O Ministério Público Federal do Ceará quer que as 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anuladas para os alunos do Colégio Christus, de Fortaleza – onde houve o vazamento através de provas do pré-teste – sejam canceladas para todo o Brasil. Nessa terça-feira (6), o procurador Oscar Costa Filho encaminhou a recomendação à presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman.

De acordo com o magistrado, a probabilidade de 14 questões do pré-teste serem aplicadas efetivamente no Enem é de apenas 0,2%. Ele pediu que  Polícia Federal ouça os elaboradores da prova, para considerar os depoimentos no inquérito relacionado ao vazamento das questões. A PF solicitou mais 30 dias para apurar o caso.

O Ministério da Educação informou que não vai se pronunciar sobre o caso antes de receber o relatório final das investigações.

HISTÓRICO
A antecipação de 13 questões do Enem 2011 foi revelada em 26 de outubro, três dias após o Enem, quando um aluno do colégio Christus de Fortaleza publicou, em seu perfil no Facebook, fotos de quatro apostilas distribuídas por um professor. Segundo a escola, as questões fariam parte de um banco de perguntas que a instituição recebe de professores, alunos e ex-alunos para promover simulados.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a escola distribuiu os cadernos nas semanas anteriores ao exame com questões iguais e uma similar às que caíram nas provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro e, no dia 26 de outubro, cancelou as provas feitas pelos 639 alunos do colégio.

O Ministério Público Federal do Ceará, porém, entrou com uma ação judicial para anular o Enem 2011 em todo o país, ou pelo menos as 13 questões antecipadas. O procurador da República Oscar Costa Filho, responsável pela ação, defendeu que a anulação parcial ou total em todo o Brasil são as únicas formas de manter a isonomia do Enem em território nacional.

O juiz federal Luís Praxedes Vieira analisou o caso no dia 31 de outubro e ouviu a defesa do MEC, apresentada pela presidente do Inep, Malvina Tuttman. A Justiça optou por manter a edição deste ano do Enem, mas anulou, para todos os estudantes que fizeram as provas, 13 questões. A JFCE determinou a anulação das questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, do caderno amarelo (sábado) e as questões 113, 141, 154, 173 e 180 do caderno do domingo.

O Inep, por sua vez, recorreu da decisão, alegando que o problema foi localizado e que o melhor a se fazer seria que alunos do Colégio Christus refizessem a prova ou que as 13 questões fosse anuladas apenas para eles, ocasionando a redistribuição dos pontos das questões para as demais que permaneceriam válidas. No início de novembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem 2011. De acordo com a decisão, apenas os alunos do Colégio Christus teriam 14 questões ( e não 13) canceladas.