Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Geraldo Magela/Agência Senado

Nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, um destaque que tinha por objetivo alterar a definição penal de milícia. Logo foi rebatido pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que chamou de ''milícia light'' a definição que o bolsonarista usou para tentar alterar o conceito.

Os parlamentares debatiam o Projeto de Lei (PL) 3283, de autoria do senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR), que criminaliza planos para atacar autoridades. O projeto foi aprovado na CCJ.

O ''filho 01'' do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defendeu em uma emenda que milícia estaria associada a algum serviço de ameaça, enquanto ''grupo ou esquadrão'' teria como particularidade o extermínio de pessoas.

Vieira, tomou a palavra e afirmou que já existe a definição de milícia no Código Penal Brasileiro, e que uma mudança poderia gerar contestações de milicianos na Justiça. Segundo o senador pelo estado de Sergipe, a tentativa de mudança de Flávio cria uma ''milícia light''.

“Se eu faço uma alteração na redação, restringindo o alcance, eu corro o risco de deixar de ser crime. Estou potencialmente abrindo uma brecha para miliciano condenado ir à justiça pleitear a mudança da sua pena. Não é essa a intenção do Flávio Bolsonaro, tenho certeza que ele quer melhorar [o texto], mas vamos discutir em outro projeto”, disse.

Incomodado, Flávio classificou a fala de Vieira como irônica. “Só para refutar o tom irônico para que alguns tentam levar aqui a discussão, como se eu tivesse interesse em beneficiar miliciano… Tem uma narrativa de que Bolsonaro tem envolvimento com isso e com aquilo. O Rio nunca prendeu tantos milicianos nos últimos anos [como] em um governo aliado nosso.[…] Eu conheço porque sou do Rio de Janeiro, é onde originalmente começou a se falar disso”, afirmou.