Membros da Associação dos Servidores da Fundação Joaquim Nabuco (ASSIN) criaram um coletivo contra a gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e em favor da democracia. No manifesto, que anuncia a criação do grupo, eles pontuam o “processo autoritário” da escolha do novo presidente da instituição, questionam as ações do Ministério da Educação, ao qual são vinculados, e prometem endossar a luta de movimentos em defesa do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). 

De acordo com o texto, o objetivo do Coletivo Fundaj é de mobilizar os servidores “em torno dos desafios colocados pelo grave quadro político institucional vigente no País, a partir da admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff”. “Há um golpe em curso regido por setores do Congresso Nacional, da grande mídia, do empresariado, do judiciário e de agentes internacionais”, argumentam.

Para eles, desde o dia 12 de maio, quando Temer assumiu a Presidência, “tem-se assistido a um verdadeiro desmonte da estrutura dos ministérios órgãos públicos, além da desarticulação de políticas públicas inclusivas que representaram avanços significativos da situação econômica, social e cultural do País nos últimos 13 anos”, quando o PT passou a governar o país.

Diante disto, o grupo intitulado de Coletivo Fundaj pela Democracia, também alerta para a forma como foi nomeado o novo presidente do órgão, o professor Luiz Otávio de Melo Cavalcanti. Ele substituiu o ex-deputado Paulo Rubem Santiago que saiu da presidência da Fundação por não reconhecer como legítimo o governo interino de Temer. “Sem consultar a FUNDAJ, o ministro interino Mendonça Filho anunciou, pela imprensa e redes sociais, o nome da pessoa a presidir a Instituição”, observa.

Lançado na última sexta-feira (10), o coletivo pretende integrar-se a outros movimentos e articulações sociais “que se mobilizam em defesa das instituições e das conquistas democráticas e populares advindas da Constituição Federal de 1988 e aperfeiçoadas nos últimos anos” e promete realizar manifestações, debates e esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo MEC para as áreas de Educação, Cultura e Direitos Sociais.

Veja o texto na íntegra:

MANIFESTO DE LANÇAMENTO 

COLETIVO FUNDAJ PELA DEMOCRACIA

O COLETIVO FUNDAJ PELA DEMOCRACIA foi criado, no dia 9 de junho de 2016, em reunião geral convocada pela Associação dos Servidores da Fundação Joaquim Nabuco (ASSIN) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (SINDSEP-PE).

O objetivo do COLETIVO FUNDAJ é mobilizar servidores da Instituição, em torno dos desafios colocados pelo grave quadro político institucional vigente no País, a partir da admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para os servidores, há um golpe em curso regido por setores do Congresso Nacional, da grande mídia, do empresariado, do judiciário e de agentes internacionais.

Desde o início do governo interino de Michel Temer, tem-se assistido a um verdadeiro desmonte da estrutura dos ministérios e órgãos públicos, além da desarticulação de políticas públicas inclusivas que representaram avanços significativos da situação econômica, social e cultural do País nos últimos 13 anos.

No caso do Ministério da Educação (MEC), ao qual está vinculada a FUNDAJ, a tentativa frustrada de fusão com o Ministério da Cultura, a completa desarticulação de suas secretarias e órgãos, o controle do setor educacional privado na área de regulação do MEC e as ameaças explícitas ao Plano Nacional de Educação (PNE) apontam para as graves distorções da política educacional brasileira.

Como integrantes da Carreira de Ciência e Tecnologia, o COLETIVO FUNDAJ manifesta também sua indignação com a injustificada e despropositada fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, fragilizando, assim, a política científica nacional.

Como consequência, diversos posicionamentos foram assumidos por segmentos da Instituição, incluindo seu Conselho Diretor, que alertaram para a gravidade da situação e as consequências desagregadoras das medidas adotadas pelo governo provisório e do MEC. Sem consultar a FUNDAJ, o ministro interino Mendonça Filho anunciou, pela imprensa e redes sociais, o nome da pessoa a presidir a Instituição.

O COLETIVO FUNDAJ repudia o processo autoritário da escolha e contesta o perfil do indicado que não tem relação com os objetivos e as ações desenvolvidas na Instituição. Acrescente-se seu envolvimento com condutas e atividades que o desabonam. Tais fatos demonstram o descompromisso com um processo de escolha que envolva ampla consulta à comunidade de servidores e inclua a definição de perfil e mandato apropriados ao cargo de presidente da Instituição.

Entendendo que esta luta extrapola o âmbito da Instituição, o COLETIVO FUNDAJ surge integrando-se a outros movimentos e articulações sociais que se mobilizam em defesa das instituições e das conquistas democráticas e populares advindas da Constituição Federal de 1988 e aperfeiçoadas nos últimos anos.

O COLETIVO FUNDAJ promoverá eventos de mobilização, debate e esclarecimento público sobre as implicações das medidas adotadas pelo governo provisório e do MEC para as áreas da Educação, Cultura e Direitos Sociais, priorizadas nas atividades de pesquisas, formação, memória e difusão cultural que marcam a identidade institucional.

Recife, 9 de junho de 2016