Aleph Hassan falou da importância dos recursos hídricos na Amazônia Jhonatan Rafael/LeiaJáImagens

O desenvolvimento sustentável na Amazônia é um debate que mobiliza profissionais de diferentes áreas de atuação. No Direito, a discussão se dá em torno de políticas públicas voltadas para a região. Esse foi o tema central do Congresso de Direito e Desenvolvimento da Universidade da Amazônia (Unama), realizado no mês de maio, em Belém.

Realizado pelo Mestrado em Direitos Fundamentais da Unama, o congresso teve como principal objetivo fomentar o debate e instigar profissionais e graduandos de Direito sobre Direito eletrônico e digital, Economia sustentável, Mídia e Direito Penal e principalmente sobre o Direito Ambiental na Amazônia. A coordenadora do Mestrado de Direitos Fundamentais, professora Carla Noura Teixeira, explicou durante a apresentação que o congresso visa criar espaços de interação e debate entre discentes de graduação, pós-graduação e egressos, assim como incentivar a produção de projetos de pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF).

Um dos palestrantes do congresso, Aleph Hassan, Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente, falou sobre a importância dos recursos hídricos na Amazônia e como o Direito está fundamentalmente ligado a esse recurso. “Temos que pensar em políticas públicas que vão se enquadrar em questões jurídicas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Quando a gente fala sobre desenvolvimento urbano, socioambiental e utilização da água, isso precisa perpassar por instrumentos jurídicos que viabilizem esses fatores. É importante discutir o assunto sempre pensando no futuro”, enfatizou Aleph.