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Recife sedia evento de Processo Civil da OAB Nacional

Nos dias 14 e 15 de setembro, o Recife sedia o Circuito Nacional de Processo Civil: A Advocacia e o CPC, conduzido pela Comissão Especial do Código de Processo Civil, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), será no no Auditório da OAB-PE, localizado na área central da capital pernambucana.

Os interessados em participar da iniciativa devem se inscrever através do site da ESA-PE. O investimento para alunos da pós-graduação da ESA-PE e jovens advogados, inscritos na OAB há até cinco anos, é de R$ 200. Para os advogados, R$ 250, e para o público em geral, R$3 00.  De acordo com a ESA-PE, 10% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela instituição.

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“Estamos muito felizes porque Pernambuco está recebendo o Circuito Nacional de Processo Civil. O Processual Civil rege o processo judicial em diversas áreas do direito, reunindo princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais na administração das relações civis", aponta o diretor-geral da ESA-PE, Leonardo Moreira.

Serviço

Circuito Nacional de Processo Civil: A Advocacia e o CPC

14 e 15 de setembro de 2023, das 8h30 às 18h

Auditório da OAB-PE - Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife

R$ 200 a R$ 300

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Escola de PE oferece curso de extensão de Defesa Penal

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da Ordem dos advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) está oferecendo um curso de extensão com o tema “Defesa penal na prática”, voltado para advogados, estudantes que pretendem atuar na advocacia criminal, assim como todo o público interessados no conteúdo.  

O curso também abordará aspectos teóricos e jurisprudenciais, sendo dividido nos seguintes módulos: Fundamentos da advocacia criminal; Prisões cautelares, medidas cautelares alternativas à prisão e meios de impugnação; Atuação nos procedimentos criminais investigatórios; Impugnação estratégica defensiva; Atuação na instrução criminal e elaboração das alegações finais; Justiça penal negocial; Análise da sentença condenatória; Habeas Corpus e Revisão Criminal; Atuação no plenário do Júri; Recursos e atuação junto aos tribunais estaduais e regionais federais; Autuação junto aos Tribunais Superiores; Crimes Tributários e Responsabilidade dos Administradores; Crimes contra a Administração Pública; Crimes cibernéticos; Atuação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha); Execução Penal e Prerrogativas da advocacia. 

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O curso será dividido em módulos com 17 encontros presenciais, com carga horária total de 68 horas/aula. As aulas serão realizadas entre 04 de outubro e 08 dezembro, das 18h às 22h, na sala da ESA-PE, localizada no edifício sede da OAB Pernambuco, na rua Imperador Dom Pedro II, nº 346, 3º andar, bairro de Santo Antônio.  

As inscrições podem ser feitas através do site da instituição. A primeira aula será gratuita, mas para participar dos demais encontros, os estudantes e advogados inscritos na OAB há até cinco anos precisarão fazer o investimento de R$250.

Para os advogados com mais de cinco anos de inscrição, o investimento é de R$300, e para o público em geral, R$350. Do valor investido, R$50 serão restituídos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros eventos organizados pela ESA-PE ou para pagamento de mensalidade dos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola.

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OAB faz seleção para quase 3 mil bolsas de pós-graduação

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), vinculada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), oferece 2.900 bolsas integrais de estudo para a pós-graduação em direito cível. O lançamento do programa será feito nesta terça-feira (31), em transmissão ao vivo no canal da ESA-PE no YouTube.

O período de inscrições será de 1º a 30 de setembro, pelo site do programa. Segundo o advogado Ronnie Preuss Duarte, presidente da ESA Nacional, a formação busca preparar os novos profissionais, com foco nos que tiveram a carreira comprometida devido à pandemia do novo coronavírus. “O projeto é uma pós-graduação em Advocacia Cível para advogados e advogadas que possuem baixa renda e foram diretamente afetados pela pandemia”, ele explica.

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A seleção pública se dará por meio de uma prova objetiva, que será aplicada no dia 24 de outubro. Os assuntos abordados são Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. Além da avaliação, os candidatos passarão por uma análise socioeconômica, devendo apresentar uma renda bruta familiar de no máximo seis salários mínimos e a renda per capita de até três salários mínimos.

