A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, continua internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor), em São Paulo, onde passa por uma bateria de exames, desde sexta-feira, 26. A ministra passou mal na noite de quinta, 25, com quadro de alteração da pressão arterial, foi atendida em Brasília e seguiu para São Paulo para realização de exames e avaliação cardiológica.

O boletim médico divulgado neste domingo pelo InCor diz que a ministra "segue estável em observação para continuidade do acompanhamento clínico e realização de exames". "Os resultados até o momento estão dentro da normalidade."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou ontem pelo X (antigo Twitter) informando ter telefonado para saber do estado de saúde da ministra. "Ela está sendo bem amparada pela equipe de saúde. Desejo melhoras e que volte 100% para seguirmos um trabalho por mais direitos aos povos indígenas brasileiros", escreveu o presidente.

Após o Senado Federal aprovar o marco temporal na noite da quarta-feira (27), governistas e deputados ambientalistas pressionam o presidente Lula (PT) para que seja vetado integralmente o projeto de lei que pede a limitação das terras indígenas. A decisão de ontem faz contraponto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou a tese por 9 votos a 2.

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia que o líder petista deverá vetar trechos do projeto de lei (PL) 2.903/2023, que determina que somente serão demarcadas as terras que tenham sido ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.

O PL aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa permite, entre outros pontos polêmicos, a celebração de contratos entre indígenas e não-indígenas voltados à exploração de atividades econômicas nos territórios dos povos originários, além de possibilitar a realização de empreendimentos econômicos sem que as pessoas pertencentes as comunidades afetadas sejam consultadas.

Em suas redes sociais, a deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG) publicou um vídeo no qual ela faz duras críticas a tese, defendida por grileiros, e pede que Lula vete o PL.

“Ontem foi o dia que aprovaram o absurdo PL 2903, mas seguiremos denunciando toda a destruição que ele representa e em luta pelo veto do presidente Lula! A luta contra esse genocídio legislado continua”, escreveu na legenda da publicação.

[@#video#@]

Outra a se manifestar sobre o assunto foi a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que mesmo não citando o Lula, fez críticas a decisão do Senado. Ela afirma que o ministério “reafirma sua posição contrária ao projeto que representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas”.

“Apesar de o STF ter derrubado o marco temporal na semana passada, o PL retoma essa tese e defende uma série de outros pontos preocupantes, como a exploração de garimpo em terras indígenas, possível revisão de territórios já demarcados e cultivo de organismos geneticamente modificados”.

Além disso, Guajajara define a tese como um projeto que deseja “transformar as terras indígenas em objetos de mercantilização” e que irá afetar “a organização social dos povos indígenas e suas relações sagradas com o território”.

“Compromete a vida de todos diante da tragédia climática anunciada, e contraria os compromissos assumidos pelo Brasil com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o que poderá acarretar, inclusive, na perda de investimentos internacionais. O projeto também desrespeita tratados nacionais e internacionais sobre a necessidade de consulta livre, prévia e informada das comunidades sempre que ações do Estado ou de agentes externos venham a afetar seus territórios e modo de vida”.

“O MPI vem acompanhando a tramitação do projeto desde o início e dialogando com os senadores e senadoras sobre seus riscos. Seguiremos atuando para garantir os direitos dos povos indígenas”, completa.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ministras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são atacadas todos os dias quando tentam retirá-las das pastas que comandam para entregar o espaço para homens. O governo federal articula uma troca ministerial em busca de maior apoio no Congresso e os ministérios ocupado por mulheres são os mais cobiçados pelos novos apoiadores.

"É a primeira vez que nós temos o maior número de mulheres ministras na Esplanada dos Ministérios. E, por ser a primeira vez, nós somos atacadas todos os dias, quando querem tirar ainda de nós esse lugar e entregar para os homens. Mas, juntas, nós não vamos permitir", disse Guajajara nessa terça-feira (15), durante a abertura da Marcha das Margaridas. A manifestação é realizada por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil, desde 2000, em busca de direitos trabalhistas.

Ao assumir o terceiro mandato, Lula registrou uma participação feminina recorde na Esplanada dos Ministérios em relação a todo o período pós-redemocratização. Foram 11 ministras convocadas e confirmadas, duas a mais que o recorde anterior, de Dilma Rousseff, que assumiu a Presidência, em 2011, com nove ministras.

Após pouco mais de cinco meses de governo, a primeira troca ministerial a partir de negociações com o Centrão foi de uma mulher. Daniela Carneiro, então ministra do Ministério do Turismo, deixou o cargo no dia 14 de julho e, no lugar, assumiu o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA).

