Passageiro que acompanhar motorista embrigada pode cumprir pena de até três anos Paulo Pinto/Fotos Públicas

Passageiro ainda que sóbrio, que costuma ser conivente com motoristas sob efeito de álcool ou outro tipo de droga ilícita, deve ficar atento a um projeto de lei em tramitação no Senado Federal. A proposta é que o indivíduo que acompanhar bêbados ou drogados poderá também ser responsabilizado criminalmente. 

O autor da matéria, o senador Cidinho Santos (PR) ressalta que o passageiro que se encontra em estado consciente que acompanha o motorista com “a capacidade psicomotora alterada" poderá responder pelo "crime de condução de veículo sob efeito de álcool ou entorpecentes". A pena é de seis meses a três anos, multa e a suspensão da carteira de habilitação. 

Para o parlamentar, a proposta é uma “inovação simples”, mas pode gerar efeitos positivos. “O passageiro é consciente pelo crime porque poderia ter agido para impedir que o motorista alcoolizado conduzisse o veículo. O objetivo é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e responsáveis pelo motorista, que estando alcoolizado ou drogado, use o seu veículo para atropelar, matar e cometer crimes”, explicou. 

Cidinho acredita que a proposta poderá ajudar a reduzir a quantidade de acidentes nas vias públicas. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.