A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lançou uma iniciativa voltada aos refugiados e imigrantes, em situação de vulnerabilidade, que chegam ao Brasil. Por meio de edital, a instituição divulgou um programa de acesso à formação técnica, tecnológica e superior para esse público.

Até 5% das vagas serão direcionadas para esses estudantes a partir do primeiro semestre letivo de 2017. Os estrangeiros interessados em um dos cursos oferecidos pela UFSM devem solicitar ingresso para a instituição até 15 de março. Quem procurar a universidade após essa data, poderá iniciar os estudos a partir do próximo semestre.

Serão admitidos imigrantes ou refugiados que tenham concluído o ensino médio ou equivalente no país onde residiam, tenham sido impossibilitados de dar continuidade ao ensino técnico ou superior pelo motivo de imigração ou que já tenham concluído os estudos equivalentes e não tenham interesse na revalidação do diploma. O programa não inclui imigrante que tenha concluído o ensino médio regular no Brasil.

Iniciativa 

A universidade já recebia refugiados e imigrantes, mas a publicação do edital torna a medida um programa permanente de acesso à universidade. Antes, dois alunos desse perfil estavam matriculados na instituição. 

Com a publicação do edital,a UFMS já recebeu 16 solicitações. A maior parte delas é de haitianos, mas também já foram recebidos pedidos de pessoas oriundas da Colômbia, El Salvador, Cuba, Equador e Guiné Bissau, entre outros.

O coordenador de Planejamento Acadêmico (Prograd) da UFSM, Jerônimo Siqueira Tybusch, acredita que a medida reforça o papel da universidade na implantação de políticas afirmativas que ajudem a incluir grupos que enfrentam maior dificuldade para acessar o ensino técnico e superior no País.

Critérios

Podem ingressar no programa os imigrantes ou refugiados que tenham recebido a concessão de residência no País há no máximo cinco anos. Quem tiver impossibilitado de apresentar os documentos que comprovem o grau de escolaridade, poderá recorrer à certificação de conclusão de ensino médio por meio do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

Inicialmente, a comprovação seria feita pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas com as mudanças no exame anunciadas recentemente pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, o edital da USFM será adaptado para utilizar o programa definido pelo MEC.