Geraldo Magela/Agência Senado

A participação feminina tanto na política quanto em posições de fala na sociedade conduziu as discussões do Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático” que o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promoveu na manhã desta quinta-feira (26) junto ao Interlegis, programa do Senado criado para difundir o conhecimento produzido no Legislativo.

O apoio do ILB/Interlegis tanto na organização quanto na realização do simpósio atendeu a um pedido do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), feito ao diretor-executivo do órgão de capacitação da Casa, Márcio Coimbra, de utilizar a expertise do instituto como um fomentador de discussões, ao que Coimbra reforçou que a presença da mulher no debate nacional eleva a qualidade das políticas públicas na medida em que é elemento essencial da sociedade, fornecendo equilíbrio e ponderação.

O coordenador-geral do ILB, Floriano Filho, que abriu o evento, lembrou aos presentes que iniciativas como essas têm o apoio e o estímulo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do primeiro-secretário, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

“Esse tipo de apoio é muito importante para realizarmos nossas ações”, afirmou o coordenador-geral.

As debatedoras da manhã foram a ex-governadora do DF Maria de Lourdes Abadia; a presidente do DEM Mulher do DF, Mirta Fraga; a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto; a delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Sandra Melo; e a militante da causa dos autistas Sandra Bacelar.

Dados

Vídeo produzido pelo gabinete do senador Luiz do Carmo e exibido durante a manhã, apresentou alguns dados que ajudaram os presentes a entenderem o cenário. Embora o Brasil tenha aumentado a participação feminina na política, saindo de 7% de candidaturas femininas em 1994 para 31% em 2018, o país ainda ocupa uma das últimas posições no ranking mundial de mulheres no Parlamento. O levantamento apresentado demonstrou que o interesse em participar e a consciência de gênero não são o suficiente para as mulheres conseguirem lugares de destaque no Legislativo ou no Executivo.

A delegada da Mulher Sandra Melo afirmou que a dificuldade da presença feminina em espaços de poder e nas decisões políticas é reflexo de uma construção histórica que reservou para as mulheres o chamado “dever de cuidado”, como cuidar da casa e filhos. Essa visão de mundo trata como antinatural outras possibilidades de engajamento feminino. A delegada afirmou que a própria Constituição brasileira é omissa ao não jogar luz para outras possibilidades de atuação feminina na sociedade.

Para ela, inclusive, o avanço da violência contra a mulher — em especial, a violência doméstica — é resultado direto de uma percepção de que as mulheres estejam abandonando esses deveres de cuidado. Sandra Melo também afirmou que, em um país onde 53% da população é de mulheres, o cenário atual, mesmo com uma política de cotas para participação feminina, não é representativo da sociedade brasileira.

A mesma ideia foi seguida pela secretária nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto. Ela afirmou que políticas, vereadoras e prefeitas em especial, sofrem mais assédio ou violência política devido à sua condição sexual do que os homens. No caso de prefeitas, esse índice alcançou 53%. A seu ver, esse tipo de violência deveria estar tipificado como crime no Código Eleitoral.

Cristiane Britto também compartilhou a meta traçada pela Secretaria de que, nas eleições de 2020, cada município brasileiro eleja pelo menos uma mulher. Atualmente são menos de 1.300. Essa meta vai coroar ações a serem executadas pela Secretaria como campanhas de conscientização nos municípios brasileiros.

Candidaturas-laranja

A presidente do DEM Mulher do DF, Mirta Fraga, também chamou a atenção para o problema das candidaturas-laranja femininas. São mulheres que aceitam ser candidatas para que o partido o qual concorrem atinja a meta estabelecida em lei de 30% de candidatas, mas saem sem nenhuma igualdade de competição com os homens.

“O dinheiro fica com os homens. Independentemente da competência, essas mulheres não recebem apoio para fazerem suas campanhas. Assim, elas não têm chance de eleição”,  observou.

A presidente do DEM Mulher também chamou a atenção para o fato de que mulheres não costumam votar em mulheres, o que, segundo ela, reforça e perpetua um desequilíbrio na democracia.

A radialista e fonoaudióloga Sandra Bacelar enriqueceu o debate ao trazer sua visão sobre a importância de as mulheres ocuparem espaços de fala e discussão tanto na política quanto em outras esferas. Para Sandra, essa representatividade é fundamental para o debate e para a formulação de políticas públicas que atendam adequadamente as necessidades das pessoas “invisibilizadas”. Sandra tem um filho de 8 anos de idade, autista, e demonstrou como a ausência do Estado prejudica pais e filhos nessa condição.

Por fim, Maria de Lourdes Abadia contou sua experiência na política, tendo sido uma das 22 mulheres presentes no Congresso Nacional na época da criação da Constituição de 1988; uma das fundadoras do PFL; e ex-governadora do DF. Ela falou sobre situações delicadas e sensíveis pelas quais passou em sua trajetória.

“Não acho que vamos conseguir vencer por completo essa discriminação que ainda perdura nos dias de hoje, mas sou teimosa, acho que podemos construir um país mais democrático para o futuro”.

O evento foi transmitido pelo e-Cidadania, o portal interativo do Senado, e está disponível para ser revisto.

Do ILB/Interlegis

*Da Agência Senado