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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou, nesta quarta-feira (18), as orientações para bolsistas que estão no exterior. Eles poderão optar por se manter lá por conta própria ou voltar para o Brasil antecipadamente. Os estudantes terão as bolsas interrompidas.

Conforme as orientações divulgadas pela Coordenação, os estudantes que estejam atuando em locais e/ou instituições que tenham suspendido suas atividades por conta do Covid-19 poderão voltar antecipadamente ao Brasil. Entretanto, as bolsas serão interrompidas. 

A Capes ainda esclarece que quando a situação do coronavírus estiver normalizada, se o estudante optar por voltar ao país estrangeiro que estava, os custos com deslocamento serão por sua conta. A Coordenação, por sua vez, retomará o pagamento das mensalidades no período restante da concessão.

Os bolsistas que estão em locais onde o coronavírus assola precisam seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) caso decisam voltar ao Brasil e comprovar a Capes que possuem seguro-saúde vigente e compatível com eventuais tratamentos que se façam necessários. A decisão de permanência é de inteira responsabilidade do bolsista.

Para os bolsistas cujo auxílio se encerraria em março de 2020 e que estejam em países com fronteiras fechadas, a Capes prorrogará o pagamento da bolsa em até 60 dias. O beneficiário, no entanto, deverá procurar a Coordenação para receber orientação detalhada sobre os procedimentos a serem tomados, bem como os documentos a apresentar.

A Coordenação não está mais autorizando viagem de bolsistas ou pesquisadores. As bolsas ou missões de trabalho estão suspensas e deverão ser remarcadas quando a situação for normalizada.

Aos bolsistas que ainda não viajaram, a Coordenação solicita que aguardem o recebimento de novos termos e cartas de concessão. Para mais informações, acesse o documento com as orientações e diretrizes da Capes.