O programa usará um sistema de avisos e poderá deixar mais lentas, ou até suspender, as conexões com a internet Greg Wood

Um novo sistema de "alerta de violação de direitos autorais" começou a ser utilizado nesta semana nos Estados Unidos, em um novo esforço para reduzir a pirataria na Internet. O sistema, informalmente conhecido como "seis ataques", é um esforço voluntário da indústria da música e do cinema e conta com a participação dos maiores provedores de internet.

O programa utilizará avisos e pode deixar mais lentas, ou inclusive suspender, as conexões de internet, apesar de os usuários não perderem completamente o acesso à navegação. Contudo, o programa é considerado por alguns grupos que defendem a liberdade civil e ativistas da internet como muito invasivo e advertem que poderá penalizar injustamente alguns usuários.

A iniciativa é coordenada pelo Centro de Informações sobre Direitos Autorais (Center for Copyright Information) criado pelas indústrias da música e do cinema e as cinco maiores companhias de banda larga da internet dos Estados Unidos. "Esperamos que este enfoque cooperativo, e que reúne várias partes, servirá como modelo para resolver a importante questão enfrentada por todos os que participam no ecossistema de entretenimento digital", afirmou Jill Lesser, diretor-executivo do centro.

Lesser indicou ainda que o programa tem a finalidade de "educar mais que castigar e direcionar (os consumidores) para alternativas legais". Ele acrescentou que as pessoas que receberem advertência por erro poderão reclamar e deverão passar por uma análise independente. Os que apoiam este sistema afirmam que o projeto não tem a intenção de impedir o acesso à internet para aqueles que não respeitam os direitos autorais. Estes últimos devem receber até seis avisos.

As medidas anunciadas pelas grandes empresas da internet incluem janelas pop-up, que forçam os usuários a reconhecer as advertências e mecanismos para tornar mais lento o acesso dos usuários a baixas velocidades. Para alguns críticos, redirecionar os usuários equivale a um "sequestro do navegador", enquanto que outros afirmam que os usuários inocentes podem se ver presos pelo sistema. "É um sistema de vigilância elaborado", afirma Corynne McSherry da Fundação Fronteira Eletrônica (Electronic Frontier Foundation), um grupo de defesa dos direitos digitais. "Terá gente inocente que se verá presa no sistema, é inevitável", acrescentou.

Para McSherry, outro dos problemas é a "falta de transparência" do programa, que é privado e não pode ser questionado da mesma forma que uma lei. "Criaram uma maneira de forçar o cumprimento da lei dos direitos autorais porque não estavam contentes com o que conquistaram no Congresso", afirmou. Os internautas "vão enfrentar consequências baseadas unicamente em uma acusação", afirmou McSherry.

Outros ativistas foram mais duros em suas críticas. "Em breve seu ISP (Provedor de Serviços de Internet, pela sigla em inglês) estará espionando você e modificando sua internet em razão da solicitação de Hollywood", afirmou um ativista do grupo Fight for the Future em um post no Twitter. O grupo afirma que o novo sistema "pode reduzir ou fechar sua conexão da internet sem nenhum julgamento, alegando violação dos direitos autorais".

No projeto participam os cinco maiores provedores de banda larga da internet dos Estados Unidos - Comcast, Time Warner Cable, AT&T, Cablevision e Verizon - que cobrem 85% dos clientes residenciais no país. As companhias começaram a anunciar o novo sistema esta semana em suas páginas web.

A Comcast informou que "começará com alertas progressivos que evoluirão para 'alertas de mitigação'" que vão pedir que os clientes liguem para a companhia, apesar de o programa não implicar na "exclusão". A Verizon, por sua vez, implementará uma "redução temporária da velocidade de internet de dois ou três dias para clientes que recebem ao menos cinco alertas".

A Cablevision informou que "poderá suspender temporariamente o acesso à internet por um período de tempo determinado" para os que repitam as infrações. A AT&T solicitará a seus clientes que "realizem um esforço extra para revisar materiais em um portal online que educará na distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais na internet.

O vice-presidente da AT&T, Ben Olson, acrescentou inclusive que se as medidas forem voluntárias "muitos clientes responderão de forma positiva na primeira vez que sejam notificados e não precisarão lembretes adicionais."