Concurso Público Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

O governo Lula pedirá aumento do quantitativo de vagas reservada, por meio de cotas, em concursos públicos. A medida, por meio de Projeto de Lei, deve propor um aumento de 20% ou 30%, sendo metade dessa reserva ocupada por mulheres negras. O PL será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

A proposta é elaborada pelos Ministérios da Igualdade Racial e Gestão e Inovação, além do Ministério da Justiça. O texto estabelece que as cotas valem para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da “administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.

Atualmente, a porcentagem vigente é de 20%. No entanto, a diretora de ações afirmativas do Ministério da Igualdade Racial, Anna Venturini, aponta que esse percentual provoca um efeito mais baixo do que o esperado. "Vimos que, nos últimos anos da lei de cotas, não conseguimos implementar na forma como gostaríamos por uma série de fatores. Um deles é que tivemos uma oferta de concursos muito baixa. Tivemos uma oferta de concursos menor do que era esperada quando a lei foi aprovada. Um dos motivos foi o teto de gastos", explica.