Iniciativa foca na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, no contexto educacional Hivor Danierbe/LeiaJáImagens/Arquivo

Até o final do próximo ano, 120 escolas indígenas brasileiras serão ampliadas, reformadas ou construídas. A afirmação é do ministro da educação, Aloizio Mercadante, que participou do lançamento do Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee), nesta segunda-feira (25), em Brasília.

O programa foca na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, no contexto educacional. A ação visa um planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena, em que cada iniciativa será articulada por governos estaduais, municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas, entre outras instituições.

“Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário”, disse Mercadante, conforme informações do MEC. “A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos”, completou o ministro, em depoimento ao Ministério.

De acordo com o MEC, até o ano passado, existiam 2.872 escolas indígenas distribuídas em 385 cidades brasileiras. Desse total, 2.864 eram públicas. Ainda segundo a instituição, a quantidade de alunos matriculados no total de unidades chegava a 205.787, para um número de 12.362 professores.  A Região Norte tem 63% dessas escolas, assumindo a primeira posição. O Nordeste aparece logo em seguida, com 21% desses estabelecimentos.