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Ecad estima queda de 62% na arrecadação no Carnaval

O relatório O que o Brasil ouve, elaborado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), revela que a suspensão de eventos e de blocos carnavalescos terá forte impacto para a indústria da música, resultando em queda de mais de 60% na arrecadação de direitos autorais.

A previsão do Ecad é arrecadar R$ 6 milhões no período do carnaval, o que representa redução de 62% no valor arrecadado em 2020, antes da pandemia da covid-19. Até o final do mês de janeiro, foram arrecadados 41% dessa estimativa, que se refere a eventos já licenciados e pagos previamente. 

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Segundo o Ecad, o prejuízo financeiro e cultural também será grande para a indústria da música, principalmente para aqueles que vivem da música e do direito autoral. No carnaval de 2020, foram pagos R$ 24 milhões em direitos autorais para mais de 14 mil compositores e demais artistas, pelas músicas tocadas durante o período.

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, lembra que este ano o carnaval ainda não vai voltar a todo vapor. “Diversas capitais já anunciaram o cancelamento de shows e eventos, o que vai impactar a arrecadação e distribuição de direitos autorais de música. A instabilidade do cenário pode levar a uma arrecadação ainda menor que a prevista no início do ano”, disse.

Estados

Tem sido registrada também grande queda na quantidade de eventos e shows previstos para este ano. Até a primeira semana de fevereiro, 94 shows e eventos de carnaval estavam cadastrados no Ecad, com previsão de realização neste período. A retração alcança 98%¨ em comparação ao ano de 2020, quando os eventos estavam liberados.

Os três estados que se destacavam na arrecadação de direitos autorais no carnaval, devido à quantidade de eventos realizados, a Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, foram bastante prejudicados. A Bahia teve queda de 89% na arrecadação, seguida por Rio de Janeiro e São Paulo, com retração de 81%, cada.

Distribuição

A exemplo do que ocorreu no ano passado, a pandemia da Covid-19 terá impacto negativo no carnaval de 2022 sobre a renda de compositores, intérpretes e músicos. A previsão é que haverá diminuição, este ano, de pelo menos 50% na distribuição de direitos autorais, em relação aos valores do ano passado, quando os eventos também não foram realizados no país.

Em 2021, com o objetivo de minimizar os efeitos negativos para compositores, intérpretes e músicos, as associações de música que administram o Ecad realizaram adiantamento de R$ 10 milhões à verba de carnaval. Sem essa medida, o repasse seria de R$ 2,6 milhões, valor 87% menor que o distribuído em 2020.

Ranking

O levantamento feito pelo Ecad das músicas mais tocadas no Brasil nos últimos cinco carnavais, entre 2016 e 2020, destaca as tradicionais marchinhas. Os primeiros lugares foram assumidos pelas músicas “Me dá um dinheiro aí”, de autoria de Ivan Ferreira, Glauco Ferreira e Homero Ferreira; “Cachaça”, de Marinósio Filho, Heber Lobato, Lúcio de Castro e Mirabeau; e “Maria sapatão”, de João Roberto Kelly, Carlos, Chacrinha e Leleco.

O ranking das dez mais tocadas inclui ainda “O teu cabelo não nega”, de Raul do Rego Valença, Lamartine Babo e Joao Valença; “Sassaricando”, de Mario Gusmão Antunes, Luiz Antonio, Castelo e Candeias Jota Jr.; “Mamãe eu quero”, de Jararaca e Vicente Paiva; “Marcha da cueca”, de Celso Teixeira, Carlos Mendes e Livardo Alves da Costa; “Saca-rolha”, de Zé da Zilda, Zilda do Zé e Waldir Machado; “Peguei um ita no Norte”, de Arizão, Bala, Guaracy, Dema Chagas, Celso Trindade; e “A jardineira”, de Humberto Carlos Porto e Benedito Lacerda.

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Marília Mendonça deixou cerca de 100 músicas inéditas

Marília Mendonça era conhecida como uma grande cantora de sofrência e, também, como exímia e incansável compositora. Ela era dona de vários dos maiores sucessos da história recente da música sertaneja brasileira, muitas gravadas por ela própria, outras por variadas duplas e artistas. Falecida no início deste mês de novembro, após um trágico acidente aéreo, Mendonça partiu deixando registradas um vasto legado: cerca de 100 canções ainda não gravadas. 

Antes de morrer, a artista  havia registrado 98 músicas inéditas no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), compostas entre os anos de 2012 e 2016. Ela também deixou nove músicas não gravadas, mas catalogadas, na Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes). 

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Ao G1, Renno Poeta, produtor musical e parceiro de trabalho de Marília, explicou que é normal artistas arquivarem muitas produções no Ecad. “Claro que a gente, como autor, queria que tudo que produzisse fosse gravado. Mas nem sempre acontece"

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Música sertaneja dominou a última década, mostra Ecad

O gosto musical do brasileiro mudou nos últimos dez anos, período importante para a indústria da música, que também passou por muitas transformações como os investimentos em tecnologia e a forma de consumo.

Nessa década houve a ascensão do sertanejo, gênero musical, que em 2011 começava a ocupar espaço e se expandiria com os estilos universitário e forronejo, uma junção do forró com o sertanejo. Naquele ano, entre as sete preferências nacionais, o novo sertanejo já ocupava um lugar de destaque no ranking. Os dados estão na terceira edição do relatório O que o Brasil ouve, produzido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e divulgado hoje (8).

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Rankings realizados com as músicas mais tocadas nos segmentos de Rádio e Show em 2011 e 2020 mostram que, das 20 músicas mais tocadas em rádios em 2011, 13 eram internacionais. Já em 2020, no ranking deste segmento, a maioria das 14 canções brasileiras era do gênero sertanejo.

De acordo com o estudo, as músicas mais tocadas em shows em 2011, eram os lançamentos e canções do momento, principalmente de ritmos bem brasileiros como axé, pagode, samba e arrocha. Em 2019, as músicas mais executadas em shows e eventos reforçaram a preferência pelas músicas brasileiras.

Das 20 primeiras posições, todas são nacionais. O ranking do final da década mostrou que os clássicos populares também tiveram o seu lugar de destaque, além dos sucessos do momento. O relatório se referiu ao ano de 2019, porque no ano seguinte o segmento sofreu forte impacto da pandemia.

