Alexandre Frota em discurso na Câmara dos Deputados Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 238/21) que determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos de cada aeronave, para voos domésticos, enquanto não forem vacinados ao menos 80% da população brasileira contra a Covid-19.

Segundo o texto, se houver necessidade de aumento do número de voos, estes deverão ser requeridos imediatamente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Os voos realizados no Brasil, apesar da pandemia que se instalou, são realizados com a possibilidade de venda de todos os assentos existentes na aeronave, e isso precisa acabar, para não colocar em risco a saúde dos passageiros”, afirma o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta.

“A redução da venda de passagens em 50% é necessária por medida de distanciamento social para a proteção de todos os usuários”, avalia o deputado.

*Da Agência Câmara de Notícias