Os pedidos podem ser enviados até o dia 28 de maio Pixabay

Começa na próxima segunda-feira (17) o período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será possível justificar ausência na edição anterior. Os estudantes terão até 28 de maio para efetuar os procedimentos diretamente na página do participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que para fazer a solicitação, o estudante deve informar número do seu CPF, data de nascimento, assim como um endereço de e-mail e um número de telefone válidos. O Inpe alerta que, para pedir a isenção da taxa, o CPF inscrito não poderá estar em situação irregular mediante a Receita Federal.

O instituto indica os critérios utilizados para aprovar os pedidos de isenção, e o estudante deve se encaixar em pelo menos um deles: estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Os documentos que deverão ser enviados para análise são: Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

O Inpe destaca ainda que, tendo a isenção da taxa aprovada ou não, todos os candidatos deverão se inscrever no Enem 2021 dentro do período, que ainda será divulgado. Os estudantes que tiveram isenção da taxa do Enem 2020, mas que por algum motivo não compareceram no dia do exame, poderão justificar a ausência para pedir isenção novamente na atual edição.

JUSTIFICATIVA

Entre as razões consideradas válidas para justificar ausência no exame estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, vítima de acidente de trânsito, entre outras. Toda a documentação que comprove o ocorrido deve corresponder às exigências contidas no edital n.º 19, de 30 de abril de 2021. Como informa na normativa, os documentos devem estar devidamente legíveis, datados e assinados.

*Com informações da assessoria