Ainda é necessário que o participante esteja regularmente inscrito na OAB Pernambuco e adimplente com as anuidades. Segundo o edital do certame, o resultado será divulgado no dia 26 de novembro.

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ESA-PE promove colóquio sobre direito de família

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realizará o 1º Colóquio sobre temas controvertidos na prática do Direito de Família, na próxima quarta-feira (25), às 18h30, por meio do YouTube. O evento contará com a participação de cinco especialistas, que abordarão as seguintes temáticas: “As novidades e problemas dos regimes de bens” e “A desconsideração da personalidade jurídica na prática como preservação da meação e da herança”.

O encontro virtual conta com a presença dos seguintes profissionais da área do direito: o advogado, professor de direito de família, diretor nacional e sócio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rolf Madaleno; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e professor de direito civil, Cristiano Chaves; a advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Pernambuco, Virgínia Neves Baptista; o advogado, professor e membro da Comissão de Direito de Família da OAB Pernambuco, Otávio de Oliveira; e a advogada, conselheira da OAB Pernambuco e coordenadora do Núcleo de Direito de Família da ESA-PE, Gilmara Leal.

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De acordo com o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, o encontro é uma oportunidade de aprendizado para aqueles que desejem se atualizar acerca do assunto. “Esse é mais um webinar que preparamos com grandes especialistas da área para enriquecer o debate e esclarecer questões pontuais sobre o tema abrangente que é Direito de Família. Conto com a participação de todos e todas”, afirma, segundo a assessoria de imprensa da ESA-PE. Para mais informações, acesse a página da Escola Superior de Advocacia.

Serviço

O que: 1º Colóquio sobre temas controvertidos na prática de Direito de Família

Quando: 25 de novembro, às 18h30

Onde: Plataforma Webinar da ESA-PE

Inscrições: http://www.esape.com.br/

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Advocacia Previdenciária será tema de webinar gratuito

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), junto a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), promovem o II Encontro da Advocacia Previdenciária de Pernambuco, nos dias 23 e 24 de setembro, a partir das 18h30. Interessados devem realizar as inscrições no site da ESA-PE, mesma plataforma em que será realizada a transmissão.

No próximo dia 23 de setembro, primeiro dia do evento, às 18h30, será debatido o tema "As prerrogativas profissionais do advogado em tempos de pandemia". O momento será com o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista. Em seguida, às 18h50, o tema "Questões relevantes da advocacia previdenciária empresarial".

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Ainda no primeiro dia, às 19h50, o tema "Aspectos polêmicos da aposentadoria especial". Na última mesa, juristas debatem sobre "A perícia médica judicial e a importância da quesitação". Os encontros contarão com o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) em Pernambuco, Ney Araújo; o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB-RS, Tiago Kidricki; além de membros da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE.

No segundo dia de evento, 24 de setembro, às 18h30, o debate será sobre o tema "O RPPS e a nova previdência social". Na sequência, às 19h30, especialistas abordarão o tema "A gestão do escritório previdenciário e os limites do marketing jurídico". E, por fim, às 20h30, "Os benefícios por incapacidade e as mudanças promovidas pela EC 103/2019 e pelo Decreto 10.410/2020".

Participarão do momento o analista de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ricardo Souza; a presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB de Olinda, Tallyta Bione; dentre outros especialistas.

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OAB-PE promove congresso digital de Direito do Consumidor

Estão abertas as inscrições gratuitas para o 1º Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor, a ser realizado de 8 a 10 de setembro. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), OAB Ceará e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). 

A transmissão do webinar será feita através da plataforma virtual da ESA-PE. Na lista de convidados, estão o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o presidente e a vice-presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista e Ingrid Zanella, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Nacional, Marié Miranda e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, entre outros. A programação completa está disponível no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.

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“O Código de Defesa do Consumidor é um importante marco para proteção dos interesses do consumidor e as relações de consumo. Nós reunimos uma equipe muito didática, com expertise no mercado, para debater sobre esse tema que é muito relevante para toda a sociedade. Convidamos todos para participarem desse evento virtual e desfrutar dessa troca de conhecimentos”, ressalta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, por meio da assessoria de imprensa. 

