Heleno associou Sonia Guajajara a um suposto crime de lesa-pátria José Cruz/Agência Brasil

A líder indígena Sonia Guajajara, candidata a vice-presidente da República pelo Psol em 2018, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentaram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general reformado Augusto Heleno. O general está sendo acusado de difamação.

Heleno associou Sonia e a Apib, coordenada por ela, a um suposto crime de lesa-pátria durante publicações no Twitter em setembro. Ele acusou a Articulação de "estar por trás do site defundbolsonaro.org, cujos objetivos são publicar fake news contra o Brasil: imputar crimes ambientais ao presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros." Em seguida, Heleno disse que a "Emergency Apib é presidida pela indígena Sonia Guajajara, militante do PSOL e ligada ao ator Leonardo Di Caprio, crítico ferrenho do nosso país."

"O site da Apib se associa a diversos outros, que tb trabalham 24 horas por dia para manchar a nossa imagem no exterior, em um crime de lesa-pátria", disse ainda o ministro.

Sônia e a APIB dizem na queixa-crime que foram surpreendidas pelas postagens, que atribuíam a elas atos de extrema gravidade. A queixa-crime diz que as acusações são mentirosas e nocivas à honra.

"Fica evidente que o Twitter postado tem cunho difamatório, sem qualquer compromisso com a veracidade dos fatos, irrigado por teorias de conspirações que, tais fatos, por si só, justificam a condenação do querelado [Augusto Heleno] e o deve indenizar e reparar os danos causados à parte requerente", continua o texto.

Os advogados destacam que o general não se retratou e ainda reafirmou o teor em entrevista à Rádio Bandeirantes. Alguns dias depois, foi revelado que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, participou da Cúpula do Clima das Nações Unidas, COP-25, em dezembro de 2019 em Madri. No Twitter, o ministro disse que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por "maus brasileiros". Sônia e a APIB estavam na COP-25.

Em setembro, Guajajara havia interpelado Augusto Heleno para que ele explicasse o conteúdo das publicações, mas o ministro Dias Toffoli decidiu não dar prosseguimento à petição. O crime de difamação prevê pena de detenção de três meses a um ano mais multa. O ministro não se posicionou sobre o caso até o momento.