O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o nome do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na votação final, que também foi secreta, ele recebeu 55 votos favoráveis e 13 contrários.

Moraes será o 27º ministro levado a mais alta Corte do país desde a redemocratização. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro.

Atualmente, o Supremo é composto pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, indicados por Dilma Rousseff; Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva; Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio, indicado por Fernando Collor; e Celso de Mello, indicado por José Sarney.

Sabatina

Nessa terça, o indicado do presidente Michel Temer passou por uma sabatina de quase 12 horas, sendo interpelado por 32 senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Dois 27 senadores do colegiado, 19 votaram a favor e sete, contra. O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou.

Diante dos senadores, Moraes defendeu que a Justiça brasileira seja mais célere. "Acredito e sempre acreditei, ao prever o princípio da eficiência, na necessidade da razoável duração dos processos e celeridade processual. Um país de alta litigiosidade precisa de mecanismos para garantir celeridade processual", frisou.

O ministro licenciado da Justiça negou que tenha cometido plágio em livro e que tenha envolvimento com o PCC. Ele também disse está plenamente capacitado. "Me julgo capaz de atuar com absoluta neutralidade e imparcialidade dentro do que manda a Constituição, além das questões partidárias. O objetivo único é aplicar a Constituição, e a Constituição é apartidária".

Moraes ainda negou que haja uma tentativa de desmonte da Operação Lava Jato. “Todos, inclusive nós, reforçamos a Lava Jato com mais delegados, peritos e orçamentos. Tanto que coordenadores do Ministério Público da Lava Jato elogiaram a minha indicação para o STF”.

Perfil

Moraes tem 48 anos e é formado, desde 1990, em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu um doutorado em 2000 e é professor associado desde 2002. Na esfera pública, ele atuou como secretário de Transportes da cidade de São Paulo de 2007 a 2010. Já no Governo de São Paulo, ele foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, de 2002 a 2005, e de Segurança Pública, de 2014 a 2015.

A indicação dele recebeu várias críticas, especialmente da oposição, por ser filiado ao PSDB - do qual desembarcou neste mês - e por ter atuado como ministro da Justiça na gestão de Temer. Antes de ser indicado e pedir licença temporária, ele teve que lidar com uma crise no sistema penitenciário do país, após várias rebeliões e mortes em presídios do país.