Reafirmando a competência e a excelência das instituições mantidas pelo Grupo Ser Educacional, o curso de Gestão da Produção Industrial recebeu nota máxima no CPC (Conceito Preliminar de Cursos). A graduação é oferecida pela Universidade UNIVERITAS/UNG, na cidade de Guarulhos, em São Paulo. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 17 de dezembro.

O CPC é um indicador de qualidade que avalia periodicamente os cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil. Os seus resultados são divulgados sempre no ano posterior ao da realização do Enade, levando em consideração o desempenho dos estudantes no exame, o processo formativo e os insumos referentes às condições ofertadas – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

No ano de 2017, foram avaliados os cursos Bacharelados e as Licenciaturas nas áreas de Ciências Exatas, Licenciaturas e áreas afins e os Eixos Tecnológicos de Controle e Processos Industriais; Informação e Comunicação; Infraestrutura e Produção Industrial.

Além da graduação em Gestão da Produção Industrial, outros cursos oferecidos pelas Instituições do Ser Educacional tiveram bons resultados no CPC - 96% dos cursos avaliados obtiveram nota satisfatória ou superior. Entre os destaques, estão as graduações em Pedagogia, Engenharias, Sistemas de Informação, Letras e Redes de Computadores, que chegaram a alcançar nota global quatro, em uma escala que vai até cinco.

O resultado ratifica o comprometimento das instituições do Grupo com a excelência nos serviços prestados à população e com a formação de profissionais de qualidade para o mercado. “Foi com grande orgulho que recebemos o resultado do CPC. As notas obtidas pelos nossos cursos é o resultado de um trabalho que envolve tanto o corpo docente e funcionários, quanto os nossos alunos”, ressalta a diretora acadêmica do Ser Educacional, Simone Bérgamo.

O grupo Ser Educacional tem 15 anos de existência e é mantenedor de Instituições de Ensino Superior como a UNAMA, UNINABUCO, UNINASSAU, UNIVERITAS e UNIVERITAS/UNG.

*Por Paulo Feijó, da assessoria de imprensa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na manhã desta terça-feira (18) detalhes sobre o Índice Geral de Cursos (IGC) e sobre o Conceito Preliminar de Cursos (CPC), algumas das principais formas de medição da qualidade de universidades públicas e particulares do Brasil. Os dados são medidos por meio de uma série de avaliações, que vão desde as médias no último triênio até conceitos de avaliação nos programas de pós graduação e quantidade de matrículas em cada um dos cursos.

Entre as 221 instituições públicas analisadas, divididas por autarquias municipais, estaduais e federais, a que obteve melhor nota no IGC Contínuo foi o Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado no Rio de Janeiro, com nota 4,45. O segundo lugar ficou com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o terceiro com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), considerada a instituição com um dos vestibulares mais difíceis do Brasil, ficou na quarta colocação, com 4,22 pontos.

As instituições com menor nota foram a Faculdade de Tecnologia de Cotia, que não alcançou pontuação no IGC Contínuo, Faculdade de Tecnologia de Taubaté, com 1,34 pontos e a Faculdade Municipal Professor Franco Montoro de Mogi Guaçu, com 1,43 pontos. 

Confira lista com as dez primeiras colocadas no IGC:

[@#video#@]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Gilmar Mendes desembarcam em Pernambuco, na próxima segunda-feira (15), para um debate sobre as regras do novo Código de Processo Civil, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Ribeiro Dantas, também vão participar do seminário.  O evento será realizado das 9h às 18h, no Pleno do Tribunal

Na capacitação, que acontecerá realizada das 9h às 18h no Pleno do Tribunal, os magistrados vão detalhar sobre a “Tutela Provisória do Novo CPC”, os “Recursos no Novo CPC e o Regimento Interno do STJ”, o “Dever de Fundamentação das Decisões no Novo CPC à Luz da Argumentação Jurídica”, além do “Direito Constitucional e o Novo Código de Processo Civil”. Além dos ministros, o presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, e outros desembargadores do órgão também vão participar das exposições.

