O percentual de cursos de ensino superior com desempenho satisfatório cresceu no ano passado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2013, 88,36% obtiveram desempenho satisfatório no conceito preliminar de curso (CPC). Na última avaliação, feita em 2010, o percentual foi 79,22%. A lista dos conceitos foi divulgada na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União e discutida ontem (19) pelo MEC em entrevista à imprensa.

No total, foram avaliados 4.529 cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Como o conceito é calculado a cada três anos, a última avaliação feita ao mesmo grupo, e que serve de base de comparação, é a de 2010. 

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

O percentual de cursos com avaliação 4 e 5 também aumentou. Com conceito máximo, o percentual passou de 2,03% para 2,64%. Com conceito 4, ele passou de 23,28% para 34,45%. "Tivemos uma melhoria, vamos continuar nessa linha", disse o ministro da Educação, Henrique Paim. 

Entre os cursos que tiveram avaliações 4 ou 5, a maioria é ofertada por instituições públicas. "As públicas tradicionalmente têm desempenho superior pelo investimento em pesquisa e em pós-graduação, embora tenhamos também instituições privadas que estão fazendo esses investimentos. Estamos mirando estimular as privadas para que melhorem as propostas", acrescentou Paim. 

Segundo ele, programas como o Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estimulam as instituições privadas a "buscar essas práticas". 

O CPC é composto pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que responde por 55% do conceito, pelo corpo docente, que corresponde a 30% e por questionário aplicado aos estudantes sobre as condições do processo formativo, que representam 15%. Os cursos mal avaliados passam por medidas de regulação e supervisão.

Com base no CPC, é calculado o Índice Geral de Cursos (IGC). Ele é feito anualmente e, nesta divulgação, considera o CPC dos cursos avaliados em 2011, 2012 e 2013, para que sejam envolvidas todas as áreas de conhecimento. Em 2013, 81,91% tiveram desempenho satisfatório.

Na outra ponta do índice, no ano passado, 322 instituições tiveram índice insatisfatório. Elas deverão passar por processo de recredenciamento, quando serão submetidas a uma avaliação in loco e não poderão aumentar o número de vagas nos cursos. 

Dentre as instituições, 152 tiveram resultado insatisfatório reincidente em relação a 2010. Elas terão que assinar um termo de saneamento de deficiências para a comprovação de melhorias e sofrerão medidas cautelares como a redução de vagas, suspensão de autonomia e suspensão de programas como o Fies, ProUni e  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

De acordo com o MEC, a lista com as instituições deverá ser publicada em janeiro no Diário Oficial da União.