Segunda fase da OAB XXXIV será realizada no dia 24 de abril Freepik

Após receber a aprovação na primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil XXXIV, é o momento do candidato se dedicar com mais empenho para a segunda fase da prova, que será a última etapa a ser enfrentada antes de conquistar o direito de exercer a profissão de advogado.

Com data marcada para o dia 24 de abril, a segunda fase da OAB XXXIV, que é uma prova prático-profissional, será composta pela elaboração de uma peça profissional, além de quatro questões discursivas. Para se sair bem nesta última fase, confira, abaixo, dicas de estudo dos professores em cada área do direito.

Direito Civil

Na disciplina de Direito Civil, o professor Rafael Ribeiro analisa que a OAB costuma abordar peças mais básicas. “Apesar da grande quantidade de peças, o costume é ser bem simples, então normalmente vai cobrar uma inicial, uma contestação ou, no máximo, uma apelação, é muito raro ela ir em peças mais elaboradas", explica o docente.

Enquanto às questões dissertativas, o professor diz que existe um campo maior para se estudar. “Geralmente, são feitas perguntas relacionadas à capacidade civil, a parte de direitos reais e algo relacionado a processo civil. E aí falando da intervenção de terceiros, dos assistentes judiciais, que costumam ser temas recorrentes na prova e que valem uma revisão, porque o candidato viu no começo do curso de direito e não revisou ao longo dos cinco anos”, ressalta Rafael.

O professor recomenda que o aluno foque mais na prática do que na teoria. “Este não é o momento de acumular conhecimento, é mais interessante treinar, fazer peças e também revisar a teoria, é claro, mas se dedicar àq resolução de ao menos cinco provas até o dia da OAB e usar o espelho de correção da forma mais severa possível, porque aí você já vai pronto para a prova”, aconselha.

Direito Administrativo

Para o professor André Albuquerque, a segunda fase não é difícil, contudo, é mais é trabalhosa. Sendo assim, o estudante deve treinar bastante, com um cronograma voltado para a produção da redação de peças e resolução das questões discursivas. “O examinando deve dominar a redação de peças processuais e o conteúdo material da disciplina. Ademais, um Vade Mecum bem marcado faz toda diferença” explica.

Para quem optou por fazer a prova de Direito Administrativo, o professor André Albuquerque dá sua sugestão sobre os temas que devem ser priorizados: “os principais assuntos cobrados na prova de segunda fase são a desapropriação, licitações públicas, responsabilidade civil do Estado, serviços públicos e servidores públicos."

Direito Constitucional

Nessa disciplina, a professora Maíra Kerstenetzky, sugere que o participante dê mais atenção a direitos fundamentais, remédios constitucionais, repartição de competências, poder executivo e legislativo, processo legislativo e controle de constitucionalidade.

Assim como os outros professores de direito, ela reafirma a importância do treino para a segunda fase da OAB. “O segredo é treinar. Resolver, questões, peças e simulados inéditos, bem como as provas anteriores, isso é claro, sempre usando um cronômetro para simular o tempo da prova", conselha a professora.

Maíra também dá uma dica para o uso do Vade Mecum, que é um compilado de leis organizadas por especialistas, permitido para consulta na hora do exame. “A resolução deve ser sempre acompanhada do Vade Mecum. Se for assistir aula, também deve fazê-lo com o vade Mecum em mãos. Para a prova, é importante usar marca textos, clipes e remissões, para facilitar o encontro dos dispositivos legais e constitucionais", explica.

Direito Penal

Para a professora Amanda Barbalho, na segunda fase do exame o estudo deve ser voltado para a prática da advocacia, de forma que todo o assunto deve ser visto pensado em como aquilo servirá para o trabalho do advogado, em situações reais. “Faça muitos exercícios, depois, cheque se o formato das respostas está compatível com o estilo do padrão de respostas da FGV, tentando se adequar a ele”, complementa.

Enquanto aos conteúdos mais importantes para quem optou por fazer as questões discursivas em direito penal, a professora orienta: “a maior atenção deve ser dada a nulidades, competência, Lei 9099/95, dosimetria da pena, provas e elementos da teoria do crime".

Direito do Trabalho

Para responder às questões da segunda fase da OAB, é preciso desenvolver um bom raciocínio lógico-jurídico, além de ter um bom conhecimento teórico da legislação e jurisprudência dos Tribunais superiores. É o que diz o professor de direito do trabalho, Fábio Porto.

No que diz respeito aos assuntos que o estudante deve priorizar na preparação para avaliação, o docente dá sua sugestão: “tradicionalmente, a OAB cobra reclamação trabalhista, contestação/defesa e recurso ordinário, de forma esporádica a ação de consignação em pagamento."

Em relação às questões discursiva, a maior atenção deve ser dada a conteúdos como recursos, salário e remuneração, jornada de trabalho, normas jurídicas coletivas (acordo e convenção coletiva de trabalho), prescrição e adicionais de remuneração. 

Direito Empresarial

Em direito empresarial, o professor Sérgio Gabriel revela quais assuntos mais caem na segunda fase. “É importante o estudante estar familiarizado com toda a legislação empresarial e priorizar o estudo da sociedade limitada, sociedade anônima, recuperação judicial, títulos de crédito e falência. Por outro lado, em termos de peças, deve-se focar em petições iniciais, principalmente, as de procedimento especial", sugere o especialista.

Como dica de estudo, o professor diz que o candidato deve considerar o fato da prova possuir um caráter legalista: “sugiro que o estudo para a segunda fase seja feito diretamente com a legislação, com o uso do Vade Mecum e o mini Vade Mecum, que são materiais obrigatórios para melhor instrumentalizar o candidato, elaborando-se, a partir daí, resumos ou mapas mentais para familiarização com a legislação.”

Outro dica do professor é treinar a estruturação e identificação das peças, montar resumos ao assistir ou ler a legislação, elaborar uma ficha com a estrutura de cada uma das peças e transcrever manuscritamente cada uma delas, já que isso ajuda a memorização do conteúdo.

Direito Tributário

Para os estudantes que optaram por direito tributário, o professor João Paulo ressalta que se deve prestar bastante atenção ao Direito Material Tributário. “Entre os assuntos que posso destacar e que possuem grande importância na prova, estão impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais", ressalta.

Em relação às peças, o docente afirma que o ideal é estudar todas, pois não se pode prever o que cairá. Contudo, segundo ele, a FGV tem cobrado com bastante frequência, conteúdos de recursos, algo que o candidato deve ter bastante atenção.