Bastou a Google afirmar, categoricamente, que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) não pode cobrar dos usuários pelos vídeos do YouTube inseridos em suas páginas para as coisas mudarem. No último sábado (10/03), um dia após a gigante bater o pé, a instituição publicou nota de esclarecimento em que admite ter se equivocado.

“Desde 29 de fevereiro as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso”, diz o texto. “Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento.”

Em contrapartida, o ECAD destaca no comunicado que em 2011 foram distribuídos 2,6 milhões de reais a mais de 21 mil artistas graças à contribuição das mídias digitais. Diz também que “nunca teve a intenção de cercear a liberdade na Internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação e à difusão de músicas e demais obras criativas”.

Fato interessante revelado pelo documento é a existência de uma carta de intenções que norteia as relações entre a companhia de Mountain View e o Escritório. Segundo ela, antes que qualquer cobrança sobre os vídeos do YouTube embutidos seja encaminhada a internautas, a Google precisa ser avisada.

“Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este (a taxação) não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.”

Entenda o caso

A polêmica teve início há dez dias, quando o Caligraffiti anunciou – em post intitulado “Por Uma Internet Livre” – que estava sendo cobrado pelos vídeos embutidos no portal.  Por mais que não possua fins lucrativos, os autores teriam de arcar com uma mensalidade de 352 reais, calculados a partir de sua audiência, de 1 500 visitas diárias.

“O ECAD, além de ganhar do Google e Facebook, agora está começando a taxar todos os sites que têm algum tipo de sonorização, mesmo sendo um compartilhamento”, escreveu Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog. “O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa. O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional”.

Na última sexta-feira (9/03), foi a vez de a gigante das buscas se pronunciar e, embora não tenha ameaçado alguma medida judicial, disse que esperava que a instituição interrompesse a conduta.

“O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos (...) não pode ser tratado como retransmissão”, defendeu Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações governamentais, na ocasião.