O Ecad destacou que o estudo mostra ainda que ocorreram conquistas importantes e históricas para a classe artística nos últimos dez anos. A gestão coletiva da música no Brasil, que é composta por sete associações, além do Ecad, “participa ativamente de todos os rumos que essa indústria vem tomando ao longo dos anos”. Para o escritório, “os avanços foram muitos no país”.

Distribuição de valores

Em 2020, a gestão coletiva distribuiu R$ 947,9 milhões para 263 mil compositores, artistas e demais titulares, além das associações. Já na última década, os valores distribuídos em direitos autorais registraram crescimento de mais de 130%.

Conforme os dados do Ecad, no período, foram distribuídos mais de R$ 8,2 bilhões para 470 mil compositores, artistas e demais titulares de música. “O aumento da quantidade total de titulares contemplados em 2020 foi expressivo, representando um crescimento de 183,9% na última década”, completou.

Também estão no relatório informações sobre a consolidação das novas formas de utilização musical, com o avanço do digital, e um balanço da atuação das associações de música e do Ecad.

Pandemia

A pesquisa apontou ainda que depois de anos com crescimento e resultados expressivos, a indústria da música se deparou com um momento de dificuldade no fechamento da década. “Diante de um cenário desafiador e de uma crise global sem precedentes, em 2020 foi necessária uma reestruturação com planos de contingência, muitos estudos e empatia com a classe artística para que os números se mantivessem relevantes. A pandemia atingiu em cheio os profissionais da música, uma das categorias mais prejudicadas e uma das últimas que retomarão completamente suas atividades”, indicou.

Na visão do Ecad, a atuação da gestão coletiva foi fundamental para reduzir os danos que atingiram milhares de autores, intérpretes e músicos, que viram seus rendimentos reduzirem após o cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais. Segundo a entidade, uma das primeiras ações foi um plano emergencial de apoio financeiro, que ofereceu um adiantamento extra de R$ 14 milhões, distribuídos entre abril e junho de 2020.

O benefício alcançou quase 22 mil compositores, intérpretes e músicos. Além disso, houve o aporte de R$ 170 milhões na distribuição de 2020. “O aporte foi possível graças a um esforço conjunto das associações de música para liberação de créditos retidos, impactando positivamente o repasse total de 2020, que veio a ser somente 4% menor que o do ano anterior”, afirmou.

Para a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, o relatório identificou a trajetória da música no Brasil e os caminhos percorridos pela gestão coletiva da música para fortalecer esse mercado na última década, o que comprovou a importância do trabalho que vem sendo realizado.

“Todos esses dados apontam que devemos seguir firmes na direção da luta pela valorização dos direitos autorais da classe artística. Já tivemos muitas conquistas ao longo dos anos, principalmente pelo apoio dos compositores e artistas, e seguiremos nesse propósito nas próximas décadas”, afirmou.

Segundo o Ecad, a primeira edição do relatório O que o Brasil ouve, foi lançada em março deste ano, com informações sobre a participação das mulheres na música em todo o Brasil. O relatório foi divulgado em setembro com dados sobre o impacto da pandemia no mercado de shows e eventos.

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Veja os gêneros musicais mais tocados no Dia dos Pais

Rock, samba e sertanejo são os gêneros de músicas mais tocados no Dia dos Pais, de acordo com levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Com base em seu banco de dados, considerado um dos maiores da América Latina em termos de arquivos musicais, o Ecad apurou que é grande a diversidade no país na relação das canções mais tocadas nos últimos cinco anos na data festiva, com a palavra “pai” no título.

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Pais e filhos, de autoria de Marcelo Bonfá, Renato Russo e Dado Villa-Lobos, foi lançada há 32 anos no álbum As quatros estações e é até hoje um dos grandes sucessos da banda de rock brasileira Legião Urbana. A música ficou em primeiro lugar no ranking elaborado pelo Ecad.

Já o samba Coisinha do pai, de autoria de Luiz Carlos, Jorge Aragão e Almir Guineto, lançado há mais de 40 anos na interpretação de Beth Carvalho, ocupou a segunda colocação. O terceiro posto foi da música sertaneja Fé no pai', de autoria de Gabriel Agra e Zé André, gravada pelo cantor Lucas Lucco, em 2017.

O levantamento considerou os segmentos de rádio, casas de festas e diversão, música ao vivo, festa junina, sonorização ambiental, 'show' e carnaval.

Estão listadas ainda entre as 20 mais tocadas, as músicas: Escondido dos seus pais; Pai da pinga; Abana que papai tá mal; Como nossos pais; Em nome do pai, do filho e dos santos, a Vila canta a cidade de Pedro; Casa do pai; Pai nosso; Assim você mata o papai; Chefe é chefe né, pai; No colinho do painho; Ó meu pai, me dê o pão que eu não morro de fome; Tudo é do pai; Cabô meu pai; Fala pro papai; Pedido de um pai; Hu papai chegou; Meu velho pai.

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Carinhoso é a música mais regravada no país, revela Ecad

Novo levantamento efetuado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela mudança na liderança do ranking das músicas brasileiras mais regravadas no país. A canção Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha, superou Aquarela do Brasil, de Ary Barroso.

De acordo com a pesquisa, Carinhoso tem, no momento, 411 gravações cadastradas no banco de dados do Ecad, considerado um dos maiores da América Latina, e é a música mais escolhida por intérpretes de todo o país. Aquarela do Brasil tem 409 e ocupa a segunda posição no ranking. Em setembro de 2020, as duas músicas lideravam a lista das mais gravadas, com 404 gravações cada.

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Na lista das cinco primeiras colocadas aparecem também Garota de Ipanema, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes (402 gravações), Asa branca, de Humberto Teixeira e Gonzagão (316 gravações), e Manhã de carnaval, de Luiz Bonfá e Antônio Maria (290 gravações).

Entre as 15 primeiras músicas do ranking, oito são de autoria do compositor Tom Jobim: além de Garota de Ipanema, aparecem Eu sei que vou te amar, Corcovado, Wave, Chega de Saudade Desafinado, Insensatez e A felicidade.

