MP quer perda de cargo de Flávio Bolsonaro, caso condenado

Órgão também pede que as prisões de Queiroz e de sua mulher sejam mantidas

por Lara Tôrres qui, 05/11/2020 - 20:13
Pedro França/Agência Senado . Pedro França/Agência Senado

Após encaminhar denúncia por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita contra o filho 01 do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Podemos), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à justiça que, caso condenado (com trâmite transitado em julgado), Flávio perca seu cargo no Senado Federal. 

Além da retirada do mandato do filho de Bolsonaro, o órgão pede também a manutenção da prisão de Queiroz e de sua esposa, Márcia. Os dois, segundo a solicitação, também devem ser impedidos de exercer função ou cargo público por oito anos. Se aceitar, o juiz deverá avaliar a manutenção ou não da prisão domiciliar.

O MP solicitou uma indenização ao estado do Rio de Janeiro em R$ 6.100.091,95 para reparação dos cofres públicos pelos danos ao erário. Em caso de condenação, o pagamento deve ser dividido entre Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo, chefe de gabinete do senador. 

Outro efeito da condenação seria a perda de bens, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente à prática de crimes, em favor do estado do RJ. Um apartamento localizado na avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, é apontado como sendo de Flávio e foi definido pela promotoria do MPRJ como um dos alvos da punição em questão. 

Rachadinhas

O caso das rachadinhas, como ficou conhecido, foi o esquema criminoso em que funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) lotados no gabinete do atual senador (então deputado estadual) Flávio Bolsonaro devolviam parte de seus salários, que supostamente eram indevidamente apropriados pelo mandatário com ajuda de Queiroz.

A investigação contou com o apoio de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), identificando movimentações suspeitas na conta bancária de Queiroz, que movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. 

Estima-se que 2,3 milhões tenham sido movimentados no esquema de "rachadinha" e, segundo a investigação, o dinheiro  era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio de Janeiro, que fazia muitas movimentações de alto valor em dinheiro vivo, o que é incomum, e tem como sócio o senador Flávio Bolsonaro. 

Queiroz e a família Bolsonaro

Há, ainda, outros pontos suspeitos no caso, como o pagamento de boletos, parcela de apartamentos, mensalidades escolares e até plano de saúde de membros da família Bolsonaro feitos por Queiroz que aumentam as suspeitas de que trata-se de fato de um esquema de desvio de dinheiro. Ao todo, Fabrício Queiroz repassou R$ 450.000 à família do atual presidente.

Um dos casos que ganhou mais notoriedade foi o da atual primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Com a quebra do sigilo bancário de Queiroz, veio à tona que ela recebeu R$ 89 mil depositados em sua conta por Fabrício e sua esposa, Márcia, de 2011 a 2016.

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