Em vigor desde o dia 18 de março deste ano, o Novo CPC trouxe duas significativas mudanças: a sustentação oral por videoconferência e o julgamento prolongado. O TRF5 foi pioneiro na implantação destas medidas.

“O novo Código de Processo Civil promoveu profundas mudanças no direito processual brasileiro. Não se trata de simples alterações de regras processuais, como vinha ocorrendo com as reformas do código anterior, mas uma verdadeira mudança de paradigma, uma nova forma de enxergar e aplicar o direito processual civil, buscando, acima de tudo, dar maior efetividade do direito material, a partir da rápida e justa solução dos litígios, em cumprimento a vários preceitos constitucionais, que agora se encontram positivados no Código”, observa Fialho. 

O fenômeno climático El Niño, que reapareceu em março, deve durar até o segundo trimestre de 2016 e pode ser um dos mais intensos da história - segundo as projeções anunciadas nesta quinta-feira pelo Centro de Previsão do Clima (CPC) dos Estados Unidos.

Desde março a temperatura sobre a superfície das águas equatoriais do Pacífico aumenta, o que faz com que haja "cerca de 95% de possibilidades de que o El Niño persista durante o inverno 2015-16 no hemisfério norte, antes de perder gradualmente sua intensidade até a primavera", explicou o CPC.

A temperatura em algumas zonas equatoriais do Pacífico em setembro é de 2,1 graus Celsius acima do normal, informou em coletiva de imprensa Mike Halpert, diretor-adjunto da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).

Este aumento da temperatura no período de junho a agosto situa o El Niño deste ano no terceiro lugar em intensidade, desde o começo das observações da corrente marinha em 1950, afirmou. Nos últimos 65 anos só foi registrada uma intensidade de aquecimento superior em três ocasiões: 1972-73, 1986-88 e 1997-98.

O único impacto notável do retorno do El Niño até agora é uma redução no número de furacões no Atlântico Norte durante a temporada 2015, que tem 90% de probabilidade de ser menos ativa do que o normal.

A corrente do El Niño cria um fenômeno que acalma as tormentas tropicais. Em contrapartida, intensifica a formação de tempestades no leste e no centro do Pacífico.

Mas o maior beneficiário deste retorno do El Niño deve ser os Estados Unidos: segundo o CPC, as chuvas devem ser mais abundantes do que o normal neste outono (no hemisfério norte, ndlr) e durante o inverno na maior parte do país.

O estado da Califórnia, atormentado por uma intensa seca há quatro anos, pode receber quantidades significativas de precipitações.

Outros países, sem dúvidas, devem ser mais prevenidos. O Peru, por exemplo, abriu mão de acolher o Rally Dakar-2016 e deu prioridade a prevenir o impacto que o fenômeno El Niño possa causar.

O percentual de cursos de ensino superior com desempenho satisfatório cresceu no ano passado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2013, 88,36% obtiveram desempenho satisfatório no conceito preliminar de curso (CPC). Na última avaliação, feita em 2010, o percentual foi 79,22%. A lista dos conceitos foi divulgada na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União e discutida ontem (19) pelo MEC em entrevista à imprensa.

No total, foram avaliados 4.529 cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e segurança. Como o conceito é calculado a cada três anos, a última avaliação feita ao mesmo grupo, e que serve de base de comparação, é a de 2010. 

O CPC avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

O percentual de cursos com avaliação 4 e 5 também aumentou. Com conceito máximo, o percentual passou de 2,03% para 2,64%. Com conceito 4, ele passou de 23,28% para 34,45%. "Tivemos uma melhoria, vamos continuar nessa linha", disse o ministro da Educação, Henrique Paim. 

Entre os cursos que tiveram avaliações 4 ou 5, a maioria é ofertada por instituições públicas. "As públicas tradicionalmente têm desempenho superior pelo investimento em pesquisa e em pós-graduação, embora tenhamos também instituições privadas que estão fazendo esses investimentos. Estamos mirando estimular as privadas para que melhorem as propostas", acrescentou Paim. 

Segundo ele, programas como o Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estimulam as instituições privadas a "buscar essas práticas". 

