A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está promovendo cursos telepresenciais em Recife e Caruaru durante todo o mês de fevereiro. Temas como ‘Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais’ e ‘Ações de Locação e o Novo CPC’ serão trabalhados durante as oficinas. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA até o completo preenchimento das 100 vagas disponibilizadas.

O primeiro curso está marcado para os dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro, das 18h às 20h, e vai discutir as propostas de reforma previdenciária (Seguridade Social), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os servidores públicos, com enfoque nos benefícios previdenciários e suas regras de transição, no benefício assistencial e dos grupos vulneráveis.

As teleaulas sobre Ações de Locação e o Novo CPC serão veiculadas nos dias 20, 21, 22 e 23 de fevereiro, das 19h às 21h. Em discussão estarão as repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, considerando suas particularidades; ação revisional de aluguel, de consignação em pagamento, de despejo e renovatória.

Os cursos acontecerão nos mesmo dias e horários para os dois locais. Em Recife, as aulas serão realizadas na ESA-PE, localizada na Rua Imperador Pedro Segundo, 307 - Santo Antônio. E em Caruaru, na subsecção da OAB na cidade, na Rua Cônego Júlio Cabral, 267 - Salgado. Ambas nos mesmos dias e horários. 

Para participar, é preciso pagar uma taxa de inscrição de R$ 40 para advogados e estudantes da área; e R$ 60 para o público em geral.