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Evento on-line abordará a Reforma Tributária

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em conjunto com Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-PE), promoverão um webinar gratuito para debater ‘Reforma Tributária’. O evento on-line será realizado na próxima segunda-feira (24), às 19h. Interessados devem fazer a inscrição, até a data do evento, através do site da ESA-PE.

O encontro é voltado para advogadas, advogados, estagiários e o público em geral, mediante a inscrição para acesso à sala virtual. “É uma temática que precisa ser debatida e vamos contar com as opiniões de grandes profissionais do Direito Tributário para enriquecer nossa conversa”, destaca o advogado tributarista e diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, segundo informações da assessoria.

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O principal intuito do evento é explicar quais mudanças aconteceram na tributação como, por exemplo, o fim do acúmulo de impostos federais. “O debate é atual e relevante, já que o Governo propôs ao Congresso uma reforma tributária que acaba com o Programa de Integração Social, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), um tributo sobre valor agregado (IVA Federal), restrito a arrecadação federal”, pontua Guimarães.

O momento terá a participação do consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e ex-secretário da Receita Federal (1995-2002), Everardo Maciel; o auditor fiscal municipal e assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Alberto Macedo; e o membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Carlos Sant'Anna.

Também participam a secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba; a doutora em Direito Tributário, Mary Elbe Queiroz; e o advogado e professor do curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Pernambuco (IPET), Antonio Carlos F. de Souza. 

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ESA-PE promove webinar sobre agronegócio na pandemia

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, em parceria com a Comissão de Direito Agrário, promoverá um webinar gratuito sobre agronegócio em tempos de Covid-19. O evento será realizado na próxima segunda-feira (17), às 19h.

Interessados devem realizar as inscrições através do site da ESA-PE, onde também será feita a transmissão do webinar. “Esse é mais um webinar que elaboramos com o objetivo de discutir temas importantes, como a economia agrícola, o turismo rural e as agroindústrias, diante do cenário de pandemia que estamos vivendo”, enfatiza o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, segundo informações da assessoria.

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Durante a palestra serão abordados três tópicos. "Economia agrícola em tempos de Covid-19", será ministrado pelo doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Faculdade Pecege, Haroldo Torres; ‘Desafios do turismo rural em tempos de pandemia’ apresentado pelo deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Já o tema ‘Revisão de contratos de energia em agroindústrias’ será abordado pelo presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PE e diretor acadêmico da ESA-PE, Francisco Muniz. A mediação da palestra contará com Rafaela Morais, advogada e membro da Comissão de Direito Agrário da OAB-PE; e Lígia Simões, diretora e secretária adjunta da ESA-PE. Mais informações podem ser consultadas no site da ESA-PE.

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OAB-PE e ESA promovem pré-conferência de advocacia

Da próxima segunda-feira (10) até o dia 14 de agosto, a partir das 9h, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB Pernambuco) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) vão realizar a Pré-Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. O evento virtual reunirá nomes importantes do direito no Estado e no País, através da plataforma virtual da ESA. 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da ESA, onde também consta a programação completa. O evento, que é destinado a advogados, estagiários, estudantes e ao público em geral, concederá certificação de 40 horas extracurriculares exigidas por instituições de ensino superior.

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Entre os convidados, estão o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Eduardo Pugliesi, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, o presidente da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, entre outros.

As palestras abordarão temas como a pandemia, saúde, tecnologia, eleições, gestão, democracia, o papel do Estado durante uma pandemia, recuperação judicial em tempos de crise e Advocacia Consultiva: Due Diligence Imobiliário. “A OAB Pernambuco, por meio da ESA, cumpre, com o evento, um papel institucional relevante de, além de levar conhecimento, estar ao lado da advocacia pernambucana neste período de intensa transformação”, ressalta o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista. 

Ao convidar o público para o evento, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, deu destaque ao time de convidados reunido. “Convido todos para participarem desse evento importantíssimo, onde vamos debater sobre diversos assuntos atuais e relevantes do ambiente jurídico no Mês da Advocacia. Reunimos uma equipe excelente de profissionais com expertise para enriquecer nosso conhecimento e compartilhar vivências em várias áreas”, disse ele.