O CPC é composto pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que responde por 55% do conceito, pelo corpo docente, que corresponde a 30% e por questionário aplicado aos estudantes sobre as condições do processo formativo, que representam 15%. Os cursos mal avaliados passam por medidas de regulação e supervisão.

Com base no CPC, é calculado o Índice Geral de Cursos (IGC). Ele é feito anualmente e, nesta divulgação, considera o CPC dos cursos avaliados em 2011, 2012 e 2013, para que sejam envolvidas todas as áreas de conhecimento. Em 2013, 81,91% tiveram desempenho satisfatório.

Na outra ponta do índice, no ano passado, 322 instituições tiveram índice insatisfatório. Elas deverão passar por processo de recredenciamento, quando serão submetidas a uma avaliação in loco e não poderão aumentar o número de vagas nos cursos. 

Dentre as instituições, 152 tiveram resultado insatisfatório reincidente em relação a 2010. Elas terão que assinar um termo de saneamento de deficiências para a comprovação de melhorias e sofrerão medidas cautelares como a redução de vagas, suspensão de autonomia e suspensão de programas como o Fies, ProUni e  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

De acordo com o MEC, a lista com as instituições deverá ser publicada em janeiro no Diário Oficial da União.

O novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado nessa quarta-feira (17), seguiu para a sanção presidencial. A matéria tramitou no Congresso por mais de cinco anos. O novo texto visa simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Após a sanção, as novas regras entrarão em vigor depois de um ano.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto, o novo código permitirá que os processos sejam julgados na metade do tempo em relação à duração atual. "O processo se tornará mais simples e acessível ao cidadão, e há grandes inovações, principalmente aquela que investe na mediação, na conciliação, e o processo, da forma que está concebido, passa a ser um instrumento técnico e ético, que viabiliza ao juiz cumprir a promessa constitucional de prestar justiça num prazo razoável”, frisou.

Tramitação

O texto-base já havia sido aprovado na terça (16), mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto. Esses dispositivos foram votados nessa quarta, concluindo a tramitação no Legislativo.

O novo CPC reduz a quantidade de recursos e prevê punições em casos em que fique comprovada a intenção de protelar a decisão judicial. O texto também prevê que ações individuais possam se tornar coletivas se o resultado delas puder atingir grande número de pessoas. Os processos também passarão a ser julgados em ordem cronológica, ficando estabelecidas algumas exceções para casos que precisam de preferência.

O texto cria ainda formas de resolução dos processos por meio de conciliação, que deverá ser tentada antes mesmo de o processo ser iniciado. O objetivo é tentar fazer com que os conflitos que possam ter resolução mais fácil nem cheguem a ser julgados, para evitar a sobrecarga da Justiça.

O Novo Código de Processo Civil foi aprovado em comissão especial da Câmara e a matéria segue agora para a análise em plenário. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), a matéria pode ser colocada em votação ainda nesta quarta-feira (26).

Várias mudanças foram feitas no texto após os destaques aprovados anteriormente no plenário, mas o relator da proposta, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), garante que não houve alterações no conteúdo. “O texto consolida as mudanças em Plenário sem qualquer alteração de mérito. As mudanças foram feitas para dar coerência à proposta”, frisou.

Para ser votada em plenário ainda nesta quarta, os deputados precisarão aprovar o requerimento para quebrar o prazo de duas sessões entre a análise na comissão e no plenário, como previsto no Regimento Interno da Câmara. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que há "disposição política" para garantir a votação.

Discussão

As alterações no texto do CPC foram votadas em várias sessões extraordiárias realizadas desde o início do ano legislativo. Ao todo, 40 destaques foram avaliados. Quando aprovada, a redação final seguirá para o Senado, que dará a palavra final sobre o texto.