Ranking das 15 músicas brasileiras mais gravadas no país:

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Anitta debate com Carreras sobre emenda parlamentar

A emenda proposta pelo deputado federal pernambucano Felipe Carreras (PSB) à Medida Provisória 948 (MP) causou revolta na classe artística. A proposta do deputado se refere ao repasse do pagamento de direitos autorais e caiu mal entre artistas de todo o país. A cantora Anitta foi uma das que se revoltou com a emenda e chamou Carreras para um debate ao vivo através de seu Instagram. 

Anitta fez uma live com a presença do deputado federal, na noite da última terça (5), pedindo respostas diretas a respeito da sua emenda  à MP. A proposta do parlamentar determina que o valor repassado ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) seja pago pelos artistas e não mais pelas empresas realizadoras de eventos. Sem voltas, a cantora logo questionou: “Retirar o direito do artista está ajudando ele?”. Ela também pediu que o político falasse de forma simples, “o mais feijão com arroz possível”, para que não surgissem mais dúvidas.

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Carreras conversou com a cantora por quase uma hora e tentou convencê-la de que está “ao lado dos artistas”. Ele também tentou explicar como funcionam os trâmites para que uma emenda seja aprovada e reconheceu que, possivelmente, tenha sido “infeliz” na redação de sua proposta. Anitta não pareceu satisfeita com as respostas do deputado e disparou: ““Eu não acho que você está do nosso lado porque está usando essa MP em um momento inoportuno”.

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Artistas deixarão de arrecadar R$ 140 mi durante pandemia

Considerada uma das mais importantes fontes de renda de profissionais como cantores e compositores, a arrecadação de direitos autorais está comprometida. O setor, atingindo pelas consequências da pandemia de coronavírus, pode deixar de lucrar cerca de R$ 140 milhões durante o período de isolamento social. A estimativa é do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Em entrevista à Veja, a superintendente executiva do órgão, Isabel Amorim, afirmou que o prejuízo pelo adiamento de eventos e a não permissão da abertura de locais como bares ou casas noturnas pode causar um prejuízo irreparável. "É um dinheiro que não será recuperado nunca mais", declarou.

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Ainda de acordo com o Ecad, o alívio temporário para o segmento que também envolve gravadoras e produtores musicais será oriundo de veículos como rádios e emissoras de TV, além das plataformas digitais. A arrecadação segue normal por estas fontes. Em 2019, o órgão distribuiu cerca de R$ 986,5 milhões a 383 mil compositores no Brasil.

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'MP trará prejuízo de R$ 110 mi a compositores', diz Ecad

A superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que as ações do governo para estimular o turismo e a economia são bem-vindas, mas não podem ser feitas "à custa dos artistas". Ela se refere à medida provisória apelidada de "A Hora do Turismo" - que, entre outras mudanças, isenta hotéis de pagar direitos autorais por músicas executadas em quartos de estabelecimentos, medida que pode tirar da classe artística R$ 110 milhões por ano.

"Apoiamos reformas que beneficiem o desenvolvimento do turismo e a economia, mas não é necessário que isso seja feito à custa dos artistas", afirmou Isabel.

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Ela disse que a expectativa é a de que "a medida não seja assinada pelo presidente da República".

A MP foi proposta pelo Ministério do Turismo e está sob análise da equipe econômica, passo que antecede a decisão final de Jair Bolsonaro. A proposta mantém a cobrança dos direitos autorais de canções executadas em áreas comuns dos hotéis, como recepção e restaurantes, mas a retira dos espaços privados.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Como a senhora avalia a MP?

Apoiamos reformas que beneficiem o desenvolvimento do turismo e a economia do País, mas não é necessário que isso seja feito à custa dos artistas. Esta proposta de isenção é temerária e prejudicial para toda a classe artística. A música disponibilizada nos quartos, seja na programação musical de rádio ou televisiva, é um atributo importante para o maior conforto dos clientes, agregando valor ao negócio.

Qual a estimativa do Ecad de perda de arrecadação?

A medida trará um prejuízo de R$ 110 milhões anuais para mais de 100 mil compositores, intérpretes e músicos. O valor cobrado por aposento representa em média R$ 0,60 por diária - sendo que, de acordo com o município em que está localizado o hotel, concedemos um desconto de região socioeconômica, previsto em nosso regulamento, que varia entre 15% e 60%. Além de serem retirados da cadeia produtiva musical, estes valores certamente não influenciarão na diminuição do valor das diárias dos hotéis, representando, única e exclusivamente, um benefício injustificado para o empresariado, em detrimento dos artistas.

O valor arrecadado pelo Ecad hoje é suficiente?

Nossos números refletem a relevância da nossa atividade para a cadeia produtiva da música no Brasil. Em 2018, o Ecad distribuiu R$ 971 milhões para mais de 326 mil titulares. Até outubro de 2019 foram R$ 832 milhões para 358 mil titulares. Nos últimos cinco anos, houve crescimento de 43% dos valores distribuídos. Estes números tornam inquestionável a relevância e a evolução da gestão coletiva brasileira, composta pelas associações e pelo Ecad. Infelizmente ainda há, por parte de alguns setores, como o de hotéis, uma resistência ao pagamento de direitos autorais, o que causa impacto em nossos resultados.

Há margem para o Ecad ceder e isentar ou reduzir cobranças?

O Ecad possui um regulamento de arrecadação, com fatores de cobrança baseados em critérios internacionais e aprovados pelas associações que nos administram. Nele já existe a previsão de redução da cobrança em casos específicos. No caso dos hotéis, o Ecad vem buscando, ao longo dos anos, adaptar os valores à realidade dos estabelecimentos. Passamos a aceitar a taxa de ocupação informada pelos próprios hotéis (em vez da média estimada pelo Ibope), concedemos descontos de acordo com a categoria socioeconômica do Estado e nível populacional do município, entre outras iniciativas para viabilizar o pagamento.

O Ecad irá procurar o governo ou Congresso para tratar sobre a MP do Turismo?

Esperamos que a medida não seja assinada pelo presidente da República. Caso isso ocorra, certamente procuraremos apresentar nossos argumentos durante a análise a ser feita pela devida comissão no Congresso. As associações e o Ecad estão permanentemente abertos ao diálogo, em busca do necessário entendimento.

