Fabrício Queiroz em entrevista ao SBT Reprodução/ SBT

Na manhã desta quarta-feira (4), o o "caso Queiroz" entrou para os tranding topics do Twitter por compler 1 ano da revelação da antiga Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que identificou transações financeiras atípicas feitas por Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A hashtag #ParabénsCasoQueiroz fez relembrar a falta de resultados nas investigações, em função das mais de uma paralisação no processo. 

O caso que segue com as investigações paradas desde julho, pode sofrer uma reviravolta com a nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que vai revogar a obrigatoridade da autorização judicial para o Ministério Público obter acesso a informações sigilosas, motivo pelo qual fez ministros suspenderem os processos di Coaf.  

 

 

Relembre o caso

Em dezembro de 2018, a divulgação do relatório do Coaf fez gerar a primeira crise na família Bolsonaro, pois envolvia o filho mais velho do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro. De acordo com o relatório do Coaf, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, um valor de R$ 1,2 milhão, montante considerado pela Coaf como "incompatíveis” com o patrimônio e ocupação. Fabrício Queiroz era servidor público da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, cuja renda mensal era de R$8.517, além de um valor que ele ganha como policial militar aposentado.

À época, também foi apontado um depósito de R$ 24 mil realizado por Queiroz em benefício da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Jair Bolsonaro, por sua vez, disse que o depósito na conta da esposa era referente a um empréstimo de R$ 40 mil e que a conta da esposa teria sido usada por uma questão de “comodidade”.

Investigações foram suspensas por duas vezes

Outras sete pessoas ligadas a Flávio Bolsonaro fizeram transferências para a conta de Queiroz, conforme afirmou a Coaf. Entre os envolvidos está a filha do assessor parlamentar, Nathália Melo de Queiroz que trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj e depois foi funcionária de Jair Bolsonaro.

Em janeiro deste ano, Luiz Fux, ministro do STF, acatou o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O filho do presidente argumentou que havia ilegalidades no processo de investigação criminal, como o acesso do órgão a informações sigilosas sem autorização judicial.

Em março, a decisão de Fux foi revogada pelo ministro Marco Aurélio. Com a retomada das investigações, tanto Flávio Bolsonaro, quanto Fabrício Queiroz foram novamente convocados a depor. Ambos não compareceram novamente.

No mês de julho o processo foi paralisado mais uma vez. O ministro Dias Toffoli entendeu que as investigações não poderiam ir adiante tendo em vista o compartilhamento de dados secretos, mesmo motivo da primeira suspensão feita pelo STF.

Reviravolta no processo investigativo

Contrariando a liminar de Dias Toffoli, que desautorizou o uso de informações sigilosas pelo Ministério Público, na última semana, a maioria da corte votou a favor da liberação do compartilhamento de informações. Com isso, uma nova reviravolta pode refletir no processo de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz. Dentre os ministros que se posicionaram a favor da alteração, estão: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmém Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Alberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Morais.