Comissão vota hoje parecer dos projetos LOA e PPA

A LOA e PPA definem os gastos da Prefeitura do Recife para os próximos quatro anos

por Francine Nascimento ter, 19/11/2019 - 14:29
Roberto Soares/Alepe Roberto Soares/Alepe

Será votada nesta terça-feira (19), na Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer referente aos projetos de Lei 25/2019 da LOA e o 26/2019 da PPA, que irão definir o último mandato do prefeito do Recife Geraldo Júlio, em 2020. Ao todo, foram propostas 94 emendas por 26 vereadores para a Lei Orçamentária Anual (LOA) e 98 emendas de cinco parlamentares para o Plano Plurianual (PPA).

Na última semana, todas as propostas foram analisadas uma a uma pelo relator e  presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Eriberto Rafael (PTC), que na fase final das reuniões,  examinou duas emendas do vereador João da Costa (PT), 12 emendas de Ivan Morais (Psol), e 77 de Michele Collins (PP), sendo 76 destinadas ao PPA e uma à LOA. Ainda hoje, também serão discutidas algumas emendas pendentes. 

De acordo com o relator e vereador Eriberto Rafael, o PPA, bem como a LOA são importantea para subsidiar os gastos futuros da prefeitura. "A gente vê dentro do PPA as diretrizes da prefeitura para os próximos quatro anos. No plano plurianual nós enxergamos tudo aquilo que a prefeitura tem como meta de como vai ser gasto o dinheiro da prefeitura e na LOA nós conseguimos quantificar isso", explica.

Após a votação, o próximo passo será uma nova votação no plenário, para depois ser encaminhado à prefeitura. 

Segundo o artigo 4º da Lei Orgânica do Recife, os projetos de lei da LOA e do PPA têm até o dia 30 de novembro para serem votados pelos vereadores e devolvidos à Prefeitura do Recife.

 

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