Qual sua leitura sobre a gestão da área cultural do governo?

Acho que não nos cabe, neste momento, opinar sobre a gestão cultural do governo, e sim continuar conscientizando o governo e a sociedade sobre o importante trabalho que fazemos em prol da música, um dos maiores bens deste País.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Confira lista das músicas mais tocadas no país em 2016

Um balanço de músicas brasileiras mais tocadas em 2016, desde janeiro até 15 de dezembro, foi divulgado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nesta segunda-feira (26). O ranking exibiu 50 músicas ouvidas com frequência, inclusive em shows pagos distribuídos no período.

Entre os três primeiros lugares da lista, destacam-se as canções  ‘Aquele 1%’, ‘Assiste assiste aí de camarote’, e ‘Sosseguei’, executadas por diversos cantores nos gêneros sertanejo e forró estilizado. Já entre os últimos lugares do topo, encontram-se hits como ‘Trem das Onze’, de Adoniran Barbosa, ‘Asa Branca’, de Luiz Gonzaga e ‘Eu só quero um xodó’, de Anastácia e Dominguinhos. Confira o ranking completo.

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Mais tocadas em 2016

1-Aquele 1% - Benício/Vinícius Poeta

2-Assiste assiste aí de camarote – Barros Neto/Jota Reis

3-Sosseguei- Thallys Pacheco

4-Farra, pinga e foguete- Thales Belchior/ Paulo Stein/Gustavo Protásio

5-Vai vendo – Magno Santana/Flavinho do Kadet/Lucas Lucco/Tierry Coringa

6-Suíte 14- Maurício Mello

7-Aquele gelo que você me deu (gelo na balada)- Barros Neto/Jota Reis/Raniere Mazilli

8- Hoje eu tô terrível- Luiz Henrique Bigato

9- Paredão metralhadora- Aldo Rebouças/Tays Reis

10- Vou dar virote- Shylton/Gabriel do Cavaco

11- Maus bocados- Gerson Gabriel/Rafael/Bruno Varajão

12- Não quero dinheiro- Tim Maia

13- Isso cê num conta- Rick e Nogueira/Thiago Teg/Douglas Cezar

14- Até você voltar-Juliano Tchula/Marília Mendonça

15- Os anjos cantam- Magno Santana/Tierry Coringa

16- Meu violão e o nosso cachorro- Simaria Mendes/Nivardo Paz

17- O que acontece na balada-Nando Marx/Douglas Mello/Flavinho Tinto

18- 10 %- Gabriel Agra/Danillo Dávilla

19- Jeito carinhoso-Allê Barbosa

20-País tropical- Jorge Ben Jor

21- Toca um João Mineiro e Marciano- Nando Marx/Douglas Mello/Jadson/Flavinho Tinto

22- Sou ciumento mesmo- Conde Macedo/Barros Neto/Jota Reis

23- Praieiro- Manno Góes

24- Nocaute - Samuel Deolli/André Vox

25- Cê que sabe - Rafael/Pedro Netto/Kauan/Dudu Borges

26- Não tô valendo nada - Henrique Tavares/Juliano

27- Bang - Umberto Tavares/Jefferson Junior/Anitta

28- Made in roça - Lara Menezes/Dayane Camargo/Ray Antonio/Victor Gabriel/Henrique Batista/Gustavo Martins/Everton Matos

29- Que sorte a nossa - Fernando/Luiz Henrique/Paula Mattos

30- Fiquei sabendo - Caninana do Forró/Hélio Rodrigues

31- Telefone mudo - Franco/Peão Carreiro

32- Amiga parceira - Dj Dash/Dh/Mc Menor

33- Lepo lepo- Magno Santana/Filipe Escandurras

34- Seu polícia - Junior Angelim

35- Asa branca- Humberto Teixeira/Gonzagão

36-Logo eu - Samuel Deolli/Filipe Labret

37- Baile de favela - Mc João

38- Evidências - José Augusto/Eurico Freitas

39- Segunda opção - Conde Macedo/Barros Neto/Jota Reis

40- Boate azul - Benedito Seviero/Tomaz

41-Calma- Elcio Di Carvalho/Gustavo/Marília Mendonça/Fred Willian

42- How deep is your love - Ina/Luke Mac/22 Lockdown/Calvin Harris/Nathan Duvall

43- Eu só quero um xodó - Anastácia/Dominguinhos

44- Devagarinho - Delano Axel Silva Amaral

45- Domingo de manhã - Bruno Caliman

46- Eva - Katamar/Umto/Ficarelli

47- Fui fiel - Pablo/Filipe Escandurras/Magno Santana/Fabio O'Brian

48- Novinha vai no chão – Ricardinho

49- Na hora da raiva - Gustavo Moura/Thiago Servo/Rafael Moura/Cinara Sousa/Matheus Costa

50- Trem das onze - Adoniran Barbosa

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Saiba quais são as canções mais tocadas de Jorge Ben Jor

O cantor e compositor Jorge Ben Jor comemorou 70 anos de idade nesse domingo (22). Para destacar e relembrar sua obra, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento sobre os trabalhos musicais do cantor. Dentro dessa avaliação, foi constatado que, de 2010 a 2014, as cinco canções de autoria de Jorge mais tocadas foram “País Tropical”, “Mas que nada”, “Taj Mahal”, “Fio Maravilha” e “Chove chuva”.

O banco de dados do Ecad conta com mais de 520 obras registradas. Na lista dos titulares que mais regravaram as canções do cantor estão Léo Brandão, Wilson Simoninha, Sergio Mendes, Adrhyana Rhibeiro e Toquinho. Já no ranking das obras mais registradas estão “Mas que nada”, País Tropical”, “Que maravilha”, “Oba, lá vem ela” e “Chove Chuva”.

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Instituição privada e sem fins lucrativos, o Ecad busca proteger os titulares de música contra o uso não autorizado de suas obras musicais em locais públicos. A ideia é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.

