O programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores Chico Peixoto / LeiaJáImagens

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro Didático, distribuirá, em 2013, 52 milhões de livros para estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental.

O programa, que tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos, tem o orçamento de R$ 1,48 bilhão para 2012. De acordo com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, além das compras de novos livros, também serão feitas a reposição e a complementação dos livros distribuídos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, além de livros para bibliotecas.

Segundo Mercadante, os livros são selecionados a partir de um edital, que define os critérios, prazos e procedimentos para os detentores dos direitos autorais encaminharem as obras para o Ministério da Educação. Após essa fase, as coleções passam por uma triagem das especificações técnicas e depois são entregues para avaliação pedagógica, sem informações de identificação (autor, editora, etc), que será feita pelas universidades federais do país.

Depois da seleção das obras, o MEC publica o Guia de Livros Didáticos, com resenhas das coleções aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico. A partir do próximo ano, os professores terão acesso a todas as obras em formato digital.

Programa Mais Educação

Durante a audiência, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante também apresentou dados sobre outros programas do governo federal, como o atendimento da educação infantil, com a construção de 5.562 creches e pré-escolas. Essas contam com a educação de ensino integral, que já teve a adesão de 32.284 instituições ao programa Mais Educação, superando a meta prevista para 2014.