200 mil internautas processados por pirataria
Movimento não vem de grandes corporações, mas de pequenas empresas
Desde o começo de 2010, cerca de 200 mil usuários americanos de BitTorrent foram processados por compartilharem arquivos. Quem os acusa, no entanto, não são as grandes companhias; desta vez, as responsáveis são as pequenas empresas – que passaram a ser chamadas, pejorativamente, de "copyright trolls".
De acordo com o portal TorrentFreak, elas contratam grandes equipes de advogados para irem atrás de pessoas que baixam ilegalmente conteúdo protegido. É importante destacar, no entanto, que, embora 200 mil internautas tenham sido acionados judicialmente, isso não significa que eles foram culpados ou sequer que serão julgados.
Essas pequenas companhias sabem que não conseguirão levar todos ao júri. A intenção, a rigor, é obter as informações pessoais dos réus. Uma vez que conseguem tais dados, elas recuam e oferecem um acordo para dar fim ao caso. Em geral, aceitam uma compensação entre 1500 e 3 mil dólares.
Muitos internautas caem nessa armadilha, mesmo quando não são culpados. Afinal, proteger-se contra uma acusação – mesmo no caso de evidente inocência – pode custar caro, principalmente se o pior ocorrer. Até porque as quantias referentes a processos por infração de direitos autorais costumam ser bastante altas.
Ao longo deste ano, os juízes descartaram milhares dessas ações, mas o TorrentFreak, que as acompanha, calcula que ainda há por volta de 145 mil ativas. Uma razoável parte é por conta do processo movido pela produtora do filme Guerra ao Terror, a Voltage Pictures, que acusa 24.583 usuários de baixarem a obra sem o devido pagamento.
O portal também destaca que, apesar do significativo número, nenhum caso chegou a ser julgado. Em outras palavras, as “evidências” que os “copyright trolls” dizem ter ainda não foram colocadas à prova, ou seja, não se sabe seriam consideradas suficientes.
Isso, porém, pouco importa a essas companhias. Se supusermos que 100 mil autuações sejam aceitas, e que o acordo alcance o montante de 2500 dólares, elas arrecadarão um quarto de bilhão, graças à pirataria e aos grandes estúdios, que abriram o caminho para suas atitudes.