O governo retorna do recesso legislativo focado na votação do novo Código do Processo Civil (CPC) e nas matérias com urgência constitucional, entre elas o Marco Civil da Internet, já pautado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). "Esta votação (Marco Civil da Internet) está há mais de um ano para acontecer e, portanto, é inevitável que ocorra agora", avaliou nesta quinta-feira, 30, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Tema de atrito entre o PT e o PMDB, o Marco Civil da Internet é uma das matérias com urgência constitucional que trancam a pauta da Câmara. Os peemedebistas, liderados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não aceitam a exigência do atual relatório de manter os datacenters em território nacional e também criticam a forma como o texto trata a questão da neutralidade da rede.

Na pauta elaborada por Henrique Alves, o Marco Civil da Internet é o terceiro item, atrás do novo Código do Processo Civil e da Medida Provisória 625, que abre crédito de R$ 60 milhões para o Ministério de Minas e Energia.

De acordo com Chinaglia, que esteve reunido nesta manhã com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com os líderes do governo no Senado e no Congresso, senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e José Pimentel (PT-CE), a ideia é aproveitar os próximos dias para intensificar as negociações com os demais partidos para discutir a votação do Marco Civil da Internet e das demais proposições.

Nesse sentido, na próxima segunda-feira, 3, após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2014, Chinaglia e Ideli devem realizar uma reunião com as lideranças da base aliada para tratar da pauta para este ano. "Nós temos na pauta o Marco Civil da Internet, mas sabemos que nem todos os partidos estão de acordo com o relator. Vou fazer isso até segunda-feira e, se algum partido não tem concordância, vamos tentar fazer aproximações", concluiu o petista.

Além do CPC e do Marco Civil da Internet, Chinaglia disse que o governo estará com suas atenções voltadas para as demais proposições que estão obstruindo a pauta. Entre elas está a vinculação dos recursos oriundos da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissão sem justa causa e a reserva de 20% das vagas do funcionalismo público federal para negros.

Também está prevista a votação, no retorno do recesso, de Medidas Provisórias editadas no final do ano passado. A mais polêmica, cuja votação, segundo Chinaglia, será "suada", é a MP 627, considerada pelo petista uma "minirreforma tributária" e que altera a legislação relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.

Cenário econômico

Em coletiva de imprensa pouco depois de encerrado o encontro na Secretaria de Relações Institucionais, Chinaglia também disse que o governo e o Legislativo deverão manter a preocupação de evitar a análise de matérias que possam trazer impacto nas contas públicas, as chamadas "pautas bombas". "É natural que seja assim. Não só o Executivo como o Legislativo têm que ter essa preocupação frente à turbulência da economia mundial", justificou.

Esse argumento foi utilizado pelo governo federal no final do ano passado para evitar a votação de matérias que trouxessem mais gastos para a administração pública, entre eles uma proposta que visava à criação de um piso nacional para agentes comunitários de saúde e de endemias.

O Ministério da Educação (MEC), através da sua Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicou, no Diário Oficial da União, desta terça-feira (8), uma lista de 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) do ano de 2011. O conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

De acordo com informações da Agência Brasil, os 38 cursos estão distribuídos por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Os cursos, que pela primeira vez apresentaram nota ruim, agora estão sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Além disso, ocorre perda de autonomia de ações, como por exemplo ampliação do número de vagas. 

Todas as instituições incluídas na lista obtiveram conceito inferior a 2, no CPC, relativo a 2011. Já para os cursos que tiveram conceito menor a 3, o MEC define exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e médio prazo. O conceito dá notas até 5.

Segundo o MEC, no período de 60 dias, os cursos com mau desempenho têm que passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos professores. A readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico deve ser realizada em 180 dias.

Plano de melhoria – Segundo a Agência Brasil, o plano recebe acompanhamento de uma comissão de avaliação e realizará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções definidas pelo MEC. Se as medidas não forem cumpridas, haverá a instauração de um processo administrativo que pode causar o fechamento do curso. Ainda de acordo com a agência, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O MEC avaliou 8.665 cursos em 2011, e os que são mal avaliados seguidamente ficam impossibilitados de realizar vestibular. Veja a relação com os 38 cursos superiores que tiveram “resultado insatisfatório”, de acordo com o conceito usado no despacho que acompanha a relação publicada nesta terça-feira.

Com informações da Agência Brasil