Confira detalhes do levantamento feito para as obras de Jorge Bem Jor:

Obras de Jorge Ben Jor mais executadas entre janeiro de 2010 e outubro de 2014


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Ecad faz levantamento com músicas de Chico Buarque

Nesta quinta-feira (19), um dos maiores compositores e interpretes da música brasileira completa 70 anos. Francisco Buarque de Hollanda nasceu no Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1944, e é o quarto de sete filhos, do casal Sergio Buarque de Hollanda e Maria Amélia Cesário Alvim. 

Em homenagem ao aniversário do cantor, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) fez um levantamento inédito sobre a obra de Chico Buarque, com as canções mais regravadas e mais executadas. As três músicas mais regravadas do cantor são, respectivamente, Gente Humilde, Anos Dourados e Retrato em Preto e Braco. Nos últimos cinco anos, Iolanda, A Rita, Cotidiano, Samba do Grande Amor e Anos Dourados foram as canções mais executadas de Chico Buarque em rádios, shows, casas de festas e norturnas.

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Confira o Ranking:

Dez obras mais regravadas

Gente humilde

Anos dourados

Retrato em branco e preto

Beatriz

O que será

Todo o sentimento

Carolina

Valsinha

Quem te viu quem te vê

O cio da terra

Músicas de Chico Burque, e parceiros, mais executadas nos últimos cinco anos

Iolanda

A rita

Cotidiano

Samba do grande amor

Anos dourados

Homenagem ao malandro

João e Maria

Quem te viu quem te vê

Roda viva

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Luta por direitos autorais vai ao STF

A temperatura já estava alta antes do início das falas no Supremo Tribunal Federal. Habitavam o auditório os dois lados de uma batalha de ânimos nem sempre equilibrados que disputam a administração dos direitos autorais dos músicos, desde 1973 nas mãos do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). De um lado, políticos e artistas que querem a manutenção da lei sancionada em agosto de 2013, quebrando o monopólio do escritório, que até então não era fiscalizado e ficava com uma taxa de administração de 25% do montante arrecadado. Do outro, representantes do Ecad e de associações de músicos que lutam pela derrubada das modificações da lei para que o Ecad volte a ter autonomia. O Ecad move duas ações de inconstitucionalidade no STF para rever as mudanças sancionadas por Dilma. Antes que o tema seja votado, o ministro Luiz Fux pediu uma audiência pública para ouvir os argumentos.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator das mudanças da lei, reforçou as teses que o levaram a defender a quebra do que chamou de "monopólio" do Ecad. "Uma CPI (de 2010) mostrou que havia pessoas que não eram titulares de nenhuma obra e eram beneficiadas, associações de músicos excluídas de forma arbitrária, créditos arrecadados e retirados de forma ilegal."

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Logo depois de Costa, o compositor Fernando Brant, presidente da União Brasileira dos Compositores, associada ao Ecad, veio com um discurso mais pesado: "Fico assustado com os inimigos dos direitos autorais. Usam as armadilhas criadas pela mídia audiovisual. A CPI só funcionou na imprensa". Sobre a formação do grupo Procure Saber, liderado por Paula Lavigne (presente no STF) e a associados como Caetano Veloso, Roberto Carlos (que deixou o coletivo no final de 2013), Gilberto Gil e Chico Buarque, afirmou: "Não sabem o que apoiaram. Venderam a eles gato por lebre".

A mudança mais questionada é a fiscalização do escritório, que deve ser feita agora por um grupo de artistas e técnicos do Ministério da Cultura. O Ecad diz que se trata de "invasão de privacidade". Os artistas falam em "transparência".

A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), relatora da lei que provocou as mudanças na gestão, questionou: "O que é monstruoso na lei? Multar o órgão que não paga o autor? Dar acesso à informação aos autores? Impedir que 400 mil autores não sejam excluídos de seus direitos?" Segundo ela, esse é o montante de compositores que ficam sem receber nenhum tostão em direitos por causa da política do Ecad.

O rebate no mesmo tom veio de Roberto Correia de Mello, diretor da Associação Brasileira de Música e Artes, associada ao Ecad. Ele voltou a citar a arbitrariedade do Estado na interferência dos negócios do escritório. "O governo quer ter acesso à senha dos repertórios dos artistas, quer a senha da conta bancária dos artistas, acabar com o sigilo financeiro. Mas o poder judiciário certamente não vai permitir que isso ocorra", disse, dirigindo-se a Fux.

Um discurso surpreendentemente dramatizado foi feito pelo diretor Aderbal Freire-Filho, da Sociedade Brasileira de Produtores Teatrais. "Quem levantou esta questão no Brasil fui eu, Chiquinha Gonzaga." Depois de falar como se fosse a pianista e compositora do início do século 20, a primeira a defender o pagamento de direitos aos autores, falou em nome de outros personagens, como Manoel Bandeira e Dias Gomes. Ao final, explicou: "Não quis argumentar com teses, por isso emprestei minha voz a essas pessoas. Somos vítimas de um sistema injusto que essa lei começa a corrigir", disse e foi aplaudido.

O músico Roberto Frejat veio na sequência, citando pontos que considera vulneráveis. "Descobriram que um motorista de ônibus (Milton Coitinho) recebia direito como se fosse autor. A UBC reconheceu a fraude interna, mas jamais corrigiu o erro. O nome dele ainda está lá em várias músicas."

Paula Lavigne fez um discurso de improviso. "Sou representante dos artistas que mais arrecadam direitos no País, eles não são suspeitos. Há 16 anos a senhora Gloria Braga (superintendente do escritório) manda no Ecad. Mas eu nunca tinha visto a cara dela, é a primeira vez." Rebateu as acusações de que o Procure Saber representa uma minoria ao ler uma lista com mais de 30 nomes. E emendou: "Dominguinhos morreu cheio de contas a pagar".

