Iniciou nesta quarta-feira (23) o V Congresso Internacional de Direito Processual. O evento, que é promovido pela UNINASSAU - Centro Universitário Maurício de Nassau, juntamente com a Faculdade Joaquim Nabuco, irá abordar o seguinte tema: “Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Globalização Excludente”. O encontro que está sendo realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, segue até o próximo sábado (25). 

Na ocasião, antes da abertura oficial da conferência, foi realizada a entrega da Comenda Tobias Barreto ao Ministro do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) Paulo Dias Ribeiro e o pós-doutor Fredie Diddier. Após a entrega, dando continuidade a abertura do encontro, o reitor da UNINASSAU, fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Diniz falou sobre a crise atual e do Congresso.  

“Entramos numa crise, mas não devemos nos desesperar. Pois se trata de uma crise que pressupõe mudanças que ativam positivamente uma resposta à escala humana e permitem encontrar, no contingente, a trama idônea que assegure o desenvolvimento do homem de carne e osso, do homem concreto, numa sociedade solidária, fundada na igualdade de oportunidades e com pleno exercício de liberdade”, relatou Janguiê.  

Ainda em pronunciamento, o reitor da UNINASSAU reforçou a necessidade de ser fiel aos valores legitimados pela sociedade democrática. “E se, em meio a este caminho, aparecer leis injustas, devemos procurar, tal como estamos fazendo neste memorável encontro, maneiras para sua reformulação ou não aplicação. Afinal, o Direito Dogmaticamente Organizado deve, como diria a filósofa Adela Cortina, ser fiel aos valores que formam a base legitimadora de uma sociedade aberta, pluralista e democrática”, concluiu.

O palestrante, doutor pela PUC- SP, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e advogado, Fredie Diddier falou sobre o tema que abrangerá no congresso relatou a relevância do encontro. "Sempre participo e acredito que é muito importante os estudantes e profissionais vivenciarem essa experiência. São temas atuais e pertinentes que merecem atenção", frisou Diddier. O conferencista ainda destacou o tema que será debatido. "Vou falar sobre o novo Código do Processo Civil (CPC), que começa a vigorar em março de 2016. Entretanto, abordarei, especificamente, seguinte tema: CPC 2015 e os Seus Micro-Sistemas", elencando sete principais sistemas”, disse.

Estiveram presentes doutores de diversas nações, entre eles, Dietmar Van Der Pfordten, da Alemanha; Jorge Miranda, de Portugal; Mortimer Sellera, dos Estados Unidos; Michael Paroussis, da Grécia; Jorge Douglas Price, da Argentina e José Calvo González da Espanha.

Durante os três dias de congresso estarão presentes mestres e doutores do campo do Direito nacional e internacional que explanarão sobre o real significado do Estado Democrático do Direito. Ao todo, mais de 30 conferencistas participarão através de palestras e talk shows assuntos do Direito Civil, do Processo Civil e do Processo Penal. Ainda na programação haverá a realização do “IX Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife” e  da “V Feira Internacional de livros.

O evento tem carga horária de 40 horas e o investimento é de R$ 200 para estudantes do Grupo Ser Educacional, R$ 250 para alunos de outras instituições e R$ 400 para profissionais de direito. Para participar, os interessados podem se inscrever no site do encontro e para obter mais informações basta entrar em contato através dos telefones (81) 3412.6246, 3412.6247 ou pelo e-mail congressos@sereducacional.com.