Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recebe resposta do ministro Silvio Almeida Reprodução/TV Câmara

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que “o cargo que o senhor ocupa demonstra que o senhor é um homem, e por ser um homem, o senhor deve ser tratado como tal, e deve ser responsabilizado como se responsabiliza um homem”. O chefe da pasta foi convidado para uma oitiva, nesta terça-feira (26), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Cãmara dos Deputados, em Brasília. Durante uma de suas falas, ele se dirigiu ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para que o parlamentar se responsabilize por suas falas homofóbicas e transfóbicas, e sua resposta viralizou nas redes sociais.  

“Deputado, eu acho que é importante, deputado, nesse momento, eu tentar falar sobre uma enorme injustiça que pesa sobre o senhor. Não sei se é injustiça, embora as pessoas que o façam, elas tenham sua parcela de razão. O senhor muitas vezes é chama de ‘menino’, até pejorativamente, quero dizer que não concordo com isso, de moleque ou qualquer coisa do gênero, quero dizer que eu discordo disso, porque na verdade a sua fala demonstra, e o cargo que o senhor ocupa também demonstra, que o senhor é um homem. E por ser um homem, o senhor deve ser tratado como tal, e deve ser responsabilizado como se responsabiliza um homem. Eu acho que, portanto, chamá-lo de menino, moleque, coisa do gênero, apenas ajudam o senhor nessa postura que parece uma postura, vamos dizer, de um garoto, mas na verdade é de um homem que sabe muito bem o que faz e que deve arcar com as responsabilidades”, disse o ministro ao parlamentar. 

O chefe da pasta governamental prosseguiu sua fala mencionando o fato de o deputado já vem sendo chamado para arcar com as consequências dos seus atos, citando o caso de transfobia do qual foi acusado, e deverá responder nos tribunais.  

“O senhor disse aqui que vai tomar providências em relação a isso. Nós temos, então, um encontro marcado nos tribunais, deputado. Então o senhor o senhor fique absolutamente à vontade, e a justiça brasileira vai dizer quem tem razão e quem não tem”, arrematou Almeida. 

Corrigindo erros

Tal como em uma sala de aula, lugar onde atuou durante anos como docente, o ministro Silvio Almeida aproveitou seu tempo de fala para corrigir um comentário feito pelo deputado Ferreira sobre direito administrativo que, segundo ele, eram “coisas absurdas”. 

Ele menciona um argumento dado pelo parlamentar sobre a resolução do ministério que resolve implementar a instalação de banheiros para uso individual, independente da identidade de gênero do usuário. Nikolas Ferreira chegou a fazer afirmações falsas, e distorceu a informação ao declarar que o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania defendia a instalação de “banheiros unissex”. 

"Primeiro, a pessoa afirma que decisões de um conselho eventualmente podem ter força normativa. Isso é errado em tantos níveis, é tão absurdo, que não faz o menor sentido. Ele cita um decreto, decreto que cria o conselho. O que eu acho estranho nessa coisa, eu não entendi, não era pro conselho existir? Não era pra ter conselho? Até porque o texto dessa resolução, que é retirado do conselho é um texto que é reproduzido de uma resolução de 2015, ou seja, que atravessou o governo que o senhor apoia. Eu não entendo por que, então, não se criou essa fantasia delirante que os senhores chamam de banheiro unissex se existe uma resolução de 2015 e que, por acaso, foi assinada pela mesma pessoa, se eu não me engano, eu queria saber por que que então esses banheiros não foram implementados”, questiona o jurista. 

Confira o vídeo do ministro Silvio Almeida: