Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estão sabatinando o indicado do presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moares, negou que tenha cometido plágio em livro e que tenha envolvimento com o PCC.

Ao responder à perguntar sobre a suposta cópia de trechos de uma obra do jurista espanhol Francisco Lorente, Moraes disse que essa é uma informação inverídica, inventada por “uma pessoa rancorosa” por não ter sido aprovada em processo de seleção para professor da Universidade de São Paulo. "Absolutamente difamatório", frisou. Segundo ele, a viúva de Francisco Rubio foi induzida por um repórter a afirmar que ele teria cometido plágio. “Mesmo assim, o que ela disse foi que ‘se’ tivesse havido a cópia, não seria algo bom”.

Sobre as acusações de envolvimento com o PCC, ele informou aos senadores que a história foi disseminada na internet em 2015, quando ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública em São Paulo, e que se trata de uma “calúnia”. "Algo difamante. Ações principais por indenizações foram ajuizadas porque não posso permitir ofensas à minha honra. Ingressei contra outros sites, mas parece erva daninha. As informações vão proliferando", disse.

Conflito de interesses

Sobre a atuação da esposa, Viviane de Moraes, que é advogada, ele disse que não há qualquer conflito de interesse. Mais cedo, senadores da oposição usaram esse argumento para tentar adiar a sabatina, mas a questão de ordem foi indeferida pelo presidente do colegiado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

"A minha esposa é advogada. E eu pergunto: qual é o problema?”, disparou. “Minha esposa tem que abdicar de todos os cargos e ficar em casa, mesmo não querendo?", questionou. Moraes disse ainda que dois dos três filhos estão cursando direito e que não vê impedimento na futura atuação deles e o trabalho dele, caso tenha o nome aprovado para o Supremo.

Imparcialidade

Ao responder ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre a sua capacidade de agir com neutralidade, Moraes disse acreditar que está plenamente "capacitado" e que mesmo a sua indicação pelo presidente Michel Temer não teria influência em sua atuação, como se tivesse que fazer "um favor político". "Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constituição, além das questões partidárias. O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária".

Ele disse ainda que não há incoerência em aceitar a indicação, mesmo tendo defendido, em sua tese de doutorado, que ministros de Estado não fossem indicados ao STF por não terem condições de exercerem com isenção o cargo. "Se aprovado for, atuarei com absoluta independência e imparcialidade. Jamais atuarei no sentido de que a indicação tenha qualquer ligação de favor político".