Lula sanciona PL que tipifica injúria racial como crime
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado
qua, 11/01/2023 - 20:20
O presidente Lula
José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.
A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.