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Autismo em tempos de pandemia é tema de evento gratuito

Às 15h desta quinta-feira (23), a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) promove um webinar gratuito, com especialistas, sobre autismo em tempos de pandemia. O evento é direcionado para advogadas, advogados, estagiários de direito e também à sociedade em geral.

Para obter acesso à sala virtual, os interessados precisam se inscrever na plataforma webinar da ESA-PE até o começo do evento. A abertura será com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Bruno Baptista, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, e os presidentes da Comissão de Direito e Saúde (CDS) da OAB-PE, José Diógenes de Souza, e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, João Maurício.

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“Mais um encontro virtual preparado com muito carinho para discutir esse tema tão relevante: autismo. Aguardamos a participação de todos vocês para essa troca importante de conhecimentos sobre a área com profissionais com expertise e sensibilidade”, conta o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, conforme informações da assessoria de imprensa do órgão. Confira, abaixo, os painéis do evento:

I - O autismo nos tribunais O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Robson Menezes, e advogada atuante em Direito Médico e da Saúde e membro da CDS da OAB-PE, Marília Carvalheira, vão conversar sobre os temas: A continuidade de tratamento na pandemia e o Incidente de Assunção de Competência (IAC) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), respectivamente.

II - O autismo: tratamentos, direitos e medidas O psicólogo e doutor em Teoria e Pesquisa do Comportamento, Adriano Barboza, vai apresentar o tema Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e demais tratamentos, e a advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, membro da CDS da OAB-PE, Bruna Barboza, vai abordar O direito ao acompanhante ou atendente pessoal. O doutor em Educação, pós-doutorando em Educação Especial, psicopedagogo e professor Lucelmo Lacerda vai falar sobre A inclusão escolar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). E, para finalizar, o deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras, Wanderson Florêncio, vai discursar sobre A pauta da frente parlamentar em defesa das pessoas com deficiência e doenças raras.

Serviço

Webinar sobre Autismo em tempos de Covid

Quinta-feira (23), a partir das 15h

Plataforma Webinar da ESA-PE - Inscrições

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ESA-PE promove I Congresso On-line da Jovem Advocacia

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) realiza, entre os dias 6 e 7 de julho, das 17h às 22h, o I Congresso On-line da Jovem Advocacia do estado. O evento é destinado para advogados (as), estagiários e público em geral. As inscrições podem ser realizadas gratuitamente, por meio da plataforma webinar da ESA-PE.

O momento contará com a participação de profissionais do cenário local e nacional do meio jurídico, como o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz;  presidente da OAB-PE, Bruno Baptista; professor de Direito Processual Civil, Mozart Borba; advogado criminalista, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; advogado, professor e palestrante Renato Saraiva, entre outros. 

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“Esse é mais um evento on-line e gratuito realizado pela ESA-PE com grandes profissionais do meio jurídico. Aguardamos todos vocês para participarem desses dois dias com muitas trocas de conhecimentos”, comentou Mário Guimarães, diretor geral da ESA-PE, segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa.

Confira a programação do dia 06/07

17h - Será abordado o sistema OAB, combate às fake news e eleições 2020. O momento contará com a presença remota do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; presidente da OAB-PE, Bruno Baptista; conselheira federal da OAB, Daniela Texeira, e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. 

18h50 - Painel OAB sobre as novas faces do processo civil, com o advogado Felipe Lobato, a vice-diretora da ESA-PE, Isabela Lessa, a co-fundadora da Abayomi Juristas Negras, Chiara Ramos, e o professor de processo civil, Mozart Borba. 

20h40 - Painel de direito do trabalho sobre a nova era da advocacia trabalhista, com o presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB-PE, João Santos;presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE, Marina Roma, a advogada trabalhista empresarial Thayssa Prado, a mestra em Direito do Trabalho, Raquel Santana, e o juiz do trabalho Leandro Fernandez. 

Programação do dia 07/07

17h - Painel sobre marketing e empreendedorismo com o controlador geral do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra; coordenadora do Núcleo de Direito e Tecnologia da ESA-PE, Ana Paula de Canto Lima;  integrante da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB, Bruna Rinku;  presidente da Comissão da Jovem Advocacia do Mato Grosso do Sul, Janine Delgado, e o advogado, professor e palestrante Renato Saraiva.