No intervalo da sessão, Fux antecipou que o caso será "muito difícil de ser julgado". " A classe está muito dividida", argumentou. As fitas com as gravações dos depoimentos serão entregues aos outros juízes da Corte para a votação. Não há prazo para que isso ocorra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ecad, STF, @estadaoconteudo
Artistas e Ecad têm novo round no STF

A batalha pela administração do dinheiro dos músicos volta à tona na próxima segunda-feira (17). Uma audiência pública marcada pelo ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, vai reunir os dois lados de um embate que mobiliza o primeiro escalão da classe artística do País. Fux quer colher mais argumentos antes que a Casa coloque em julgamento duas ações de inconstitucionalidade movidas agora pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais) para a derrubada da nova lei dos direitos autorais, sancionada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

As novas regras, que já deveriam estar em vigor, mudam radicalmente a política da empresa que administra os direitos autorais no Brasil desde 1973. O Ecad, representando nove associações de autores, é o órgão que fiscaliza meios que fazem uso de música no País - de emissoras de rádio a casas de show, de canais de TV a supermercados. Ao receber dessas empresas as taxas que são pagas por essas execuções, ele fica com uma porcentagem de administração e repassa o restante aos autores associados. Eis o ninho da discórdia. Muitos compositores acham que deveriam ganhar mais e acusam o escritório de faltar com transparência no repasse.

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No ano passado, uma liderança chamada Procure Saber, presidida pela produtora Paula Lavigne, foi formada para brigar por mudanças que incluíam a fiscalização do órgão pelo Ministério da Cultura e o aumento do repasse dos direitos. Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos e Carlinhos Brown, muitos deles pessoalmente, ajudaram a sensibilizar o Congresso a quebrar as estruturas da velha arrecadação. O Senado aprovou, Dilma sancionou, os artistas abriram a champanhe e o Ecad pisou duro. O escritório contra-atacou então com duas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo para anular as mudanças, acusando os artistas de "invasão de privacidade" de uma instituição que representaria os músicos "com transparência."

"Eram os titulares, por meio de suas associações, quem definiam como deveriam se organizar, quem votaria sobre mudanças, como as associações gastariam suas verbas. A nova lei cria uma intervenção do Estado em um órgão privado, o que é inconstitucional. O estatuto passa a ser regido pelo Ministério da Cultura.

Assim, os titulares de direitos perdem o poder sobre sua própria obra. Eu tenho a impressão de que alguns compositores não entenderam o alcance desta lei", diz o advogado do Ecad, Pedro Paulo Cristofaro.

Do lado dos que lutaram pelas mudanças, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) muniu-se das informações que conseguiu como presidente da CPI do Ecad, em 2011, para pedir a nova legislação. "A CPI confirmou que o sistema de arrecadação era anacrônico, que a gestão coletiva era inconstitucional. A nova lei moderniza esse sistema e impede que existam casos de corrupção, como mostramos que havia." Ele diz que o Estado, "ao contrário do que afirma o Ecad", não irá criar um órgão fiscalizador, mas um conselho com a participação de artistas que irão acompanhar os trâmites das arrecadações.

Na tarde de quinta-feira, 13, quatro dias antes da audiência pública marcada no STF, o Ecad enviou às redações um balanço referente ao ano de 2013: "Ecad distribui mais de R$ 804 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2013 - crescimento foi de mais de 70% em relação ao ano anterior", diz o início do comunicado.

A lista de presença da audiência no STF tem 24 nomes de pessoas que se inscreveram como expoentes. Cada um deve falar por 10 minutos, defendendo seus pontos de vista para o ministro Fux. Dentre eles, Paula Lavigne, Lobão, Roberto Frejat, Roberto Menescal, Fernando Brant e o próprio senador Randolfe Rodrigues.

Sobre uma possível perda de força do grupo Procure Saber depois do desgaste do ano passado, com sua polêmica luta contra as biografias não autorizadas, Rodrigues diz que "uma pauta não interfere na outra." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Música, audiência, Luiz Fux, Ecad
Costa fará abertura de audiência sobre direitos autorais

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, vai abrir o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da nova lei de direitos autorais na próxima segunda-feira (17). O texto relatado por Humberto foi aprovado em julho do ano passado pelo Congresso, mas é questionado por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

A instituição, de caráter privado, arrecada mais de R$ 600 milhões por ano e é responsável pela centralização dos recursos e distribuição dos direitos de execução pública musical aos autores.

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Em favor dos artistas, Humberto vai defender a legalidade do texto aprovado no parlamento, que prevê maior transparência na gestão do dinheiro arrecadado pelo Ecad. De acordo com o líder do PT, um dos pontos questionados pelo Ecad é a redução das taxas de administração cobradas pelo Escritório aos artistas, que, a partir da lei, são proporcionais ao custo de produção. “As taxas passam a, no máximo, 15% em quatro anos. Antes da lei, o Ecad cobrava 25%”, ressaltou o senador.

A instituição alega que a lei é inconstitucional porque deixa o Estado interferir no direito privado. Além disso, o escritório reclama que não pôde se manifestar durante o processo de tramitação da matéria no Legislativo.

Após a abertura feita por Humberto, a audiência no STF seguirá com o pronunciamento de outros interessados no julgamento, como a produtora Paula Lavigne e os músicos Fernando Brandt, Frejat e Roberto Menescal. O relator da matéria no Supremo é o ministro Luiz Fux.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

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Artistas lutam por nova lei do Ecad

Uma reunião de conteúdo secreto entre os artistas Frejat, Ivan Lins, Fernanda Abreu e Tim Rescala e os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, Marco Aurélio de Mello e Teori Zavascki, foi realizada terça, 10, em Brasília. A pauta eram as mudanças prestes a entrar em vigor com relação ao Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais.

O Ecad está descontente com a nova lei, que amplia o repasse da parcela arrecadada aos autores das canções e outros titulares dos direitos autorais de 75% para 85%, diminui a taxa de administração cobrada pelo escritório de 25% para 15% e prevê a fiscalização do órgão pelo governo Federal. Por isso, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF. "Ao criar uma tutela estatal sobre os direitos dos autores, a lei invade uma instituição que é privada e que tem suas normas definidas pelos próprios autores que são representados por ela", diz o advogado do Escritório, Pedro Paulo Sales Cristófaro. Ainda segundo a nova lei, a entidade será obrigada a prestar contas de suas arrecadações, informando os valores recolhidos e repassados a cada artista.

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Os músicos foram a Brasília preocupados com a Adin movida pelo Ecad, que derrubaria as mudanças da nova lei 12.853/13, alterando, revogando e acrescentando dispositivos à antiga lei 9.610/98. Para eles, as mudanças têm de entrar em vigor como estão. Procurado ontem, 11, pela reportagem, o compositor Ivan Lins disse que não poderia revelar o conteúdo da reunião realizada com os ministros. "Foi um acordo que fizemos, uma conversa particular."

