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A Câmara Municipal do Recife enviou uma nota à imprensa sobre os questionamentos diante do pregão que contratará serviços para a posse dos vereadores eleitos, marcada para fevereiro de 2021. No texto, a Casa José Mariano explica que apesar do valor máximo do certame ser de R$ 132 mil, após a disputa, o menor valor ofertado foi de R$ 70 mil.

Além disso, o texto também esclarece que a Câmara pagará apenas pelos serviços que forem contratados e ponderou a falta de certeza das contratações, uma vez que ainda estão sendo estudadas as possibilidade para a cerimônia.

O pregão, que registrou a concorrência nessa quarta-feira (2), foi alvo de um requerimento por parte da vereadora eleita Liana Cirne (PT). No documento, a petista pedia que as contratações e os gastos fossem revistos, uma vez que a proposta lista itens de luxo e a cidade vive, assim como todo o país, uma necessidade de ampliação de recursos voltados para a saúde, mais específicamente contra a pandemia do novo coronavírus.

Veja a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento 

A Câmara Municipal do Recife vem a público esclarecer sobre informações que estão sendo divulgadas a respeito da posse dos vereadores eleitos. Diante da pandemia causada pela Covid-19, a Primeira-Secretaria da Casa  tem  analisado  as possibilidades para realização da solenidade no próximo dia primeiro de janeiro de 2021. Foram enumerados  todos os itens necessários para o evento no pátio externo da Câmara ou em outros espaços. O documento contempla 22 itens para locação, necessários à cerimônia. São listados, por exemplo,  uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres,  ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a  locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração.

 Os itens relacionados podem ser usados ou não pela Câmara, dependendo do local e da forma como será possível ser feita a solenidade de posse. Nesta quarta-feira (02), ocorreu um pregão eletrônico para registro de preço, na modalidade menor preço, conforme publicado no Diário Oficial do Município  do dia 19 de novembro. Foram oito empresas participantes que enviaram orçamentos e têm conhecimento  de que o órgão pagará apenas pelos itens que forem utilizados, de acordo com o tipo de solenidade.

O valor  máximo admitido para o certame era de R$ 132.023,33 e foi obtido através de cotações prévias de preço junto às empresas. Finalizada a disputa, o menor valor ofertado foi de R$ 70.000,00 -  o que representa uma redução de 47% do preço máximo admitido pelo órgão. A forma de contratação prevista, via registro de preços, deriva do fato da incerteza de um local para o evento, em virtude da pandemia e da necessidade de se proporcionar aos parlamentares e convidados.

Vale destacar, ainda, que o  registro de preços não obriga a sua contratação, mas garante os preços para aqueles itens em caso de necessidade.  A contratação, da forma como foi disposta, poderá ser efetuada apenas e exclusivamente para os itens e quantidades necessários, a depender do local do evento, o que poderá acarretar ainda a mais redução do valor final proposto.