Apple pode perder marca iPhone no Brasil para a Gradiente

Resultado da disputa deve sair nesta semana

por Naiane Nascimento dom, 03/02/2013 - 15:31
Divulgação INPI irá divulgar o resultado da questão Divulgação

Após ter lançado um smartphone denominado iPhone, a Gradiente alegou já ter, desde o ano 2000, a patente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no entanto, o mesmo nome é utilizado, desde 2007, para os celulares da Apple. Com isso, a maçã pode perder o direito da marca em território brasileiro.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o resultado dessa questão sairá nesta semana e deve ser divulgado pelo próprio INPI através da sua revista de propriedade industrial (RPI).

Apesar de a fabricante brasileira ter registrado a patente em 2000, sete anos depois a Apple pediu o registro no mesmo órgão, no entanto, neste período, a Gradiente, estava passando por problemas financeiros e ainda não havia utilizado a marca em quaisquer produtos. Segundo a regra, caso a companhia não utilize a patente em cinco anos ela pode perder o direito de exclusividade do nome. 

Por outro lado, quem pode perder o direito da palavra iPhone é a Apple, afinal, foi quem solicitou o registro posteriormente. Além disso, o presidente do conselho de administração e da diretoria da IGB (controladora da Gradiente), Eugênio Emílio Staub, afirmou que a companhia irá assegurar sua a preservação dos direitos de propriedade intelectual.

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