Filiada ao União Brasil, Daniela era considerada pelo partido como uma escolha pessoal de Lula. Como a então ministra recorreu à Justiça Eleitoral para deixar a legenda, o União passou a pressionar o Planalto, por mais de um mês, para trocá-la por Sabino. Lula, contudo, queria planejar uma "saída honrosa" da agora ex-ministra.

Ministérios e estatais podem sofrer mudanças

A reforma ministerial negociada por Lula mira, sobretudo, ampliar a participação do Centrão no governo, ao nomear deputados indicados por PP e Republicanos como ministros. Para o entorno do presidente, a federação PSDB-Cidadania também deveria ser contemplada - ou ao menos convidada - a participar do Executivo e integrar a base no Congresso.

Os nomes do Centrão já foram escolhidos: são André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). As pastas, entretanto, ainda são uma questão a ser resolvida pelo governo. Confira os ministérios e estatais que podem ter mudanças.

- Ministério da Saúde.

- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

- Ministério dos Esportes.

- Ministério dos Direitos Humanos.

- Ministério de Portos e Aeroportos.

- Embratur.

- Funasa.

- Correios.

- Caixa Econômica Federal.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis contra 155 contrários. 

“Apesar do que assisti ontem, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta-feira (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. 

Proposto em 2007 pelo ex-deputado federal mato-grossense Homero Pereira, que faleceu em 2013, o PL 490 ficou conhecido como Projeto do Marco Temporal. O termo faz alusão à tese de que os povos indígenas só tem direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada.

Na Carta Magna, os constituintes reconheceram o chamado direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Também estabeleceram a responsabilidade da União demarcar, em até cinco anos, não só as áreas habitadas em caráter permanente, mas também aquelas que indígenas usem para suas atividades produtivas, bem como as consideradas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao bem-estar e à reprodução física e cultural das comunidades.

Substitutivo

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é um substitutivo. Ou seja, uma proposta alternativa apresentada pelo relator da matéria, o deputado Arthur Maia (União-BA), que altera substancialmente a propositura legislativa original. Além de sobrepor o marco temporal ao direito originário constitucional, o substitutivo também prevê a proibição de que as áreas demarcadas sejam ampliadas e a autorização para que comunidades indígenas possam plantar cultivares transgênicos em seus territórios. A proposta permite a anulação de processos demarcatórios que não atendam às novas regras.

  “Uma lei ordinária jamais terá o poder de alterar o texto constitucional”, afirmou a ministra Sônia Guajajara, durante a audiência da CCJ da Câmara, referindo-se ao PL 490, o qual classificou como exemplo da “postura anti-indígena de alguns parlamentares”.

“Sabemos que, infelizmente, para muitas pessoas deste país ainda é muito difícil compreender o conceito da dívida histórica [que o país tem com os indígenas]. Até mesmo para alguns parlamentares desta Casa, as políticas públicas afirmativas que visam à reparação desta dívida histórica nem deveriam existir.” 

Após mencionar que há séculos os indígenas são obrigados a enfrentar “a violência institucional”, Sônia Guajajara rebateu que a aplicação do Marco Temporal nos processos demarcatórios ajudem a trazer segurança jurídica e paz ao campo.

“Sabemos que os conflitos entre indígenas e proprietários rurais existem e que, inclusive, aumentaram consideravelmente nos últimos anos, mas a razão para que estes conflitos não cessem é apenas uma: a morosidade do Estado brasileiro em demarcar os territórios indígenas. Não haverá segurança jurídica no campo sem que todas as terras indígenas sejam demarcadas”, acrescentou a ministra, garantindo que o reconhecimento das terras indígenas seguirá sendo uma prioridade do governo federal. 

“Quero deixar claro que, apesar das investidas deste Parlamento, que visam a restringir e negar os direitos constitucionais dos povos indígenas, o compromisso do presidente Lula em garantir as pautas socioambientais e indígenas permanece de pé. Apesar das movimentações para tentar alterar a estrutura organizacional do atual governo, a política demarcatória das terras indígenas prosseguirá.”

Nesta manhã, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues usou as mídias sociais para reafirmar que, no Senado, a base governista se empenhará “para ampliar o debate, aprofundar a discussão, incluir e defender os representantes dos povos indígenas, garantindo os direitos constitucionais de quem vive nestas terras desde sempre”. Ontem, o senador já tinha classificado a aprovação do PL 490 como um “retrocesso”, uma “violação” e um “frontal ataque aos direitos dos povos indígenas”.

O governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (Pngati). Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participação da população indígena nos debates sobre a administração e proteção de suas terras, bem como sobre a destinação dos recursos naturais existentes em seus territórios.

“Queremos retomar urgentemente, ainda em abril, a Pngati, que vai apoiar e fortalecer a produção dos povos indígenas”, afirmou a ministra ao participar hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que está sendo realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e reúne cerca de 2 mil representantes de várias etnias.

A Pngati foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747, promulgado pela então presidente Dilma Rousseff. Com a finalidade de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”, a política nacional está estruturada em sete eixos e preconiza o respeito à autonomia sociocultural dos povos indígenas.

Nos últimos anos, organizações indígenas e ambientais denunciaram, repetidamente, o que classificaram como um “desmonte” da Pngati e de outras políticas indigenistas. Em junho de 2022, quando a política completou dez anos, mais de 50 entidades não governamentais apresentaram um manifesto em favor da retomada da Pngati.

Na ocasião, as comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para tratar do assunto. Durante o evento, a representante do Conselho Indígena de Roraima, Jéssica Wapichana, afirmou que o comitê gestor da Pngati tinha sido praticamente extinto, enquanto o membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Francisco Apuriña disse que mais de 150 projetos de gestão haviam sido paralisados.

Conselho

Nesta manhã, além de revelar a intenção do governo federal de retomar a Pngati, a ministra Sônia Guajajara disse que o Poder Executivo também estuda a reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Criado em dezembro de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, o conselho é um órgão colegiado, de caráter consultivo, responsável pela apresentação de propostas e acompanhamento da execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas. É composto por igual número de representantes do governo e de povos, organizações e entidades indígenas.

“Também estamos discutindo a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, espaço de participação paritária de representantes dos povos indígenas e do governo federal, para termos políticas de fato adequadas, que atendam às distintas realidades do país”, acrescentou a ministra, que viajou a Roraima para participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de uma comitiva de autoridades federais, incluindo a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana.

Destacando a feira de alimentos realizada junto com o encontro, Joênia lembrou que, desde o primeiro dia da nova gestão federal, a Funai e o governo assumiram o enfrentamento da crise humanitária que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami como uma prioridade, mas ressaltou que outras ações estão sendo implementadas paralelamente.

“A Funai está retomando os processos de demarcação [de terras indígenas] paralisados. Pode ser que isso demore um pouquinho, mas precisamos atualizar todos os processos paralisados”, disse Joênia, pedindo o apoio indígena e de outros setores do governo. “A Funai voltou para ficar ao lado dos povos indígenas.

Para participar das assembleias indígenas; fazer projetos de parceria com as organizações indígenas e ouvir os povos indígenas Estamos tentando recomeçar, reconstruir, mas quero compartilhar este desafio porque, sozinha, a Funai, não vai dar conta de tudo. Temos que contar com o apoio, inclusive financeiro, de outros órgãos. Vamos ter que trabalhar muito e este trabalho também é uma responsabilidade compartilhada com os povos indígenas.”

Não à Mineração

Presente ao evento, o líder yanomami Davi Kopenawa voltou a cobrar a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami – extensa área de cerca de 9,6 milhões de hectares que abrange parte dos estados de Roraima e do Amazonas.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo oficial de futebol.  “Eles [garimpeiros] estão escondidos, e queria pedir ao presidente [Lula] que peça ao pessoal [servidores públicos] para retirar todo mundo de lá [...] Peço ao presidente que aumente o número de pessoas que estão lá, protegendo as comunidades indígenas [...]. E depois de retirar os garimpeiros, temos que levar mais medicamentos, técnicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais da saúde. Vamos construir um hospital próximo às comunidades”, enfatizou Kopenawa antes de criticar o garimpo em terras indígenas.

“Precisamos nos unir contra os invasores e contra a mineração. Não quero mineração nem na Terra Indígena Yanomami, nem aqui, na Raposa Serra do Sol. Não é preciso trazer mineração pesada para a nossa floresta. Porque, ao matar os rios, a mineração mata a alma da floresta. Ela mata os indígenas, mas também o povo das cidades”, afirmou Davi Kopenawa.

A representante das mulheres indígenas de Roraima, Maria Betânia Mota de Jesus, do povo macuxi, endossou as críticas ao garimpo e pediu mais recursos para a Funai. “Para nossos povos, garimpo não é desenvolvimento, mas sim a destruição de nossa mãe-terra. Pedimos a proteção territorial e a retirada dos invasores [das terras indígenas]. [Por esta razão] o aumento do orçamento da Funai é importante, porque precisamos que nossas terras sejam todas de fato demarcadas e que as já demarcadas em ilhas sejam ampliadas.”