O Ecad diz em comunicado que, embora tenha se organizado e se estruturado para fazer cumprir as determinações, "alguns dispositivos da nova lei, que dispõe sobre a gestão coletiva de direitos autorais, não puderam ser implementados, pois aguardam regulamentação pelo poder público".

As mudanças devem entrar em vigor amanhã, 13, mas o Ecad ainda tenta ganhar tempo. "Pedimos ao ministro Luiz Fux uma suspensão da nova lei no período em que a Adin está em curso", diz o advogado Cristófaro. Se isso não ocorrer, ele conta, vai ser criada uma situação de insegurança jurídica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Música, Ecad, @estadaoconteudo
PL sobre arrecadação de direitos autorais chega à Câmara

Já chegou à Câmara o projeto que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. O texto que será analisado pelos deputados é o substitutivo do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), que acolheu quatro emendas do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O projeto é fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que investigou as denúncias de irregularidades e, em certos momentos, chegou a sugerir a extinção da entidade.

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Mas, no texto aprovado pelo Senado, Humberto manteve a função do Ecad e, ao mesmo tempo, procurou atender as exigências da classe artística. "Aprovado o projeto, passarão a viger regras que deverão pautar a atuação não apenas do Ecad, como também das associações responsáveis pela gestão coletiva dos direitos autorais, tendendo a tornar essa atividade mais transparente, eficiente e idônea", considerou ele no relatório feito para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pela proposta, o Ecad continuará sendo o único órgão arrecadador de direitos autorais. No entanto, o Executivo federal ficará responsável por controlar as ações da entidade. No texto original, Humberto sugeriu que o Ministério da Cultura desempenhasse essa função, mas uma das emendas acolhidas retirou essa determinação e deixou a cargo da administração pública federal a escolha do órgão.

Por mais transparência, o projeto determina que Ecad deverá promover acesso público à planilha de custos para uso das músicas, assim como a informações sobre arrecadação e pagamentos, preservando, contudo, a identidade dos artistas favorecidos. "Para termos dimensão do problema, basta lembrar que o Ecad arrecadou R$ 624,6 milhões e distribuiu R$ 470,2 milhões em 2012. O grande contingente de autores e as expressivas somas de recursos impõem ao Poder Legislativo, insisto, o poder-dever de regular a matéria", justificou o senador pernambucano.

Outra emenda sugerida por Aloysio Nunes estabelece o 10º dia útil de cada mês como prazo para as empresas emissoras de rádio e TV e empresas cinematográficas entregarem relação completa das obras e fonogramas usados no mês anterior. Uma terceira emenda estabelece que a cobrança dos usuários das obras será proporcional ao grau de utilização das mesmas.

Após a aprovação do projeto, o Ecad terá quatro anos para cumprir as novas regras. Confira o relatório completo de Humberto Costa, clicando no link abaixo.

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Senado aprova mudanças no Ecad

Um projeto que propõe mais transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais foi aprovado, nesta quarta-feira (3). A proposta redefine o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e pretende garantir eficiência e fiscalização ao direito autoral.

A proposta tem relatoria do senador pernambucano Humberto Costa (PT) e foi votada em regime de urgência. A votação levou ao Congresso Nacional grandes nomes da música brasileira, entre eles, Roberto Carlos, Caetano Veloso, Fafá de Belém, Lenine, Otto, Gaby Amarantos, Thiaguinho, Alexandre Pires, Péricles, Erasmo Carlos e Carlinhos Brown.

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“Nós estamos iniciando não somente uma reforma do sistema, mas uma verdadeira revolução, resgatando o interesse de todos aqueles envolvidos com essa atividade, especialmente dos compositores, autores e cantores brasileiros”, afirmou Costa.

Segundo o senador, a proposta corrige distorções históricas do sistema de arrecadação. “Temos dois sensos comuns na sociedade brasileira: um, que se paga caro ao Ecad e não se sabe se o autor é o real beneficiado e o outro é a cultura de que não é preciso pagar para utilizar a obra de alguém, afirmou. Criado ainda durante o Regime Militar (1973), o Ecad tem o monopólio sobre a arrecadação musical no Brasil. 

Antes do projeto ser apreciado no plenário do Senado, os artistas se reuniram com a presidenta Dilma Roussef (PT), acompanhados  pela ministra Marta Suplicy e pelo senador Humberto Costa. A presidente garantiu o apoio ao projeto, que segue agora para a Câmara Federal. 

Confira as principais mudanças no funcionamento do Ecad:

- O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) continua a ser formado pelas associações que congregam compositores e intérpretes. A novidade é que as associações terão que se habilitar junto ao Ministério da Cultura, onde comprovarão que têm condições de administrar os direitos de forma eficaz e transparente.

- A taxa de administração cobrada pelo Ecad não poderá ultrapassar 15% do valor arrecadado a título de pagamento de direitos. O Ecad terá quatro anos para se adaptar à modificação.

- O Ecad deverá ser regido por “regras democráticas de governança”, estipula o relatório, conferindo direito a vota a todas as associações, com o mesmo peso e sem discriminação.

- Cadastro unificado de obras que evite o falseamento de dados e a duplicidade de títulos.

- Emissoras de rádio e TV serão obrigadas a tornar pública a relação completa das obras que utilizou. Hoje, a distribuição se dá por amostragem. Pelo texto do senador pernambucano, apenas a fiscalização será feita dessa forma. O pagamento deverá espelhar a realidade da execução das músicas. O autor poderá acompanhar a gestão do seu direito pela internet.

- Os litígios entre emissoras e o escritório de arrecadação poderão ser dirimidos pelo Ministério da Cultura

- Os dirigentes das associações terão mandato fixo de três anos, com direito a uma reeleição. Apenas poderão ser eleitos e votar os titulares originários dos direitos, ou seja, compositores e intérpretes.