18h50 - Painel sobre a ressignificação da crise para os jovens advogados, com o presidente da Comissão de Relações Acadêmicas da OAB-PE, Leandro Felix;  presidente do Conselho da Jovem Advocacia da OAB-BA, Sarah Barros; diretor tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Chricia Pereira; presidente da OAB Jovem do RN, Ana Laura Rego, e o  presidente da Comissão de Jovem Advogados de Petrolina/PE, Diogo Giesta Soares. 

20h40 - Advocacia criminal em pauta e as novas perspectivas, com a advogada criminalista membro da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA) da OAB-PE, Gabriela Rolim, o advogado criminalista Kakay, o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, João Vieira Neto, e o vice-diretor da ESA da OAB-BA, Luiz Gabriel Batista.

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Construção do novo normal é tema de webinar gratuito

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) promoverá um webinar gratuita para debater o tema “Crise, integridade e integração: compliance na construção do novo normal”. Os encontros estão agendados para os dias 30 de junho e 2 de julho, às 19h. O evento é destinado a toda a sociedade em geral, com inscrições gratuitas através do site da ESA-PE.

Após realizar a inscrição, a pessoa cadastrada receberá no e-mail o link de acesso da sala virtual, na qual o ocorrerá o evento. Em cada dia de evento, serão feitas duas mesas de debates com temas específicos. 

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No dia 30 de junho, na primeira mesa será abordado o tema Desafios da governança no setor público, que contará com a participação do Marlon Reis, ex-juiz e relator da Lei da Ficha Limpa, além do ministro do Tribunal de Contas da União e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes. 

A segunda mesa terá a participação do Deputado Estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, a consultora de Compliance e Integridade da Alepe, Mariana Teles, e a secretária de Estado de Integridade e Governança de Santa Catarina (SC), Naiara Augusta, para debater o tópico ‘Efetivação dos programas de compliance: do legislativo ao executivo’.

Já no segundo e último dia de evento, em 2 de julho, será abordado na primeira mesa o tema “Compliance e relações de trabalho íntegras”, com a Isabela Lessa, que é vice-diretora da ESA-PE, a Jéssica Fernandes, sócia da oneStep e Academia Compliance, e a advogada Simony Braga. No segundo momento, contará com a Clarissa Lima, presidente da Comissão de Compliance da OAB-PE; e o advogado Gustavo Rabay para a segunda mesa com o tema “Compliance e governança privada”.

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ESA-PE abre inscrição para congresso de direito processual

De 16 a 18 de junho, a partir das 18h30, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (Annep), realiza o 'Congresso de Direito Processual: processo, alteração cultural e os novos desafios da advocacia'. O evento é destinado para profissionais de direito e interessados em geral, e será transmitido pela plataforma Webinar da ESA-PE. As inscrições devem ser feitas gratuitamente pela internet até o início da ação; os participantes receberão certificado.

O congresso contará com a presença remota de especialistas do meio jurídico. Na terça-feira (16), será discutido o tema 'Advocacia extrajudicial como medida de desjudicialização', com os palestrantes Fredie Didier e Patrícia Freire e as debatedoras Flavia Hill e Renata Cortez. Em seguida, 'Os limites da obrigatoriedade da audiência de conciliação/mediação' estará em cena com os palestrantes Carlos Eduardo Vasconcelos e Mozart Borba, e com os debatedores Marcia Souza e Bruno Xavier.

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Na quarta-feira (17), o tema será 'Pandemia e cooperação: um diálogo ativo entre o judiciário, advogados e jurisdicionados para o não estancamento da marcha processual', com os palestrantes Marcelo Ribeiro e Alexandre Pimentel, e os debatedores Eduardo Sertório e Isabella Lessa. Em seguida ‘O advogado 4.0 e virtualização dos atos processuais: quais serão as heranças deixadas pela atual pandemia?’ está em pauta com os palestrantes Dierle Nunes e Rosalina Freitas, além do debatedor Alexandre Bartilotti.

