A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ) divulgou uma seleção simplificada para um curso em Ensino a Distância (EAD) de Defesa do Consumidor no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o edital, o objetivo é oferecer uma melhor compreensão sobre a proteção e defesa do consumidor brasileiro. O curso tem 2 mil vagas e é destinado a pessoas maiores de 16 anos. O conteúdo é dividido em três módulos: Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil, Regulação e Consumo e Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor.

Inscrições 

Os interessados devem solicitar a sua inscrição através do preenchimento de um formulário que será disponibilizado no Portal Defesa do Consumidor de 2 a 14 de março. A solicitação é gratuita. Em caso de haver mais solicitações de inscrição do que o número total de vagas, a prioridade será de pessoas que trabalhem nos Procons Estaduais ou Municipais, em Entidades Civis de Defesa do Consumidor, filiadas ao Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), nas Defensorias Públicas ou no Ministério Público. Em caso de empate entre candidatos destes órgãos, o desempate se dará pelo candidato de maior idade. O resultado será divulgado no dia 17 de março e as aulas vão de 28 de março a 18 de abril de 2017. Confira o edital da seleção.