- O projeto estabelece penalidades para os dirigentes do escritório central e das associações, bem como para os usuários que descumpram as obrigações de informar a utilização das obras.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Música, Artistas, Senado, Ecad, direitos autorais
Autores criticam sistema que arrecada direito autoral

Artistas, compositores e produtores culturais, ao participarem do debate sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral, na tarde desta quinta (14), no Recife, criticaram o atual sistema, principalmente a maneira de arrecadação e distribuição dos recursos por parte do Escritório de Arrecadação de Direito Autoral (ECAD) e suas associações. No encontro que discutiu democratização e modernização dessas instituições, os participantes sugeriram algumas propostas que serão acrescentadas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/12 e apresentaram várias reclamações.

Um das ideias sugeridas, pelo músico Val Paraíso, tratou da criação de um escritório virtual.“O ECAD poderia abrir, por meio das ferramentas eletrônicas e da informática, um espaço onde os autores cadastrados poderiam acompanhar a execução das músicas e saberia os valores arrecadados.”

O produtor cultural, Rogério Robalinho, criticou o sistema desenvolvido pelo ECAD. “Considero anacrônicos, por isso eu sugiro o uso das tecnologias e a abertura de um site onde os interessados possam dar suas sugestões e contribuir com esse debate.”

A presidente da sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco, Tereza Accioly, viúva e detentora dos direitos autorias do compositor, Accioly Neto, afirmou receber os direitos autorais de outras regiões do Brasil e até mesmo do exterior, mas não das execuções da região Nordeste.

“As músicas tocam bastantes, mas eu só recebo de salvador. Não recebo de Fortaleza, Recife, João Pessoa, Caruaru e Campina Grande e olhe que as músicas do meu marido são mais tocadas no São João. Tem também o problema de que só recebo dos shows privados, dos shows públicos não recebo”, denunciou.

Outro ponto levantado foi sobre o fato de muitos autores que vão fazer apresentações tocando as próprias músicas, são obrigados a pagar ao ECAD. Os repasses de recursos para os autores são feitos a cada três meses. De acordo com o cantar e compositor Maciel Melo, é preciso um diálogo maior com o autor.

“Minhas músicas tocam em novelas, filmes e eu só recebo a cada três meses, isso tem que ser pago todo mês, eu tenho que comer todo mês, tenho filho para sustentar, escola pra pagar. Outra questão que me incomoda é ter que pagar pra tocar minhas próprias músicas no meu show”, relatou Maciel melo.

Já o cantor, compositor e líder da banda Mundo Livre SA, Fred 04, disse que está havendo uma desconstrução da cadeia produtiva da música e há uma demonização do sistema coletivo de direito autoral.

“As TVs e rádios são as instituições que mais devem direito autoral e querem demonizar o ECAD reproduzindo certas informações. Se você é compositor, é preciso procurar uma associação e se fialiar, sem isso fica difícil de se receber o direito autoral”, explicou Fred 04.

Em resposta aos questionamentos e às reclamações, o diretor institucional do ECAD, Márcio Durval, defendeu: “Algumas músicas têm coautoria e editora, com mais de uma interpretação. Se no direito autoral consta isso, então ele tem que pagar. Se o artista estiver com todo o seu repertorio, sem coautoria ou editora, então poderia tocar às musicas sem pagar.”

Sobre o fato do poder público não pagar o direito autoral, Marcio Durval argumentou: os municípios e os estados são resistentes quando realizam eventos públicos. Mas qualquer execução pública tem que ser respeitado o direito autoral, porque o autor sobrevive disso e isso representa a falta de reconhecimento do poder público”, frisou.

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Cade condena Ecad por cartel no mercado musical

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (20) o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e as seis associações representativas de direitos autorais que o compõem por formação de cartel, ao fixar preços para atividades do mercado musical. Além disso, condenou o Ecad por fechamento de mercado.

O órgão antitruste aplicou multa total de R$ 38,2 milhões, que deve ser paga em até 30 dias, determinou que as práticas abusivas à concorrência sejam suspensas e recomendou ao Ministério da Cultura que passe a regular a área. "Entendo que, com o atual sistema de arrecadação, dado que existe concorrência de distribuição e que não inviabiliza a concorrência - ou seja, não é bicho de sete cabeças - o Ecad, de fato, se sentou com as associações para fixar preços de cartel", disse nesta quarta-feira o relator do processo, Elvino Mendonça.

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A votação, no entanto, não foi unânime. Três conselheiros seguiram o parecer de Mendonça e dois compactuaram com parte da avaliação. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 2.

O caso foi aberto em função de denúncia que partiu da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em abril de 2010. O argumento da ABTA era que o Ecad e suas associadas abusariam do poder legal concedido às instituições porque, além de proteger profissionais da área, fixariam, em acordo entre concorrentes, valores "abusivos" cobrados às empresas de televisão por assinatura.

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Entidades questionarão punição ao Ecad

Associações representativas de direitos autorais no mercado musical vão entrar com um embargo de declaração para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) explique melhor o voto que levou à condenação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e as seis associações representativas de direitos autorais na área musical que o compõem. "Precisamos clarificar os votos", disse o presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Mello.

O Cade aplicou uma multa nesta quarta-feira (20) ao Ecad e a seis associações do setor no valor total de R$ 38,2 milhões. As associações que compõem o Ecad, além da Abramus, são: União Brasileira de Compositores (UBC), Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socimpro), Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar), Sociedade Brasileira de Autores Compositores e Escritores de Música (Sbacem) e Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam). Cada uma delas foi multada em R$ 5,3 milhões - a multa do Ecad foi maior, no valor de R$ 6 milhões.

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O embargo de declaração tem como finalidade pedir a um tribunal que elimine uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvida. No caso, o pedido das associações se deve ao fato de o voto do relator Elvino Mendonça ter sido seguido por apenas três conselheiros. Outros dois votaram de forma diferente e propuseram até outras penalidades para o Ecad e as associações, mas foram vencidos. "Queremos mais clareza a respeito do voto do relator e dos votos divergentes", disse Mello.

Para advogados consultados pela reportagem, a solução encontrada por Mendonça não melhorará as negociações entre o Ecad e as empresas que pagam por direitos autorais, como canais de televisões abertas ou pagas, promotores de eventos, cantores em shows e bufês, entre outros. "Em alguns casos, a situação até vai piorar. Até mesmo para a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura)", disse um advogado. A ABTA iniciou o processo contra o Ecad no Cade.

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