No último dia do evento, quinta-feira (18), a discussão será sobre 'A eficácia das decisões de liminares de urgência em época emergencial e os limites das medidas judiciais', com os palestrantes Fernando Ribeiro e Marco Aurélio Peixoto, além dos debatedores Ana Freire e Silvano Flumignan. E, para finalizar, a palestra sobre 'O futuro da advocacia no cenário pós-covid' com o palestrante José Alberto Simoneti e os debatedores Leonardo Moreira e Henrique Mouta.

“Essa é mais uma parceria da ESA-PE para advogadas, advogados e também para todo o público interessado com o objetivo de proporcionar mais conhecimento durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Esperamos que aproveitem essa troca de aprendizado e que isso some ao potencial intelectual de todos vocês”, destaca o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

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Webinar gratuito aborda temas jurídicos nesta sexta (5)

Na próxima sexta-feira (5), será realizado um seminário on-line em vídeo, no formato webinar, com especialistas para discutir temas importantes da área jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, será trasmitido a partir das 14h30, para advogadas, advogados e interessados em geral.

Para ter acesso à sala virtual em que será transmitido o evento, os interessados devem realizar as inscrições gratuitamente por meio do site da ESA-PE até o início do webinar. Ao final, os participantes receberão o certificado.

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O encontro será realizado em cinco blocos com diferentes temas. Às 14h30, será a vez da mesa-redonda "As relações de consumo em tempos de pandemia – um novo paradigma", com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, Joaquim Guerra, e o coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da ESA-PE, Vinícius Calado.

Já às 15h, "Os planos de saúde em tempos de pandemia" terá a participação do presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, José Diógenes Souza, a advogada, secretária geral da OAB-PE e secretária adjunta da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Ana Luiza Mousinho, o advogado, especialista em contencioso de saúde e membro da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, Eliezer Souto Wei, e o chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de Pernambuco, Marcos Antonio Dias de Albuquerque.

Em seguida, às 16h, a palestra será "A (im)possibilidade de revisão dos contratos de ensino em face da pandemia". O seminário contará com a presença virtual da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o advogado e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PE, Marcelo Gil Rodrigues, a promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Liliane Fonseca, e a presidente do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Recife, Ana Paula Jardim.

Às 17h, o "Comércio eletrônico em tempo de pandemia" será o tema da vez com a participação do diretor tesoureiro da OAB-PE, Fred Duarte, o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Subseccional da OAB Olinda, Felipe Lopes, a advogada, professora universitária e coordenadora do Núcleo de Direito e Tecnologia da ESA-PE, Ana Paula Canto Lima, e o delegado de polícia, professor universitário da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), da Universidade de Pernambuco (UPE) e diretor da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP-UPE), Durval Lins.

Por fim, às 18h, os participantes contarão com a mesa-redonda "Os contratos bancários e o princípio da cooperação e da boa fé objetiva". A palestra terá a presença do secretário geral adjunto e coordenador das Comissões da OAB-PE, Ivo Amaral, a advogada e presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-PE, Amanda Botelho, o coordenador do Núcleo de Direito Empresarial da ESA-PE e professor de cursos jurídicos, Daniel Veloso, e a advogada, professora universitária, gerente de atendimento, jurídica e fiscalização do Procon Pernambuco entre 2015-2020, Danyelle Sena.

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Curso de oratória será ministrado no Recife

Promovido pela Escola de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), entre os dias 20 e 23 de novembro será oferecido no Recife o curso de oratória "Como falar bem em público". As aulas serão ministradas pelos advogados e professores Breno e Bruno Aguiar e têm como público-alvo advogados, políticos, estudantes, professores, executivos, gestores e quaisquer outras pessoas que atuem ou desejem atuar com comunicação.

“Os alunos entram, principalmente, com o medo de falar em público e do julgamento das outras pessoas. Fazemos um antes e depois com os participantes que podem fazer, ao final do curso, uma autoavaliação. O resultado é surpreendente tanto para os iniciantes quanto para os que já têm experiência em lidar com o público, a evolução é bem significativa”, comenta o professor Bruno Aguiar.

