Ministério encerra a nota esclarecendo que não somente as famílias beneficiárias sofreiam com eventuais cortes, afinal, o dinheiro do Bolsa Família ajuda na movimentação da economia dos estados e municípios.