A deputada eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP) disse nesta quarta-feira, 23, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve continuar no Ministério da Justiça e que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) irá seguir no Ministério da Saúde.

Segundo ela, o Ministério dos Povos Originários que será criado pelo novo governo, deve ter uma atuação mais de articulação do que de execução em 2023.

"Estamos tentando definir os temas que iremos priorizar no ministério, para começarmos a apresentar propostas. Estamos pensando em qual será a missão do ministério, precisamos entender se será uma pasta de articulação ou mais executiva. A princípio será de articulação, até porque o orçamento de 2023 ainda não contempla o ministério", afirmou, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante um protesto de indígenas, nesta quarta-feira (16), a Polícia Militar do Distrito Federal usou bombas de efeito moral contra os manifestantes. A ação aconteceu em frente a sede da Fundação Nacional do índio (Funai), em Brasília.

A líder indígena Sônia Guajajara postou um vídeo em sua conta no Twitter mostrando a correria dos manifestantes após o início da ação policial. "Olha como a FUNAI recebe os indígenas. A polícia atirando bombas aqui na gente", revela Guajajara.

[@#video#@]

O protesto foi realizado contra o projeto de Lei 490/2007, que altera o Estatuto do índio definido na Constituição de 1988. O projeto estabelece um marco temporal para a demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. 

O texto prevê que serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou perdidas por violência, clandestinidade ou precariedade. 

O PL também estabelece a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas. Nesta quarta-feira (16), inclusive, foi adiado a discussão sobre o projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou à Vara Federal Criminal do Distrito Federal pedido de suspensão do inquérito que intimou Sônia Guajajara por suposta difamação contra o governo federal. Na ação, a entidade defende que a investigação contra a líder indígena e candidata à vice-presidência da República pelo PSOL em 2018 está sendo utilizada para intimidá-la a partir de uma "narrativa política, carecendo de elementos de materialidade, legitimidade, legalidade e de conjunto probatório".

O documento também destaca que a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo, no caso, trouxe "muita estranheza", uma vez que a instituição foi criada "justamente para proteger os interesses dos povos indígenas".

Sônia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da Apib, foi intimada pela PF a depor por suposta difamação contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em razão da websérie "Maracá", que aborda violações contra os povos indígenas na pandemia da covid-19. O inquérito foi aberto a pedido da Funai.

A líder indígena Sonia Guajajara, candidata a vice-presidente da República pelo Psol em 2018, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentaram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general reformado Augusto Heleno. O general está sendo acusado de difamação.

Heleno associou Sonia e a Apib, coordenada por ela, a um suposto crime de lesa-pátria durante publicações no Twitter em setembro. Ele acusou a Articulação de "estar por trás do site defundbolsonaro.org, cujos objetivos são publicar fake news contra o Brasil: imputar crimes ambientais ao presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicote a produtos brasileiros." Em seguida, Heleno disse que a "Emergency Apib é presidida pela indígena Sonia Guajajara, militante do PSOL e ligada ao ator Leonardo Di Caprio, crítico ferrenho do nosso país."

"O site da Apib se associa a diversos outros, que tb trabalham 24 horas por dia para manchar a nossa imagem no exterior, em um crime de lesa-pátria", disse ainda o ministro.

Sônia e a APIB dizem na queixa-crime que foram surpreendidas pelas postagens, que atribuíam a elas atos de extrema gravidade. A queixa-crime diz que as acusações são mentirosas e nocivas à honra.

"Fica evidente que o Twitter postado tem cunho difamatório, sem qualquer compromisso com a veracidade dos fatos, irrigado por teorias de conspirações que, tais fatos, por si só, justificam a condenação do querelado [Augusto Heleno] e o deve indenizar e reparar os danos causados à parte requerente", continua o texto.

Os advogados destacam que o general não se retratou e ainda reafirmou o teor em entrevista à Rádio Bandeirantes. Alguns dias depois, foi revelado que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada ao GSI, participou da Cúpula do Clima das Nações Unidas, COP-25, em dezembro de 2019 em Madri. No Twitter, o ministro disse que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por "maus brasileiros". Sônia e a APIB estavam na COP-25.

Em setembro, Guajajara havia interpelado Augusto Heleno para que ele explicasse o conteúdo das publicações, mas o ministro Dias Toffoli decidiu não dar prosseguimento à petição. O crime de difamação prevê pena de detenção de três meses a um ano mais multa. O ministro não se posicionou sobre o caso até o momento.