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Os interessados em participar podem se inscrever no site da ESA-PE. O valor para estudantes e advogados é de R$ 150. Já para o público em geral a inscrição custa R$ 170. O curso "Como falar bem em público" terá início a partir das 18h, na sede da Escola de Advocacia, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 307 - Santo Antônio.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (20)

Como dominar o medo e a timidez

Como criar empatia com o público

Falar bem e com emoção

Falar com expressividade

Falar no microfone

Tons de voz

Ter uma boa postura

Qualidades do orador

Gestos e posturas

Terça-feira (21)

Conceito de oratória

Ponto de vista

O medo de falar em público

A importância da palavra

Da voz e da expressão corporal

Qualidades de um bom orador

Credibilidade / Dicção

O tom de voz (emocional)

Exercício prático

Diferencial competitivo

Elementos do processo de comunicação

Tipos de inteligência

Sequestro de amídalas

Tom de voz (solene e natural)

Exercício prático

Quarta-feira (22)

Canais de percepção memorial

Ênfase

Pausa

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Quinta-feira (23)

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Estrutura do discurso

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Advogados de Temer vêm ao Recife debater Direito Eleitoral

Os juristas Gustavo Guedes e Luiz Fernando Pereira, respectivamente, advogado do presidente Michel Temer (PMDB) e redator do parecer da defesa do peemedebista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participam, nos próximos dias 6 e 7 de julho, do I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral, no Recife. O evento é organizado pela a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, juntamente à Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e vai acontecer no Fórum Rodolfo Aureliano.

“Queremos reforçar que a Justiça Eleitoral é uma instituição histórica e séria, que busca garantir o direito de voto, a integridade e identidade do eleitor e o combate ao abuso de poder político e econômico”, destacou Carlos Neves. “Nossa pretensão é consolidá-la, principalmente neste momento em que está sendo colocada em cheque devido ao julgamento da chapa Dilma-Temer”, acrescentou.

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Nas conferências e painéis, serão abordadas garantias processuais, inelegibilidades e abuso de poder, propaganda, financiamento político, nulidade da votação e eleições suplementares e reforma política, dentre outros assuntos.

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ESA-PE promove cursos telepresenciais em Recife e Caruaru

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está promovendo cursos telepresenciais em Recife e Caruaru durante todo o mês de fevereiro. Temas como ‘Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais’ e ‘Ações de Locação e o Novo CPC’ serão trabalhados durante as oficinas. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA até o completo preenchimento das 100 vagas disponibilizadas.

O primeiro curso está marcado para os dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro, das 18h às 20h, e vai discutir as propostas de reforma previdenciária (Seguridade Social), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os servidores públicos, com enfoque nos benefícios previdenciários e suas regras de transição, no benefício assistencial e dos grupos vulneráveis.

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As teleaulas sobre Ações de Locação e o Novo CPC serão veiculadas nos dias 20, 21, 22 e 23 de fevereiro, das 19h às 21h. Em discussão estarão as repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, considerando suas particularidades; ação revisional de aluguel, de consignação em pagamento, de despejo e renovatória.

Os cursos acontecerão nos mesmo dias e horários para os dois locais. Em Recife, as aulas serão realizadas na ESA-PE, localizada na Rua Imperador Pedro Segundo, 307 - Santo Antônio. E em Caruaru, na subsecção da OAB na cidade, na Rua Cônego Júlio Cabral, 267 - Salgado. Ambas nos mesmos dias e horários. 

Para participar, é preciso pagar uma taxa de inscrição de R$ 40 para advogados e estudantes da área; e R$ 60 para o público em geral.

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Escola da OAB oferece programa de línguas para advogados

A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) lançou um programa que incentiva os advogados a ingressarem em cursos de idiomas e intercâmbios em vários países. O 'Programa Atravessando Fronteiras' é uma parceria da escola, que pertence à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), com as instituições de idioma ABA, Aliança Francesa, Dante Alighieri e Instituto Cervantes. A ação propõe oferecer descontos em cursos de língua, instrumental jurídico, além de intercâmbio e cooperação internacional. Entre as categorias que os advogados em dia podem optar, as escolas fornecem cursos de inglês, francês, espanhol e italiano.

