Projeto veta a adoção de livros didáticos descartáveis Divulgação

A proposta que proíbe escolas de substituírem os livros didáticos pelo prazo de três anos, contados a partir de sua adoção, foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto de lei também pede a reposição das obras extraviadas, ainda que em período inferior aos três anos previstos para a utilização de determinado título.

De acordo com a proposta, as unidades de ensino poderão autorizar a substituição de livro didático em datas diferenciadas, em decorrência de razões pedagógicas ou curriculares. Além disso, o projeto veta a adoção de livros didáticos descartáveis, bem como aqueles que são impedidos de serem reutilizados nos anos subsequentes ao da adoção, a partir do 5º ano do ensino fundamental e em todo o ensino médio.

O projeto já está tramitando em caráter de conclusão. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias