Discutir o aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Educacional, Nº 13.273, que começou a vigorar no dia 5 de julho do ano de 2007. Esse foi o objetivo da reunião do secretário de educação de Pernambuco, Anderson Gomes, junto a Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa (Alepe), que foi realizada nesta quarta-feira, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

Um levantamento anual das atividades da Secretaria de Educação já era solicitado pela lei, que deveria ter o número de escolas, quantidade de alunos e laboratórios de informática. Na oportunidade, além desses dados, alguns tópicos foram acrescentados, como o número de laboratórios de ciências das escolas estaduais, o número de funcionários efetivos e terceirizados, o quantitativo de escolas que possuem quadras esportivas (conforme os padrões básicos) e o índice de evasão escolar por modalidade de ensino.

De acordo com a Secretaria, Anderson Gomes disse que vai cumprir o prazo da apresentação do relatório em 120 dias após o início do ano letivo, mas ele explicou que alguns dos resultados, como o exemplo do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), será apresentado com base no ano de 2010, tendo em vista que o Ministério da Educação (MEC) realiza a avaliação dos estudantes a cada dois anos.

“Nesses cinco anos de gestão, o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sempre trabalhou seguindo a política da transparência. A lei é mais uma oportunidade que temos para mostrar ao povo que estamos trabalhando por um Pernambuco mais justo e mais igualitário para todos”, falou Gomes.   

Por causa das conversas e mudanças realizadas, a Comissão de Educação da Alepe vai apresentar um substituto da lei e as alterações serão incorporadas no relatório que a Secretaria realizará no ano que vem. Em relação ao relatório deste ano, a apresentação será realizada no dia 25 de abril.