De acordo com o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves, a aprendizagem de idiomas abre novas portas no mercado de trabalho, bem como possibilita acesso mais amplo à literatura, tendo em vista que a parceria possibilita que os advogados viajem e conheçam outras culturas. “Queremos tornar isso acessível, com um custo mais baixo. Pensamos em algo de até 30 dias para que o advogado aproveite seu tempo de férias ou recesso para conciliar turismo e estudo”, complementa.

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Todos os advogados adimplentes de Pernambuco podem participar das aulas e intercâmbios. As inscrições podem ser feitas por meio da página oficial do programa, na internet. Outras informações podem ser adquiridas no telefone (81) 3224-2425.

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No mês do advogado, ESA-PE realiza cursos de capacitação

Em comemoração ao dia do advogado, celebrado em 11 de agosto, Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado (OAB-PE), realiza cursos, durante todo o mês, destinados aos profissionais da área.

As capacitações serão realizadas nas cidades de Salgueiro, Pesqueira, Garanhuns, Goiana, Caruaru, Afogados da Ingazeira, Carpina, Palmares e Limoeiro. Neste sábado (6), Pesqueira recebe a Caravana do novo Código Processual Civil (CPC).

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Também neste sábado, a Caravana do novo CPC vai até Afogados da Ingazeira. Nos dias 8, 9 e 10, Carpina, Palmares e Pesqueira recebem, respectivamente, o curso de Direito Eleitoral. Em Caruaru, será oferecida a qualificação de Questões Controvertidas do Direito Penal, no dia 9 de agosto.

A Caravana do Processo Judiciário Eleitoral (PJe) chega a Salgueiro, na próxima quarta-feira (10). Nesse mesmo dia, Limoeiro recebe o curso de Processo Civil. Na quinta-feira (11), Salgueiro será o local de ministrar sobre o novo CPC. Dia 17, Pesqueira recebe  PJe.

Dia 20, Goiana recebe caravana sobre o novo CPC. Já no dia 23, as aulas sobre o PJe serão ministradas em Santa Cruz do Capibaribe. Por fim, os dias 26 e 27 de agosto serão reservados para o novo CPC, dessa vez em Garanhuns. 

Informações sobre endereços de onde os cursos serão ministrados devem ser obtidas nas seccionais da OAB em cada cidade.

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ESA-PE inicia série de cursos especializados em direito

Escola Superior de Advocacia da OAB-PE (ESA) está com inscrições abertas para cursos especializados na área de direito. As turmas são oferecidas nas cidades de Recife, Garanhuns, Caruaru, Petrolândia, Palmares, Barreiros, Salgueiro e Afogados da Ingazeira. 

Na capital pernambucana, as aulas estão marcadas para começar na próxima quinta-feira (1º). “As Novas Regras para o Processo de Nulidade do Casamento no Direito Canônico” é o tema do curso ministrado pelo professor Humberto Carneiro. Também em outubro, nos dias 5, 6, 13 e 14, será realizada a capacitação “Jurisdição, Competência e Processo de Conhecimento no Novo CPC”, entre outras opções de qualificação.

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Em Garanhuns, no Agreste do Estado, será realizado o curso “O novo Código do Processo Civil”, com a professora Fernanda Resende, nos dias 2 e 3 de outubro. Já nos dias 16 e 17, haverá a capacitação “Direito Previdenciário – Pensão por Morte”, bem como no dia 31 será a vez do curso “Cálculo Trabalhista”.

Ainda no Agreste do Estado, será realizada em Caruaru, no dia 7 do próximo mês, a “Caravana do Processo Eletrônico”, com o educador Frederico Preuss Duarte. Já no Sertão pernambucano, no município de Petrolândia, “O novo Código do Processo Civil” é o tema do curso que será realizado no dia 15 de outubro.

Já a “Caravana da Oratória” passará pelas cidades de Palmares (16 e 17) e Salgueiro (23 e 24). Em Barreiros, no dia 21, haverá a qualificação “Execução Penal”, com o professor Yuri Herculano. Ainda em outubro, nos dias 23 e 24, será realizado o curso “Liminares no Novo CPC”, na cidade de Afogados da Ingazeira.

Detalhes sobre as capacitações, como formas de inscrição e locais das aulas, podem ser encontrados no site da ESA-PE. No mesmo endereço virtual é possível saber os valores dos investimentos.     

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