CAE do Senado aprova royalties para a educação

Proposta de lei ainda receberá análise de outras comissões

por Nathan Santos ter, 28/05/2013 - 16:27

Na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo do PNE é destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelecer metas para educação brasileira nos próximos dez anos.



De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), parte do projeto de lei enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, foi incorporado ao texto do plano. Após a provação do CAE, com 83 emendas, o projeto receberá análise nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.







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